O Que É Duty Free?

Duty free, também chamado de Free Shops, são lojas, geralmente localizadas nas salas de aeroportos, que possuem produtos importados com valores inferiores aos praticados nas lojas de shopping, uma vez que eles são vendidos com isenção ou redução de impostos. Dutry free possuem diversos tipos de produtos importados, desde eletrônicos, roupas, bebidas alcoólicas, comidas, jóias, cremes, até perfumes.

Duty free existem também na zona internacional de portos e em navios de passageiros, com destino a outros países. Em alguns países, como o Uruguai e Argentina, existem duty free espalhados pela cidade, além de ter nos aeroportos. Esses dutry free geralmente são em locais que fazem fronteira com o Brasil, facilitando o comércio de cidades como o Chuí, Jaguarão, Riviera, e etc.

Para Se Beneficiar do Limite de Isenção Pessoal, É Preciso Atender Aos Seguintes Critérios:

  • Os itens são para uso pessoal ou uso doméstico.
  • Ter estado fora do país por mais de 48 horas. Você também pode se beneficiar do limite de isenção de US$ 200 se esteve fora do país por menos de 48 horas. Mas, neste caso, não será permitido agrupar os limites de isenção da sua família.
  • Os itens estão com você. As compras que são enviadas para a sua casa não podem ser incluídas no limite de isenção pessoal. No entanto, você poderá diminuir sua carga enviando sua roupa usada pelos correios, uma vez que foram feitas nos Estados Unidos e não tenham sido modificadas. Você pode solicitar isenção de impostos, rotulando o pacote como Produtos Americanos Devolvidos.
  • Você não utilizou o seu limite de isenção, ou parte dele, nos últimos 30 dias. Se você usou parte desse limite em uma viagem, deve esperar 30 dias antes de poder se beneficiar novamente do limite de isenção de US$ 400. Entretanto, pode requerer um limite de US$ 200, com as mesmas regras aplicadas nas quantidades de álcool e tabaco.
  • Você declarou todos os itens que não tinha quando deixou os Estados Unidos, mesmo que você os esteja usando.
Saiba O Que É

Saiba O Que É

Não se deixe confundir pelo termo “duty-free shops” (lojas livres de impostos). Isso não significa que os produtos comprados nessas lojas não estarão sujeitos a cobrança de impostos quando você retornar aos Estados Unidos. As mercadorias vendidas em lojas duty-free são livres de impostos e taxas somente no país em que estão localizadas. Dessa forma, se suas compras excedem o seu limite de isenção, os itens que você comprou em uma loja dessas, seja nos Estados Unidos ou no exterior, estarão sujeitos a impostos.

Qual o valor do imposto a pagar em caso de excedência do limite de isenção pessoal?
O agente CBP calculará os itens com as maiores taxas de imposto. Depois, subtrairá suas isenções e o valor de qualquer item livre de imposto. Uma taxa de 10% será cobrada nos próximos US$ 1 mil de mercadorias. Qualquer quantia acima deste valor será cobrada com as taxas de impostos aplicáveis. A taxa de imposto pode ser utilizada apenas para as mercadorias que são para uso próprio ou para presentes. Assim como seu limite de isenção pessoal, você pode usar esse tipo de taxa apenas uma vez a cada 30 dias. As taxas especiais de impostos são aplicadas aos itens feitos e adquiridos no Canadá ou México. O imposto é reduzido para 5% nos itens comprados em posses insulares dos Estados Unidos, se estiverem com você ou forem embarcados.

Se você tem impostos a pagar, deve fazê-lo em dinheiro (moedas estrangeiras não são aceitas), por meio de cheque pessoal no valor exato, com cheque de um banco dos Estados Unidos e em nome do U.S. Customs and Border Protection, por meio de cheque governamental, ordem de pagamento ou cheque de viagem – se não exceder o valor do imposto devido em mais de US$ 50. Se você pagar com cheque, será solicitada uma identificação, como o passaporte ou carteira de motorista dos Estados Unidos. Em alguns locais, você pode pagar imposto com cartão de crédito MasterCard ou VISA, mas o ideal é perguntar antes ou estar preparado para pagar em dinheiro ou cheque.

Outras Isenções Pessoais

Os Estados Unidos oferecem isenção ou redução de impostos para certos países em desenvolvimento, sob um acordo comercial chamado Generalized System of Preferences – GSP (Sistema Generalizado de Procedências). Alguns produtos que estariam sujeitos a impostos são isentos de tarifas, quando vindos de países do GSP. Da mesma maneira, muitos produtos do Caribe e dos países andinos estão isentos de impostos, de acordo com Caribbean Basin Initiative and Andean Trade Preference Act (Iniciativa da Bacia Caribenha e Ato de Procedência Comercial Andina).

A maioria dos produtos de Israel também pode entrar nos Estados Unidos com isenção ou taxas reduzidas de impostos. O North American Free Trade Agreement – NAFTA (Acordo de Livre Comércio da América do Norte) permite que os cidadãos americanos, retornando do Canadá ou do México, tragam itens isentos ou com redução de impostos. A exigência é que eles tenham se originado, sido industrializados ou produzidos em um dos dois países.

Duty Free

Duty Free

 Quem Pode Comprar

* Passageiro chegando do exterior, identificado por documentação hábil, antes da conferência de sua bagagem;
* Passageiro saindo do país, portador de cartão de embarque ou de trânsito;
* Tripulantes de aeronaves em viagem internacional de partida.

Como Pagar

Você pode usar diversas moedas estrangeiras (convertidas a dólares norte-americanos), em espécie, cartões de crédito internacionais ou seus cheques de viagem. A lei proíbe compras em moeda nacional.

Normas da Receita Federal

O viajante procedente do exterior, que ingressar no país por via aérea, esta isento de impostos relativo.
– Roupas e objetos de uso pessoal em quantidade compatíveis com duração e finalidade de sua viagem.
– Livros e periódicos.
– Quaisquer objetos, até o limite global de US$ 500,00 Outras lembranças: este limite é individual e intransferível e o valor da aquisição dos artigos de vestuário e acessórios inclui-se no limite de isenção.

Garantia

Todos os produtos comprados em nas lojas Duty Free têm garantia de 90 dias para os produtos duráveis. Esta garantia inclui conserto, troca ou devolução do valor pago, em moeda nacional, ao câmbio do dólar turismo do dia da devolução. Guarde sempre sua nota de compra. Os itens da lista de compras serão válidos de acordo com a disponibilidade dos estoques e preços sujeitos a alteração.

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Categoria(s) do artigo:
Curiosidades

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