Na empresa em que você trabalha a quarta-feira de cinzas é considerada feriado? Muitos brasileiros têm dúvidas quanto à obrigatoriedade de trabalhar na manhã desse dia e liberação durante as festividades do carnaval. Continue lendo para entender porque nem a quarta-feira de cinzas e nem o carnaval propriamente dito é feriado obrigatório de dispensa dos trabalhadores.
Afinal, O Que é Quarta-Feira de Cinzas?
Em grande parte das empresas o expediente na quarta-feira de cinzas começa somente depois do meio-dia. No entanto, as companhias não são legalmente obrigadas a fazer essa liberação uma vez que esse dia e os demais do carnaval (segunda e terça-feira) não são feriados nacionais e sim ponto facultativo. Isso significa que as empresas liberam se desejarem seus colaboradores.
A quarta-feira que encerra o carnaval (festa pagã) é também o marco inicial da Quaresma (período relevante para os cristãos que se preparam para a Páscoa e cujo fim acontece na Missa da Santa Ceia que não compõem mais a Quaresma e sim o Tríduo Pascal). As igrejas católicas celebram a Missa de Cinzas em vários horários especialmente pela manhã.
Jejum e Abstinência
Jejum
Do ponto de vista da Igreja Católica a única proposição para o Dia das Cinzas é promover uma mudança de vida relembrando que o ser humano tem uma passagem rápida pela Terra devendo aproveitar as chances de melhorar. Dessa forma a única norma difundida pela igreja para essa data é o jejum e abstinência. Nesse contexto o jejum refere-se a se privar de algo e a abstinência significa não comer carne. Nem no âmbito religioso se justifica que a quarta-feira seja considerada como feriado.
Para quem é religioso pode ser um bom momento para repensar vários aspectos da sua vida tentando identificar no que pode melhorar tornando-se uma pessoa mais aberta para os seus semelhantes. Até no quesito profissional é possível promover esse pensamento, existe a possibilidade de considerar se está seguindo pelo caminho certo. Esses momentos do ano em que mudanças são propostas são ótimas oportunidades para construir um entendimento melhor sobre si mesmo e sua interação com os demais.
Segunda e Terça-Feira de Carnaval Também Não é Feriado
Com exceção de cidades como Rio de Janeiro e Salvador – em que o carnaval é uma data de grande movimentação turística – os dias dessa festa não são considerados como feriado nacional. Isso significa que as empresas não tem obrigatoriedade de conceder folga para seus colaboradores. É importante que os empresários conheçam em detalhes as regras determinadas pela convenção coletiva da categoria dos seus colaboradores (falaremos a respeito com mais detalhes abaixo).
Porém, existe certo consenso a respeito da liberação dos funcionários como uma forma de criar uma relação mais amistosa com eles afinal essa é a maior festa brasileira. Não conceder esse ponto facultativo pode gerar um grande descontentamento. Os empresários podem solicitar que os funcionários compensem a liberação na segunda e terça-feira devolvendo as horas em que não trabalharam nos dias festivos. O recurso do banco de horas pode ser empregado nessa situação.
Exceção
É válido mencionar que existem exceções a regra do não feriado de carnaval, algumas categorias estabelecem em convenção coletiva que os dias da festa são de feriado não podendo ser contrariado pelas empresas. Nos casos em que não existe convenção coletiva e o empregador não libera os funcionários e mesmo assim o colaborador falta pode ser feito o desconto do dia.
O setor de Recursos Humanos das empresas precisa ter uma conversa com seus funcionários deixando claro se haverá folga em algum dia ou em todos. Ao dar todas as informações corretamente a sua empresa evita que alguns colaboradores declarem desconhecimento a respeito das regras estabelecidas para o carnaval. Os funcionários precisam entender quais são as proposições do empregador para não incorrer em erro por simples desconhecimento.
Alteração Por Repetição
Alguns empresários são bastante flexíveis quanto a liberação no carnaval podendo gerar o entendimento legal de mudança no contrato de trabalho. Ao conceder os dias da festa como folga por alguns anos seguidos o empregador cria a brecha para interpretação de que mudou o contrato laboral reconhecendo esses dias como feriado. Basicamente a partir desse entendimento não há mais a possibilidade de voltar atrás não concedendo mais a folga.
É uma situação parecida com da incorporação de benefícios como adicional noturno ao pagamento do funcionário. Por exemplo, uma empresa pode ter mantido um colaborador por dez anos no turno da noite pagando-lhe adicional noturno e agora decidiu passa-lo para o turno da manhã, ainda precisará pagar o adicional, pois ele passou a configurar direito adquirido. Então se sua empresa concedia o carnaval habitualmente para os funcionários deverá manter esse comportamento.
Carnaval não é Feriado
Bom Relacionamento Com os Funcionários
Reduzir o turnover (taxa de rotatividade de funcionários) é um dos principais objetivos de empresas que querem se tornar mais competitivas no mercado. Reter talentos em seu quadro de colaboradores contribui para se destacar em relação a concorrência e também corrobora para reduzir custos com a realização de processos seletivos para encontrar novos funcionários e pagamento de indenizações.
A concessão do ponto facultativo do carnaval é uma forma de construir uma relação mais saudável e próxima dos seus colaboradores. Em boa parte dos casos nem compensa manter a operacionalidade nesses dias. Obviamente que no caso do comércio é diferente, o aumento do número de pessoas nas ruas faz aumentar o consumo em restaurantes e quiosques.
Bom Relacionamento Com os Funcionários
Uma dica para se manter operando sem criar um impasse com os funcionários é oferecer algum benefício extra como um bônus ou a possibilidade de tirar uma folga num dia de menor movimento. Não frustre os seus colaboradores no tocante a possibilidade de descansar um pouco durante o carnaval.
Tenha certeza que a oferta desse feriado que não é feriado poderá ajudar a aumentar a produtividade e a satisfação dos mesmos. O bom relacionamento com os funcionários deve ser um dos objetivos centrais da gestão moderna de empresas, pois se trata de um ponto diferencial.
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