Em meio a tantos escândalos políticos envolvendo o Presidente do Senado e diversos políticos daquela casa, o Presidente Lula sancionou no dia 02 deste mês, uma importante lei, de repercurssão internacional, que concede anistia aos imigrantes extrangeitos que estão ilegalmente no país, seja porque entraram ilegalmente ou porque tem seus vistos vencidos. A lei deverá beneficiar milhares de imigrantes que comemoram a medida. Segundo o Secretaria de Justiça Tuma Jr, pode chegar a 60 mil o numero de pessoas beneficiadas com a nova legislação, entretanto, pelo fato de serem pessoas que estão aqui de forma irregular não existe um cadastro e assim não se tem como precisar o numero de extrangeiros que estão no Brasil irregularmente.
Anistia aos Imigrantes
A lei que deve ser publicada no Diario Oficial da união no dia 6 de outubro, dá 180 dias de prazo para aqueles que ingressaram irregularmente no país até 1º de fevereiro de 2009, apresentem a Polícia Federal o pedido de autorização para residencia provisória. A tramitação estes documentos custará aos interessados R$ 98,00. De posse da autorização o indivíduo poderá viver regularmente no Brasil por 2 anos, sendo que se realmente desejar aqui permanecer deve solicitar residencia permanente 90 dias antes de vencer o prazo. É importante salientar que a lei não abrange aquelas pessoas que foram expulsas do Brasil ou então que de alguma forma ofereçam algum tipo de risco à nação.
Ilegais
Os imigrantes que se beneficiarem da nova lei, que na estimativa do Governo é formado de uma maioria de chineses, paraguaios, bolivianos e peruanos, terão direito a morar, trabalhar, frequentar as escolas, direito à justiça, a área de saúde, à formar família e aqui permanecer pelo resto de suas vidas, no entanto não podem prestar serviço militar nem votar e ser votado, direito resguardado aos brasileiros natos. A iniciativa do governo brasileiro não é isolada, e além de ter como objetivo tratar de forma humana as pessoas que estão morando e trabalhando no Brasil escondidos e muitas vezes sendo usurpados por conta disso, tem o objetivo de penalizar os responsáveis pelo tráfico de pessoas.
Solidariedade
Muitas dessas pessoas são mantidas como refens, sofrem com racismo e são obrigados ao trabalho duro e escravizados, trabalham pela comida e são mantidas escondidas, com a nova lei poderão se libertar e aqueles que as mantinham em regime de escravidão poderão ser penalizados. O proceso de legalização da permanencia no Brasil deve ser simplificado e vai contar com a fiscalização dos órgãos do Governo Federal para evitar que espertos tentem ganhar cédulas de dinheiro intermediando esse processo. A nova lei brasileira de anistia a estrangeiros em situação irregular anda na contra-mão da história maioria dos paises da União Européia, onde os imigrantes ilegais são tratados de forma bastante severa. Com o anuncio da nova lei o Senhor Presidente disse esperar que os brasileiros que se encontram na mesma situação em outros países também sejam tratados com humanidade.
