A usucapião trata-se de uma forma de aquisição da propriedade, isto é, é um meio disponibilizado para que a pessoa possa tomar para si, determinadas propriedades imóveis, a exemplo de imóveis na praia. No entanto, para que a pessoa possa se utilizar de tal requisito, instituto do direito possessivo, se faz necessária a observação de alguns requisitos previstos pelo ordenamento jurídico vigente no país. Logo, pode se presumir que a usucapiao não se trata de algo que acontece com uma significada veemência no cotidiano das pessoas. Assim, aqueles que pretendem adquirir casas por meio deste instituto do direito possessivo, devem obedecer regras específicas dispostas no Código Civil, para que atendam a todos os itens necessários para usucapir um imóvel, ou seja, para que possam gozar desta propriedade com os poderes e direitos de dono.
Usucapião
É bem verdade que tais regras são de extrema necessidade para que seja garantida a paz e a harmonia do convívio em sociedade, assim como para que se garanta a segurança jurídica nas relações e demandas entre as pessoas. Portanto, muito embora faça parte do nosso ordenamento jurídico vigente, não há como presumir que a usucapião faça parte da cultura de todos os povos e regiões do país. Todavia, é de se destacar que existem algumas regiões conde tal instituo é invocado com uma maior frequência pelas pessoas, quais sejam essas áreas, locais situados distantes dos centros uranos, isto é, regiões rurais afastadas das áreas urbanas dos municípios.
Ação
Isto porquanto nestas áreas as pessoas enxergam a usucapião como um meio Criativo de se adquirir uma propriedade rural. Portanto, nos fóruns responsáveis por essas determinadas áreas pode ser Impressionante o número de processos e outras questões judiciais envolvendo a disputa de posses e propriedades de imóveis rurais como as chácaras Sorocaba, através do instituto da usucapião. O fato é que bastante desses interessados enxergam na usucapiao uma forma de economia brasileira de dinheiro para que possam aumentar seus patrimônios.
Modelo
Mas antes de encararem a usucapião como uma bela tentativa de aumentarem seus patrimônios, é importante que as pessoas tomem nota das regras dispostas no novo Código Civil vigente desde o ano de 2003. A palavra usucapião é derivada dos termos do latim uso e capere, ou seja, ter para si através do uso e da posse. Logo, o primeiro requisito, para a pessoa tomar para si a propriedade de alguma casa, é necessário que nela antes resida por um determinado período de tempo, isto é, tenha a posse deste imóvel, sendo esta posse mansa e pacífica, ou seja, sem a interferência de quem tenha o direito, o que afasta a aquisição de imóveis cedidos por Empréstimo ou aluguéis, como por exemplo os empréstimos do Banco do Brasil. E por fim, o tempo de posse deve ser exercido antes por 15 anos, e em alguns casos especiais cai para 10 anos ou 05 anos para o direito de se invocar a usucapião.
