Passo a Passo para Retirar o Passaporte Comum e Emergencial

O site da Polícia Federal aponta as documentações necessárias de modo oficial para retirar passaporte. Necessário verificar com o máximo de atenção, qualquer detalhe pode prejudicar no andamento do processo. As regras oficiais não permitem com que aconteça a prorrogação da retirada do alvará para viajar.

Ou seja, caso esteja perto do prazo de validade se faz necessário retirar novo documento para viajar. De certa maneira o poder público age para atualizar os dados dos viajantes brasileiros de maneira constante.

Atenção! Necessário trazer documentos originais para que os agentes federais liberem o passaporte. Faça a solicitação do espaço virtual da Polícia Federal e em caso de dúvidas com relação aos preenchimentos dos dados disque ao telefone “194” ou faça a reclamação no próprio site PF.

Não se pode ignorar o fato de que apenas depois da inclusão dos dados de maneira correta será autorizada a emissão da GRU (Guia de Recolhimento da União). Necessário realizar o pagamento respeitando a data de vencimento. Caso não seja possível pagar na data oficial realize nova solicitação.

Passo a Passo: Tirar Passaporte

  1. Necessário entregar os documentos necessários conforme a modalidade de passaporte. Tenha em mente de que não existe prorrogação do prazo de validade. Em todas as vezes que existir renovação há a obrigatoriedade de apresentar a documentação original novamente;
  2. Solicite online a emissão do passaporte. Caso existam dúvidas quando for preencher a ficha, ligue para 194, ou acesse o site da Polícia Federal;
  3. Faça o pagamento da GRU dentro do prazo de vencimento;
  4. Procure comparecer ao posto do DPF (Departamento da Polícia Federal) com a documentação oficial protocolo da inscrição e GRU paga. Interessante notar que não é necessário levar fotografia, coletada no mesmo local e na hora do atendimento. Conforme a agência se faz necessário fazer o agendamento;
  5. Faça consultas online no site da PF para saber como está o andamento do pedido de passaporte;
  6. Passaporte apenas pode ser entregue ao titular mediante documento de identidade e assinatura em recibo. Para evitar problemas procure buscá-lo no local e horário indicado.

Quais os Documentos para o Passaporte Comum?

Quem deseja retirar o passaporte comum precisa ter nacionalidade brasileira. Necessário preencher os formulários que existem no site da PF. Na sequência é preciso comparecer no posto de atendimento escolhido, dentro de horário e local indicados, portando documentos originais de acordo com o Decreto 1983/96.

  1. Maiores de 18 anos necessitam demonstrar carteira de identidade. Menores precisam de Certidão de Nascimento. São aceitos a célula de identidade que foi expedida pela SSP (Secretária de Segurança Pública), carteira expedida por comando militar, funcional expedida em órgão público e com reconhecimento conforme lei federal, passaporte anterior, CNH (Carteira de Habilitação) com validade válida ou Carteira de Trabalho;
  2. Título de Eleito e os comprovantes de que realizou o voto de modo oficial na última eleição, provando que as regras estão em ordem na Justiça Eleitoral. Caso existam dois turnos, ambos os papéis são necessários.  Caso não tenha os comprovantes no bolso é necessário apresentar declaração pública para comprovar que está em dia com as obrigações eleitorais;
  3. Documentação que comprove a dispensa do serviço militar obrigatório entre os homens requerentes que possuem entre 19 e 45 anos de idade;
  4. Naturalizados precisam de certificado de naturalização;
  5. Comprovante do pagamento da GRU;
  6. Passaporte antigo que não está na validade. Não se pode ignorar o fato de que não trazer o documento implica em pagar o dobro do preço, como se estivesse sendo a primeira retirada da “licença para viajar”.
  7. CPF: Original e da própria pessoa que está requerendo o passaporte. Pode ser dispensado desde que o número esteja inserido no documento de identidade. Menores de dezoito anos precisam do RG de genitores ou responsáveis.

Observações Especiais: Passaporte Comum

  • Os portugueses possuem direitos de igualdade, no entanto o poder não é suficiente para obter o passaporte comum, ou seja, ainda é necessário comprovar a naturalização.
  • Caso existam razões justificadas outros documentos podem ser apresentados conforme critério da autoridade.
  • Após noventa dias os passaportes não retirados estão cancelados de forma automática.
  • No sentido de realizar identificação biométrica o servidor deve coletar as impressões digitais de todos os dedos, bem como a assinatura e fotografia facial via equipamentos eletrônicos da própria instituição.
  • Para que aconteça entrega do passaporte inicial aos filhos menores de doze anos que nasceram no Brasil cujos pais não são residentes precisam de diligências mínimas para comprovar a maternidade dentro do território nacional.

Como Retirar Passaporte de Emergência?

O documento apenas pode ser emitido entre os requerentes que satisfazem as exigências para conceder o passaporte. Necessário comprovar para conquistar o modelo de emergência, destinado para quem não pode esperar o prazo oficial de entrega.

Problemas de saúde, conflitos armados, catástrofes naturais, trabalho, proteção do patrimônio, ajuda humanitária e interesse do poder público representa as principais motivações das solicitações dos passaportes.

Caso algum dos motivos acima seja o seu caso então existe o direito em requerer a emergência. Vale ressaltar que em virtude da situação a taxa aumenta e o prazo de validade diminui, em média de um ano. Será entregue 24h após o agendamento!

Documentos: Apresentam o conjunto necessário para expedir o passaporte comum. Existem adicionais, tais como foto colorida e recente do tipo 5X7; comprovar a situação emergencial e pagamento da taxa majorada.

Passo a Passo: Entre no site de PF e preencha o formulário para obter o passaporte emergencial. Siga de modo pessoal no posto DPF próximo da sua casa e traga protocolo, documentações que comprovam a situação de emergência e documentos pessoais originais.

O servidor vai analisar a situação e compreender a validade das hipóteses mencionadas. Se ficar convencido irá entregar a GRU que pode ser paga em qualquer agência bancária. A entrega é feita no máximo em 24h!

Observações do Passaporte Emergência: Quem mora na cidade mais populosa do Brasil, São Paulo, apenas pode solicitar no posto situado na região da Lapa, no prédio da Superintendência Regional. No Rio de Janeiro a agência oficial está situada no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão).

Dúvidas Adicionais? Ligue para 194 ou acesse o site e clique no link “Perguntas Frequentes”.

Artigo Escrito por Renato Duarte Plantier

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Categoria(s) do artigo:
Cultura

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