Organização dos Poderes e Suas Funções

Poucos são os que param para pensar como funciona a hierarquia do poder democrático brasileiro. Com exceção dos profissionais do Direito, é assunto que vemos por obrigação, quando estudamos para concurso público e que deveria ser do interesse de todos os cidadãos. No artigo primeiro de nossa Constituição Federal está disposto que somos uma República Federativa do Brasil composto por Estados democráticos de direito.

Organização dos Poderes

Organização dos Poderes

E além dos nossos vinte e seis Estados, um Distrito Federal – cuja hierarquia presente é de Estado e município, concomitantes – temos cerca de cinco mil municípios em solo brasileiro. Todos devem obediência ao ente federativo, através da obediência à carta magna. São entes autônomos, podendo constituir regras próprias no âmbito organizacional, porém, jamais atuarão de forma autônoma ou independente. Isso vincula os entes à União que fornece verbas para várias áreas de cada um deles.

Embora saibamos que na prática muito fica a desejar de nossos governantes, haja vista inúmeros escândalos que “pipocam” diariamente nos telejornais, um fato é importantíssimo para que voltemos a restabelecer nossa crença e boa fé nos órgãos dos governos. É pelo princípio da Separação de Poderes – fundamental nas democracias modernas – que podemos vigiar e controlar uns poderes aos outros, punindo pessoas e instituições quando necessário.

É fácil, se pensarmos que sem esse vigilância mútua, esses escândalos ainda permaneceriam encobertos e muito pouco, ou mesmo nada aconteceria aos culpados.

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Categoria(s) do artigo:
Política

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