Por Maria Carolina Gonçalves
Quando foi aprovada a Constituição de 1988, definiu-se que o governo teria um prazo de, no máximo, cinco anos para demarcar as terras indígenas. Mais de 20 anos depois, isso ainda não ocorreu, devido a uma série de motivos, sobretudo de ordem econômica, que inviabilizam a efetivação da demarcação de terras.
Ariovaldo Umbelino de Oliveira, professor de Geografia na USP, lembra que os índios foram os pioneiros nas terras brasileiras e, por serem povos considerados originais, do ponto de vista do direito agrário, são os portadores do direito primário à terra. Entretanto, o que predominou desde a chegada do europeu ao Brasil foi um histórico de saques dos povos indígenas.
O professor Ariovaldo Umbelino mostra áreas indígenas para alunos
Uma das explicações para essa exploração das terras originalmente indígenas é sua riqueza mineral. A abundância de recursos provoca disputas até hoje. Exemplo disso é a Serra dos Carajás, terra dos índios de mesmo nome, que detém uma das maiores jazidas de ferro do mundo. A área, rica também em outros minerais, despertou o interesse de mineradoras em explorar e exportar os minérios.
Em São Gabriel da Cachoeira, na Cabeça do Cachorro, onde vivem os índios tucanos, há uma reserva de nióbio avaliada em quase 4 trilhões de dólares. Para o professor, isso representa uma ameaça futura aos índios.
Em Raposa Serra do Sol, o conflito deu-se entre indígenas e rizicultores. “O que está em jogo é não somente o direito dos povos indígenas, mas a postura das pessoas que migram para a Amazônia”, diz Ariovaldo, ao exibir uma foto de ponte que foi queimada pelos agricultores quando ameaçados de perderem as terras que utilizavam para plantação.
Segundo o professor, esse desrespeito aos direitos humanos ocorre quando os interesses pessoais superam a preocupação com o outro. Grandes empresários, por exemplo, têm se favorecido a partir de pequenos proprietários na Amazônia. Outro exemplo foi a discussão sobre o aumento da produção de etanol, sob a justificativa do combustível renovável. Quando o preço do açúcar subiu, passou-se a produzir açúcar em detrimento de álcool.
Ariovaldo aponta para a necessidade de as pessoas seguirem o exemplo dos índios. Ele explica que a sociedade indígena não separa seres humanos de natureza. “Para um povo indígena, falar da natureza é falar de si próprio, da sua vida da sua história, da sua cultura”, diz. Ele aponta esse envolvimento como possível forma de as pessoas aprenderem a respeitar o meio ambiente.
