Primeiro Turno das Eleições
Ficha Limpa
O primeiro turno das eleições no Brasil será no dia 03 de Outubro de 2010. Os Brasileiros terão que exercer sua cidadania, escolhendo e votando em candidatos para exercer o cargo de Deputado Estadual, Deputado Federal, Governador, Senador e Presidente da República. Se por acaso nenhum candidato a presidente da República ou a governador obtenha a maioria absoluta dos votos válidos, haverá o segundo turno das eleições, e a data já está definida, o segundo turno será no dia 31 de Outubro de 2010.
É importante que todos os cidadãos tenham consciência da importância do seu voto, e que escolham candidatos que tenham o compromisso com o país e que sejam candidatos honestos, que visam representar e trabalhar a favor da sociedade brasileira. O seu voto pode definir o futuro do país, por isso, tenha consciência de sua responsabilidade, e escolha corretamente os seus candidatos, pois serão eles que irão representar toda a sociedade brasileira. Vote certo, vote com consciência e responsabilidade.
O Projeto Ficha Limpa
Projeto
A Ficha Limpa é um projeto de campanha da sociedade civil brasileira, que tem como objetivo melhorar o perfil das candidatas e dos candidatos a cargos eletivos do Brasil. Para que tal medida fosse possível, foi criado um projeto de lei de Iniciativa Popular sobre a vida pregressa dos candidatos, e tal projeto tem como objetivo tornar mais rígidos os critérios de quem não pode se candidatar, ou seja, o chamado “critérios de inelegibilidades”.
Essa iniciativa popular é um instrumento que está previsto em nossa Constituição e permite que um projeto de lei possa ser apresentado ao Congresso Nacional, desde que, entre outras condições, sejam apresentadas assinaturas correspondentes a 1% dos eleitores do país. O Projeto Ficha Limpa circulou por todo o país, com o objetivo de recolher assinaturas da população brasileira. Foram coletadas mais de 1,3 milhões assinaturas a favor do projeto, e essas assinaturas correspondem a 1% dos eleitores brasileiros.
A Aprovação da Lei Ficha Limpa
Sociedade
No dia 29 de setembro de 2009 o projeto Ficha Limpa, juntamente com as assinaturas coletadas foram entregues ao Congresso Nacional. No dia 4 de Junho de 2010, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar Nº 135/2010, que prevê a lei da Ficha Limpa. A lei passou a vigorar três dias depois de ser sancionada, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
A Aprovação do Projeto da Ficha Limpa só foi possível, porque os brasileiros se mobilizaram e houve a pressão popular, por isso, a aprovação dessa lei é uma vitória de todos os brasileiros. Essa lei garante um melhor perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país, promovendo critérios mais rígidos para esses candidatos, em geral.
Por: Érica Ap. Gomes
