O nome do juiz Sérgio Fernando Moro se tornou um dos mais mencionados em notícias e buscas na internet nos últimos anos, nacional e internacionalmente. A grande repercussão em torno do juiz se deve a sua atuação na Operação Lava Jato que promovido a investigação do maior escândalo de corrupção da história do Brasil. Para quem não conhecia o juiz Sérgio Moro antes do estouro dessa operação realizada pela Polícia Federal poderá conhece-lo melhor a seguir.
Biografia de Sérgio Moro
Família Moro
Sérgio Moro nasceu na cidade de Maringá, no estado do Paraná, no dia 1° de agosto de 1972. A família Moro tem descendência italiana e seus pais se chamam Odete Starke Moro e Dalton Áureo Moro (falecido no ano de 2005), além de Sérgio, o casal teve outro filho chamado César Fernando Moro que é proprietário de uma empresa do ramo de tecnologia. Ainda na infância os dois meninos se mudaram com seus pais para a cidade de Ponta Grossa, também no Paraná.
Formação em Direito
O aluno Sérgio Moro iniciou a sua graduação em Direito na cidade de Maringá e concluiu os estudos em 1995. Durante esse período ele fez estágio durante dois anos num escritório de advocacia. No ano de 1998 Moro fez um curso na Harvard Law School além de realizar participar de uma série de programas oferecidos pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos a respeito de lavagem de dinheiro.
Tornou-se mestre no ano de 2000 tendo cursado o mestrado na Universidade Federal do Paraná (UFPR), instituição na qual cursou doutorado logo em seguida tendo seu título de Doutor em Direito do Estado em 2002. O foco da carreira de Sérgio Moro sempre foi o setor de crimes financeiros no qual atua e elevou o seu status ao de uma celebridade nacional.
Professor Sérgio Moro
O famoso juiz é professor de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Paraná, instituição pela qual se formou mestre e doutor. O início da carreira de professor se deu no ano de 1996 já na UFPR.
Carreira de Juiz
Sérgio Moro tornou-se juiz federal no ano de 1996 – em paralelo ao início da carreira de professor – no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. No período entre os anos de 1999 e 2002 foi o encarregado da 3ª Vara Federal de Joinville, no estado de Santa Catarina.
Caso Banestado
Por ser especializado em crimes financeiros o juiz Sérgio Moro foi escalado para trabalhar no período de 2003 a 2007 no escândalo do Banestado que investigou remessas ilegais de dinheiro enviadas pelo sistema público do país para o exterior na segunda metade dos anos 1990.
O caso teve grande repercussão e juntamente com as autoridades dos Estados Unidos, o Brasil, recuperou US$ 17 milhões dos US$ 19 milhões que haviam sido enviados para o exterior ilegalmente. A operação resultou na condenação de 97 indivíduos.
Operação Farol da Colina
Outro caso marcante em que o juiz Sérgio Moro atuou foi a Operação Farol da Colina que foi um desdobramento do Caso Banestado. No ano de 2004, a Polícia Federal, investigou a movimentação de cerca de US$ 24 bilhões de dólares entre os anos de 1999 e 2002.
Moro decretou a prisão de 103 indivíduos (dentre os quais estavam 63 doleiros) que estavam de alguma forma envolvidos nesse esquema de remessas irregulares de dinheiro para o exterior. Dentre os crimes investigados nessa operação estavam evasão de divisas, lavagem de dinheiro, sonegação de impostos e formação de quadrilha.
Escândalo do Mensalão
No ano de 2012, o juiz Sérgio Moro, foi escalado para ser auxiliar da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber. O caso em questão era o escândalo do mensalão que na época era visto como um dos principais escândalos financeiros do país. A investigação focou na corrupção através da compra de votos dos parlamentares do Congresso Nacional Brasileiro entre os anos de 2005 e 2006.
Operação Lava Jato
Embora tenha atuado em casos de grande repercussão foi durante a Operação Lava Jato que o nome de Sérgio Moro se tornou conhecido do grande público. O juiz atua em primeira instância, desde 2014, nos julgamentos dos crimes que estão dentro do arcabouço das investigações realizadas pela força-tarefa da Lava Jato.
Essa operação entrou para a história do Brasil como sendo a maior em combate a corrupção, a forma rápida de trabalhar do juiz suscitou comentários positivos e negativos. Aqueles que defendem a agilidade do poder judicial alegam que é necessário atuar com mais rapidez para que se possa condenar os culpados e recuperar os valores surrupiados dos cofres públicos.
A corrente dissidente alega por sua vez que a celeridade pode comprometer a justiça, pois pode acontecer de alguns réus perderem o amplo direito a defesa. Dentre os indivíduos que receberam mandado de prisão emitido por Sérgio Moro estavam políticos, empresários, doleiros e lobistas. Numa das únicas oportunidades em que concedeu entrevista Moro disse que é necessário acabar com o foro privilegiado para que o combate à corrupção possa ser mais efetivo.
Condenação de Lula
O magistrado Sérgio Moro escreveu seu nome na história brasileira ao ser o primeiro juiz a condenar um ex-presidente. No dia 12 de julho de 2017, Moro, condenou Luís Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão. O embate entre o político e o juiz rendeu meses de especulação na mídia e por fim resultou na condenação do segundo. Contudo, cabe a Lula recorrer nas outras instâncias.
Polêmicas
A atuação de Sérgio Moro tem algumas polêmicas como, por exemplo, algumas prisões provisórias e preventivas. Porém, mesmo com as discussões intensas a respeito de algumas decisões do juiz de primeira instância as outras instâncias parecem corroborar seus direcionamentos, pois dentre os 453 recursos que foram pedidos no período entre 2014 a 2016 somente 22 foram favoráveis para a defesa dos réus em contraposição ao estabelecido por Moro.
As posições adotadas por Sérgio Moro podem ser consideradas polêmicas no âmbito legal uma vez que ele já se pronunciou contra a morosidade do sistema penal. O juiz acredita que os réus devam ser presos já após a condenação em segunda instância. Moro já se pronunciou também sendo contrário ao foro privilegiado que segundo ele protege muitos políticos de investigações mais rigorosas.
Vazamento do Grampo de Dilma e Lula
A principal polêmica acerca de Sérgio Moro é a divulgação do grampo telefônico em que a então presidente Dilma Rousseff dizia a Lula que iria lhe enviar um termo de posse do Ministério da Casa Civil para que ele usasse o foro privilegiado se assim precisasse. A divulgação do conteúdo da ligação aconteceu em 2016 e desencadeou uma série de protestos por todo o país.
A polêmica está no fato de que Dilma, como presidente do país naquele momento, não poderia ter suas conversas divulgadas em rede nacional como ocorreu. Sérgio Moro se defendeu alegando que o conteúdo da conversa era de interesse público e que por isso a proteção do foro privilegiado não era válida.
Reformas de Sentenças
No Direito é comum que em julgamentos colegiados haja reformas de sentenças com alterações parciais ou integrais. Alguns casos em que foi pedida apelação ao STF, após condenação em primeira instância, houve acréscimo de tempo as penas dos réus. Contudo, houve absolvições e reduções de penas.
Matrimônio
O juiz Sérgio Moro é casado com a advogada e procuradora jurídica das Apaes, Rosângela Wolff de Quadros. O casal tem dois filhos pequenos e não se sabe muito sobre a intimidade do casal mesmo com a extrema curiosidade que se abateu sobre a casa dos Moro em Curitiba. Numa das únicas matérias de revistas sobre a vida pessoal de Moro, a IstoÉ, o descreveu como sendo uma pessoa bastante reservada e cujos hábitos são simples.
