O esporte no Brasil é bastante importante para garantir que muitos jovens não caiam na marginalidade e principalmente para quem tem um talento nato para alguma prática consiga vencer pelo seu empenho. Porém, nem sempre é fácil conseguir incentivo para as práticas esportivas em nosso país e por isso mesmo foi criada a Lei Pelé.
A Lei nº 9.615 também conhecida como Lei Pelé foi estabelecida no dia 24 de março de 1998 e tem como objetivo gerir a prática esportiva em nosso país considerando esporte as práticas formais e não formais. O texto da lei estabelece a diferenciação entre as práticas formais e não formais de esportes e também descreve como será o incentivo ao esporte.
Outro ponto abrangido pela descrição do texto dessa lei é qual o objetivo da prática esportiva que pode ser para fins lúdicos e educacionais e também para fins de competição. A Lei Pelé se mostra muito importante para garantir que o esporte tenha força em nosso país.