É Possível Cancelar Um Contrato De Financiamento?

O financiamento de imóveis é uma ótima opção para quem deseja adquirir um imóvel ou outro bem de valor alto, já que nem sempre existe a possibilidade de comprar o bem com pagamento à vista, ele ocorre por meio de um empréstimo concedido por uma instituição financeira. 

O Que é o Financiamento?

O financiamento é uma modalidade de crédito financeiro, tal como o cheque especial e o empréstimo pessoal. A liberação do crédito solicitado é chamado de financiamento, e esse valor liberado pode ser usado para diversos fins. Esse financiamento será quitado em parcelas periódicas, normalmente mensais, e que irão estar acrescidas de juros e demais taxas cobradas pela instituição financeira. 

Dinheiro e Financiamento

Dinheiro e Financiamento

O financiamento é vantajoso tanto para o solicitante, que receberá o montante necessário para pagar o seu imóvel, quanto para o banco, que irá cobrar juros pelo empréstimo. É importante analisar bem os financiamentos oferecidos por instituições financeiras diferentes, já que em algumas ofertas o montante acumulado de juros e taxas é exorbitante e pode não se configurar como um bom negócio. 

Quais São os Tipos de Financiamento?

Dentro da modalidade de crédito dos financiamentos, existem diversos modelos que podem ser contratados, sendo os mais comuns o contrato de CDC e o de leasing. 

No caso dos contratos de CDC, o bem adquirido a partir do dinheiro emprestado fica alienado ao banco, ou seja, enquanto o financiamento não for completamente quitado a sua posse será da instituição financeira e o solicitante do financiamento paga as parcelas como se fosse apenas para a utilização do bem. No caso de imóveis ocorre também a alienação fiduciária, onde a propriedade que foi obtida a partir do financiamento se torna a garantia do pagamento, assim, caso as parcelas da dívida entre em atraso, a instituição financeira pode tomar posse do bem e o levar a leilão para que receba o valor correspondente a dívida existente. 

No caso dos financiamentos com contrato do leasing, também chamado de arrendamento mercantil, a propriedade do bem passa a ser do adquirente logo no início do contrato do financiamento, dessa forma, as taxas de juros são bem mais alta, já que é um tipo de financiamento que conta com mais risco de inadimplência e mais burocrático para que essa seja resolvida.  

Existe também a modalidade de crédito por meio de consórcio, essa apresenta taxas ainda mais baixas que o CDC e consiste em uma carta de crédito para a compra do imóvel ou automóvel. Esse tipo de empréstimo conta com taxas de juros mais baixas, pois consiste em uma modalidade de crédito coletiva, onde necessita de um grupo para que ele seja realizado. 

O solicitante do financiamento de imóvel, em alguns casos, pode fazer uso do fundo de garantia (FGTS) para abater parte da dívida do financiamento. 

É Possível Cancelar um Contrato de Financiamento?

O financiamento é uma modalidade de crédito que possui um prazo de pagamento muito longo, com parcelas que podem perdurar por até 30 anos, ao longo desse tempo, é claro que podem surgir imprevistos que afetam os planos financeiros do credor e até mesmo o pagamento em dia das suas parcelas. 

Quando surge esse tipo de situação na vida de alguém, uma dúvida que pode surgir é a de cancelar o contrato de financiamento, muita gente fica em dúvida se isso é possível, e a resposta é que depende muito. A rescisão do contrato de financiamento não é algo comum e muitas instituições financeiras não as realizam, sendo uma opção mais comum a portabilidade do crédito. 

A portabilidade de crédito é uma opção para quem deseja trocar a instituição financeira na qual foi realizado o empréstimo, essa é uma opção que faz com que os juros da dívida anterior sejam diminuídos. Isso ocorre principalmente quando o banco está cobrando taxas de juros maiores que as instituições financeiras concorrentes. Ao recorrer a portabilidade de crédito, é necessário que o banco no qual foi feito o primeiro financiamento forneça algumas informações para que elas sejam repassadas a nova instituição, tais como o número do contrato, o saldo devedor, a modalidade de crédito, a taxa de juros do contrato existente, o valor das prestações, dentre outras. 

Apesar da opção do cancelamento não ser comum, ela é possível de ser realizada, desde que o credor entre em consenso com a instituição financeira. Porém, caso a instituição financeira não concorde com o cancelamento do contrato de financiamento, existe também a opção de buscar no Código de Defesa do Consumidor uma solução, caso a instituição tenha descumprido alguma cláusula do contrato. 

Outra opção que demanda muito menos burocracia é o pagamento de uma vez de todas as parcelas do financiamento, já que assim a dívida para junto da instituição financeira será encerrada, e quando o pagamento ocorre antecipado, é gerado um desconto no valor total do montante. É claro que essa opção não se encaixa como uma boa solução caso o problema do pagante seja com dívidas financeiras. 

Algo que também é comum quando uma pessoa não deseja mais pagar um financiamento é fazer a transferência de crédito, ou seja, passar a dívida para uma nova pessoa, que esteja interessado naquele negócio. Quando deseja-se realizar uma transferência de crédito, é necessário que entre em contato com a instituição financeira para que ela regularize a situação do antigo comprador e do novo. É necessário que a transação seja feita junto da instituição financeira em questão, já que negociações feitas à parte são consideradas ilegais. Ela irá oficializar um contrato entre as partes e ele será registrado oficialmente em um Cartório de Registros. 

A última opção é a renegociação do financiamento junto da instituição na qual ele foi obtido. Muitos bancos aceitam uma negociação do financiamento, possibilitando a troca da data do vencimento e até mesmo novas propostas do acordo, que pode ajudar o credor a criar uma nova estratégia para o pagamento da sua dívida.

Quais Cuidados Devem ser Tomados ao Solicitar um Financiamento?

Um financiamento é uma transação de grande porte, dessa forma, é necessário que ele seja muito bem planejado para que não ocorram imprevistos financeiros que possam levar ao desejo de o cancelar. 

O primeiro cuidado é o mais básico de todos: saber se realmente ele é necessário em sua vida, ou seja, se aquele contrato realmente precisa acontecer naquele momento, ou é possível juntar um dinheiro para comprar o bem no futuro. Caso a resposta seja positiva para o primeiro questionamento, ou seja, ele é necessário, é preciso analisar as suas condições financeiras para saber qual é o alcance que o financiamento pode ter, em relação a valores. 

Normalmente as parcelas dos financiamentos imobiliários não ultrapassam 30% da renda líquida do adquirente, ou seja, uma pessoa que tem um salário no valor de R$ 3.000,00, poderá pagar parcelas de, no máximo, R$ 900,000. No entanto, esse cálculo não é assim tão básico, é realizada uma análise de crédito do comprador para saber se ele estará apto a fazer tais pagamentos. Ao mesmo tempo, o próprio comprador deve analisar as suas finanças, ou seja, ver quanto de dinheiro ele terá disponível mensalmente para tal pagamento, já que o atraso de parcelas acarreta em taxas de juros bem altas. 

Também é muito importante analisar em qual instituição financeira o financiamento será tomado. Deve-se sempre procurar pelas instituições financeiras mais conhecidas e de maior renome, que passam muito mais confiança. Fazer um comparativo entre algumas instituições financeiras irá ajudar na hora de escolher a melhor taxa efetiva de juros. 

A documentação necessária para o financiamento é outro ponto que merece atenção. Após a escolha da instituição financeira, ela irá exigir alguns documentos para a análise de crédito e para conceder o financiamento em si. Dentre os documentos exigidos estão: Documento de Identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda, certidão de nascimento ou de casamento, carteira profissional ou declaração de trabalho autônomo, extrato bancário, declaração do imposto de renda.

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Categoria(s) do artigo:
Economia

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