Como Entrar em Contato com a Fiscalização Aduaneira?

Alfândega

Muita gente pode até não saber, mas a alfândega nada mais é do que o departamento que verifica, faz uma triagem e analisa as entradas e saídas de objetos do nosso país, a alfândega é responsável tanto pela importação de produtos quanto pela exportação (não pelo transporte em si), mas a verificação de cada item, a conferencia das informações fornecidas, a verificação do fornecedor e da origem daquele produto, entre outras questões. A alfândega pode também ser chamada de aduana ou de fiscalização aduaneira, portanto, se por um acaso você acabar ouvindo esses nomes, saiba que eles são sinônimos para uma mesma coisa. Como já mencionado a função desses órgãos é a fiscalização de produtos e eles respondem para a Receita federal brasileira, apesar disso, a alfândega tem o seu próprio livro de regras, leis e condutas, e nesta espécie de manual é onde estão todas as diretrizes de como os fiscais devem agir e aplicar a lei de forma adequada, incluindo as especificações em relação aos tributos e impostos, uma informação relevante de ser mencionada aqui é que apesar de existirem algumas taxas que são a nível federal, também existem certas taxas que são a nível estadual, por isso o valor de imposto aplicado sobre um produto pode variar até em uma quantia significativa de um estado para o outro.

Alfândega

Alfândega

Dito isso, também é possível explicar que cada estado tem os seus órgãos alfandegários de forma consideravelmente “independente” um do outro, por mais que todos eles respondam a força maior da Receita federal, eles têm certas condutas próprias que podem ser adotadas e aplicadas, no entanto, elas não devem fugir do direcionamento central estabelecido para a sua atuação. Com isso é possível afirmar também que os canais de comunicação com cada posto alfandegário nos diferentes estados do país serão diferentes, pois não tem uma linha direta e unificada para contato nacional, mas cada estado possui os seus próprios números de telefone desses postos ou então algum outro tipo de canal de informação e atendimento. Se por acaso a questão que você precisa tratar é principalmente algo relacionado a queixas, complicações ou possíveis problemas, você pode então entrar em contato com o canal de ouvidoria do Ministério da fazenda, pois acima desses órgãos públicos, está esse ministério que será o canal para contato em uma última instância, em uma instância mais alta de poder.

Saiba que existe um canal digital para que você faça isso, ele está online e disponível a qualquer momento até mesmo para você tirar as suas dúvidas gerais que possam surgir durante o processo de contato. O link para acessar essa ouvidoria do Ministério da Fazenda é http://portal.ouvidoria.fazenda.gov.br/ , por lá é que todo esse procedimento era realizado, porém com a tentativa de acessar o site percebemos que ele tem muitas oscilações de conexão e que aparentemente se encontra fora do ar, mas o mais indicado é que quando você precisar acessar você tente novamente para ver se o erro de conexão já foi corrigido, até porque um site de extrema importância para o cidadão brasileiro, como é esse da ouvidoria geral, não pode ficar desativado por muito tempo, é uma questão de ética e de assistência para com o povo. Uma dica para quando o site estiver funcionando é que você entre na página indicada no link acima e vá até a parte esquerda da tela, onde terá um menu com diversas opções para clicar, procure o local onde está escrito “formas de contato” e então clique nele, em seguida basta ir rolando a tela para baixo com o mouse ou com o botão do notebook até aparecer uma caixa que está indicada como “registre a sua mensagem”, nesse local clique deixe a sua reclamação na caixa em branco que irá se abrir, pode ser uma sugestão ou o que for que achar melhor.

Reclamações da Fiscalização Aduaneira

Fiscalização Aduaneira

Fiscalização Aduaneira

Existem muitas, mas muitas reclamações acerca do trabalho e da atuação da fiscalização, isso porque obviamente ninguém quer ver os seus produtos sendo taxados, o que é uma situação incomoda com certeza e que pode também causar um certo prejuízo, mas uma coisa que é preciso entender, são justamente os motivos pelos quais esse trabalho e essa fiscalização acontece. Em relação ao controle de produtos, uma das coisas mais importantes que podemos dizer é que isso é necessário, é uma questão de segurança do país mesmo, é uma questão de proteger fronteiras e o que entra dentro do território brasileiro, por exemplo, pode ser que entrem produtos tóxicos, podem ser que entrem produtos perigosos ou outros itens que sejam considerados ameaça. O que pode ser uma dúvida para muitas pessoas é o porquê dessa fiscalização mesmo quando os produtos não oferecem nenhum risco a ninguém, acontece que todos os países precisam proteger e manter em alta o seu próprio mercado nacional, sendo assim é preciso colocar impostos sobre o valor dos produtos que vem de fora para que eles não se tornem extremamente mais competitivos do que os produtos produzidos no Brasil, o que afetaria muito a indústria e o comércio nacional, então esse imposto é com o intuito de proteger a economia e o mercado interno, é claro que os impostos sobre todos os setores é muito alto por aqui, por isso mesmo que o produto nacional em várias ocasiões pode ser mais caro, porém essa já é uma questão para ser discutida em um outro momento.

A questão a ser discutida aqui é em relação aos valores aplicados, pois muitas vezes o que acontece é de uma pessoa comprar um produto fora do Brasil, que esteja em um preço bem em conta e que por isso compensa muito, mas daí quando esse produto chega aqui e é submetido aos impostos aduaneiros, ele imediatamente passa a não valer muito a pena mais, com isso muitas pessoas acabam desistindo de manter aquela compra e deixam pra lá, apesar de já terem pagado e apesar de não receberem o seu dinheiro de volta, afinal o vendedor mandou. É preciso se atentar para o fato de que não é apenas um imposto aplicado, são alguns e entre eles estão os federais e os estaduais, esses últimos são mais variáveis, já que por mais que os valores médios são muito próximos, eles têm as suas variações de acordo com cada estado, inclusive em alguns locais esse imposto estadual nem é cobrado. Por tudo isso que foi dito aqui, se aconselha que sempre que for comprar algo que seja importado, antes se faça uma pesquisa em relação a quais são as taxas que podem ser aplicadas sobre aquele produto, para saber se no final das contas aquela compra irá compensar mesmo financeiramente ou não, é fácil de pesquisar os valores e as porcentagens online, procure se informar sempre de acordo com seu próprio estado, até para conferir os valores dos impostos referentes a essa esfera.

Fiscalização Aduaneira

Fiscalização Aduaneira

Para saber se o seu produto foi taxado ou não é preciso fazer o acompanhamento ou rastreamento da entrega pelo site da transportadora, o mais comum é que isso seja feito pelo site dos Correios, basta buscar online “rastreamento correios” que o link irá aparecer para você entrar e colocar o código, depois de buscar o status da sua encomenda pelo código, vão aparecer várias etapas, se ela já foi emitida, se já está no Brasil, etc., pode ser que apareça uma frase como “em análise pela alfandega” ou algo desse tipo, normalmente junto com isso terá um link ou você pode clicar na própria frase e se a sua compra já tiver sido taxada ali mesmo será informado e então você tem que pagar o boleto em até 30 dias para não perder o dinheiro sobre o produto. Se precisar entrar em contato com a aduana, mais uma vez aconselhamos que busque o número que está configurado para o seu estado, pois cada localidade tem um ou mais números de telefone diferentes e que podem mudar, por isso o mais indicado é procurar o telefone de maneira direta já com seu estado ou tentar contato pelo site da ouvidoria quando ele estiver ativo novamente, nesse caso a resposta da sua solicitação pode demorar mais de 30 dias infelizmente.

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Categoria(s) do artigo:
Economia

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