Algumas leis que mais parecem piadas de um gosto
Leis Esquisitas
O Brasil possui mais de 100 mil leis que atualmente estão em vigor. Sendo assim, parece óbvio que algumas leis estranhas façam parte deste total. Geralmente as leis mais bizarras são municipais, pois é mais fácil aprovar uma lei votada por alguns vereadores do que por vários deputados. Enquanto poderiam estar votando leis úteis para o cidadão, alguns políticos insistem em aprovar leis tão inúteis quanto bizarras.
Leis estranhas
Vigor
Decreto Municipal 82/97
Esta lei entrou em vigor em 19 de novembro do ano de 1997, na cidade de Bocaiúva do Sul, estado do Paraná. Ela determinava que os cidadãos da cidade não deveriam usar camisinha ou qualquer método anticoncepcional. O motivo? O prefeito estava preocupado com a baixa natalidade do município de apenas 9 mil habitantes, que resultava em menos verba por parte do governo federal. A medida foi tão absurda que a lei foi revogada um dia depois, sob protestos enfurecidos da população do município.
Lei Municipal 1840/95
Na cidade de Barra do Garças, no estado do Mato Grosso, a preocupação dos governantes é extraterrena. Lá a prefeitura criou o projeto de uma pista de pouso para OVNIs (Objetos voadores não identificados) gigantesca, que ocupa 5 hectares na serra do Roncador. Para sorte dos habitantes o projeto não saiu do papel, desde que foi votado em setembro de 1995. No entanto o projeto é encorajado por vários ufólogos que freqüentam o local, tido como uma das rotas preferidas pelos estudiosos dos fenômenos extraterrestres no Brasil.
Lei Municipal 1790/68
Prefeitura
No Maranhão, em plena São Luís a prefeitura resolveu moralizar as festas que rolavam por lá na década de 60. Para isso resolveu condenar as máscaras em maio de 1968 – segundo a lei, as máscaras só poderiam ser usadas no Carnaval, e mesmo assim com licença das autoridades competentes. A desculpa das autoridades era de que a proibição das máscaras diminuiria o número de crimes nas festas, e mesmo que crimes fossem cometidos seria bem mais fácil localizar o bandido depois. Uma lei que acabou virando letra morta.
Lei de Crimes Ambientais
Em fevereiro de 1998 o governo federal resolveu que crimes contra a natureza que ocorressem durante domingos ou feriados teria gravidade maior do que as outras. A explicação? É que esses dias existem menos fiscais ativos, ou seja, seria muito mais fácil praticar o crime, o que o tornaria agravante já que a floresta não teria “defesa”.
Lei da Melancia
Em Rio Claro cidade do interior de São Paulo, a fúria das autoridades em 1894 se voltou contra a inocente melancia. O motivo é que na época as pessoas achavam que a fruta ajudava a transmitir doenças como tifo e febre amarela. Outra lei que virou letra morta.
Neto
