No Brasil existem vários documentos que a maioria das pessoas não sabe que serve ou que existiam, como as certidões negativas. São várias certidões negativas e cada uma com uma finalidade, não só para empresas, mas também para pessoa física, algumas são:
• Certidão negativa da Fazenda Federal;
• Certidão negativa da Fazenda Estadual;
• Certidão negativa da Fazenda Municipal;
• Certidão negativa do INSS;
• Certidão negativa do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço);
• Certidão negativa de ações trabalhistas;
• Certidão negativa de falência;
Entre várias outras Certidões, em há casos em será necessário de mais de uma certidão negativa.
Certidão negativa, aqui no Brasil, é um documento utilizado para provar que existe ou não uma ação criminal, federal ou civil contra uma determinada pessoa ou empresa.
Existem também as Certidões Negativas de Débito são exigidas em muitas situações, como por exemplo, no recebimento de incentivos fiscais, em contratos feitos com o Poder Político e em negócios imobiliários.
Por M. Prado