Pouco utilizada no Brasil, a hipoteca de imóveis é uma modalidade de financiamento de crédito que pode ser muito vantajosa quando comparada a outras oferecidas no mercado imobiliário. Devido ao fato de ser algo ainda pouco conhecido no país, é comum que existam algumas dúvidas acerca da hipoteca de imóveis. Confira algumas dessas dúvidas logo abaixo:
O Que é a Hipoteca de Imóvel?
No Brasil, é muito comum que a hipoteca de imóveis seja confundida com a alienação fiduciária, mas, é importante saber sobre as duas modalidades para entender qual é a mais benéfica para cada pessoa.
A hipoteca consiste na possibilidade de oferecer como garantia do pagamento de uma operação financeira um imóvel próprio. Apesar de ser comum no Brasil a modalidade de financiamento imobiliário onde o imóvel é utilizado como garantia, nem sempre essa transação é considerada uma hipoteca, além disso, o nome não é muito utilizado em nosso país.
É possível realizar o financiamento de um imóvel onde o mesmo entra como garantia da operação, sendo essa modalidade de hipoteca, bem como é possível que um imóvel próprio já quitado seja oferecido como garantia de um empréstimo para outras finalidades.
Hipoteca Casa
O interessante da hipoteca de imóvel é que devido ao fato da garantia do empréstimo ser um imóvel, a instituição financeira fica mais flexível na hora de cobrar juros e também em relação ao prazo de pagamento, dessa forma, é um negócio bem mais vantajoso que outras modalidades de crédito.
Caso o pagamento da dívida não seja feito, a instituição financeira pode tomar o bem do devedor de maneira legal, ingressando na justiça com uma ação para que ocorra a execução hipotecária do imóvel. O processo para a tomada do imóvel por parte do banco é lenta e bastante burocrática, gerando diversos custos adicionais para os credores.
Portanto, é importante ter consciência dos problemas que podem ser gerados com a falta de pagamento, para planejar-se de maneira correta na hora de buscar um financiamento com hipoteca de imóvel, para conseguir quitar a dívida de maneira correta.
Após a tomada do imóvel pela instituição financeira, ele é penhorado e vendido em praça pública para que a dívida do credor seja quitada. Normalmente, durante esse processo ocorre a desvalorização acentuada do imóvel.
Devido ao processo para a hipoteca ocorrer ser longo e burocrático, ela acaba sendo uma modalidade pouco usada no Brasil. Segundo dados do Banco Central, no mês de junho do ano de 2020, por exemplo, um pouco mais de 2 mil imóveis adquiridos em todo o país foram por meio da hipoteca, já os outros quase 31 mil foram financiados pela alienação fiduciária, modalidade que é a preferida das instituições financeiras.
Qual a Diferença entre Hipoteca e Alienação Fiduciária?
Tanto a hipoteca como a alienação fiduciária são formas de garantia para operações financeiras, a diferença está no fato de que a hipoteca não conta com a transferência da propriedade do imóvel entre o credor e a instituição financeira de forma automática, algo que ocorre na alienação fiduciária.
Quando ocorre o financiamento do imóvel com o uso da alienação fiduciária, a pessoa que está adquirindo o imóvel irá fazer a sua alienação para o banco até que toda a dívida seja paga (algo que é muito comum no Brasil na compra de produtos de alto valor, como imóveis e carros). Nesse caso, mesmo que a posse do imóvel seja do credor do banco, e ele possa usufruir do mesmo, a propriedade se mantém atrelada ao nome da instituição financeira.
Essa modalidade tem preferência por parte dos bancos, já que ela facilita o processo de tomada do imóvel caso ocorra a inadimplência do credor, já que evita o processo burocrático que ocorre na justiça no caso da hipoteca, pois a propriedade do imóvel já é do banco.
Normalmente, os empréstimos com garantia de imóvel utilizam a alienação fiduciária, sendo essa modalidade muito usada no Brasil. Mas, se você deseja fazer uso da hipoteca de imóvel, é importante saber o que é preciso para realizar tal transação.
O que é Preciso para Hipotecar um Imóvel?
Hipoteca Imóvel
A hipoteca é um direito indivisível, ou seja, o bem que está sendo hipotecada continua sendo de maneira integral, garantia da dívida que ainda não foi paga, ou seja, o credor irá perder o imóvel mesmo que já tenha pago a maior parte da dívida e que o valor que deve seja bem menor que o valor do imóvel. É importante destacar que o credor pode executar a hipoteca mesmo que ela não seja mais de posse do devedor.
Para realizar a hipoteca de uma propriedade, é necessário que o título da mesma esteja no nome da pessoa que estará fazendo aquela hipoteca, além disso, quando a hipoteca ocorrer em uma instituição financeira, ela irá fazer a análise de crédito do nome de quem está procurando o empréstimo.
Ao buscar uma instituição financeira, o que pode ocorrer presencialmente ou ainda por meio de canais de comunicação da mesma, o solicitante precisa ter consciência que ele irá oferecer o seu imóvel como garantia do empréstimo de maneira voluntária, e que caso ele não pague a dívida, ele terá que transferir a posse da propriedade para a instituição.
Não é comum uma instituição financeira aceitar a hipoteca de um imóvel de baixo valor, sendo mais comum essa modalidade ocorrer em grandes empreendimentos imobiliários, como uma construtora que precisa do financiamento do móvel e hipoteca todo o empreendimento a instituição financeira.
Existe a hipoteca de primeiro e de segundo grau, que evidencia o número de operações de crédito em que o imóvel está envolvido, ou seja, de quantos empréstimos ele já está como garantia. A hipoteca de primeiro grau consiste na primeira utilização do imóvel como garantia de imóvel, nesse caso o credor terá prioridade em receber a posse do bem caso a dívida não seja quitada. A hipoteca de segundo grau ocorre quando ele já está ligado a outro empréstimo, algo que ocorre quando o valor do imóvel supera o valor da primeira dívida.
Existem alguns tipos de hipoteca, sendo eles:
- Hipoteca convencional: tipo mais comum de hipoteca, realizada em negociação entre credor e devedor que irão firmar um acordo em contrato.
- Hipoteca legal: está prevista em lei e tem como objetivo prevenir ou compensar prejuízos, não dependendo de um aval do devedor. Ocorre somente em situações específicas.
- Hipoteca judiciária: é um tipo de hipoteca determinada pela justiça.
Como a modalidade de hipoteca não é amplamente utilizada, é mais fácil de encontrar detalhes sobre a alienação fiduciária, onde a posse do bem já passa a ser do banco. Todas as principais instituições financeiras do país realizam empréstimo com uso da alienação fiduciária, sendo alguns deles: Banco do Brasil (que oferece créditos de até 3 milhões com até 240 meses para pagar); Bradesco (oferece créditos de até 60% do valor do imóvel com pagamento em até 15 anos); Caixa Econômica Federal (que oferece as melhores taxas do mercado e até 15 anos para pagamento) e Itaú (que libera até 3 milhões em créditos com pagamento em até 15 anos). Há ainda outras instituições financeiras que oferecem o empréstimo com garantia de imóvel.
