Oficial de Justiça

Oficial de Justiça

Geralmente quando se recebe a visita de um oficial de justiça em casa as noticias não são das melhores, pois a esta qualificação profissional cabe a função de cumprir ou executar as ordens judiciais, ou seja, as determinações delegadas por um juiz de direito. Algumas destas ordens judiciais são: prisões, citações, arrestos, penhoras, sequestros, busca e apreensão, condução de testemunhas, intimações e a execução de avaliações.

Oficial de Justiça

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Situações Rotineiras

Grande parte das tarefas a serem realizadas por um oficial de justiça, consiste em executar a intimação de testemunhas que, de alguma forma, possam contribuir com o andamento de processos legais, portanto muitas destas pessoas, ao contrário do que se pensa, não se tratam de réus. Cabe a este profissional ir pessoalmente a residencia das pessoas estranhas que foram citadas e fazer a entrega da intimação em mãos, que por lei, deverá ocorre entre o período das 6:00 até no máximo as 20:00 horas. Caso haja a necessidade, por algum motivo de força maior, de exceder este limite é necessária a expedição de uma autorização assinada pelo juiz.

Concurso

Concurso

Contratempos

Por ser muitas vezes o fiel portador de noticias não muito agradáveis, como mandatos de prisão ou busca e apreensão de bens, etc., é comum aos oficiais de justiça não serem bem recebidos em suas diligencias, e para garantir a sua segurança bem como o devido cumprimento de suas obrigações profissionais, eles podem e devem solicitar o auxilio de força policial, não somente em casos de prisão, mas quando for constatado que sua segurança está em risco. Algumas diligencias a serem feitas se apresentam como verdadeiras aventuras, pois os endereços são os mais diversos possíveis e muitas vezes os oficiais de justiça se vêem embrenhados em zonas rurais em algumas das estradas mais perigosas do mundo, em péssimo estado, cheias de barro, buracos, etc. Os carros a serem usados para este deslocamento tanto podem ser próprios como alugados, as despesas com combustível serão ressarcidas pela parte responsável pelo requerimento da ação, em ações cíveis.

Apostila

Apostila

Curiosidades

Os oficiais de justiça são conhecidos em seu meio profissional como sendo os olhos e as mãos do sistema judiciário, uma vez que eles se encontram em franco contato com o publico, fazendo cumprir as decisões dos Magistrados através de julgamentos. Um oficial de justiça deve estar sempre pronto ao cumprimento de mandatos fora de seu horário normal de expediente, portanto não poderá se afastar de sua comarca sem a devida autorização. Para quem está sempre indo em busca de novas oportunidades, em busca de concursos e empregos, a realização de um concurso publico se apresenta como uma excelente oportunidade uma vez que o salario inicial destes profissionais gira em torno de R$3.000,00 o que é muito dinheiro se comparado ao atual salário mínimo. Até o fim de 2009 a formação necessária para o preenchimento de vagas é o ensino médio, mas para 2010 estão previstas modificações, quando será exigida formação acadêmica para tal função.

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