Você já deve ter escutado falar sobre as milícias. Elas são assuntos comuns em nossos jornais e revistas, mas raramente ouvimos de fato a sua definição. De uma forma bem simples de explicar, chamamos de milícia qualquer organização de cunho militar ou paramilitar que é formada por cidadãos comuns e que possuem um determinado tipo de poder. Este pode ser imposto com armas ou simplesmente através do cumprimento de leis.
Para entender melhor sobre esse assunto, vamos conhecer mais sobre a definição de milícia, assim como saber por que elas existem, onde atuam e quais as principais do nosso país.
Definição de Milícias
Mais acima vocês viram resumidamente que milícias são organizações com poder militar ou paramilitar que existe em nosso país. Aparentemente vamos achar que as milícias são aqueles policiais que constantemente encontramos na rua combatendo o crime e a violência. De certa forma sim, mas estes grupos são mais especiais porque são formados com uma intenção exclusiva. As milícias são uma espécie de tropa que se forma de um jeito informal e que tem como principal função, deter o poder de uma região ou comunidade, seja ele legal ou não.
Definição de Milícias
Elas podem existir a partir de recursos do Estado, que são aquelas oficiais e que conhecemos bem ou podem ser mantidas a partir de organizações privadas, o que ocasiona muitas vezes em organizações de legalidade duvidosa. Vamos encontrar no mundo inteiro milícias formadas para defender o país de forma justa, mas também vamos encontrar uma forma mais comum de milícia que são grupos de “justiceiros” por um ideal e que atuam totalmente sob uma visão de interesses particulares como é o caso das facções criminosas do Rio de Janeiro, as milícias mais conhecidas do nosso país.
Milícias No Rio de Janeiro
Até pouco tempo atrás a definição de milícia era bem idealizada, porém as práticas ilegais de grupos que foram formando-se em comunidades do Rio de Janeiro, fez com que o termo milícia fosse associado diretamente ao crime organizado. Na cidade carioca, comunidades de baixa renda, como as favelas e os conjuntos habitacionais do Estado, tiveram que se render à diversas atividades ilegais de grupos que exploravam tais populares com a ideia ilusória de proteção ao crime de narcotráfico.
Elas eram formadas por pessoas de diversos setores de segurança com policiais, vigilantes, bombeiros, militares, agentes penitenciários e muitos outros. Alguns estavam até fora de serviço, mas utilizavam de seus conhecimentos e contatos para participarem dos grupos. Combater esse tipo de organização é um trabalho delicado porque muitos milicianos fazem parte da própria comunidade ou possuem algum respaldo político para atuarem dessa forma. Com isso, a ação da segurança pública tem que desenvolver ações completamente delicadas e sigilosas para que a comunidade de uma forma geral não seja atingida.
Lei Para Milícias Criminosas
Como todo crime, as milícias irregulares devem ser combatidas e para que isso se intensifique, a presidente do Brasil, Dilma Roussef sancionou uma lei em setembro de 2012 que aumenta a pena de condenação para os envolvidos nesse tipo de organização. Agora, um condenado por participar de uma milícia criminosa pode ser condenado até 8 anos de detenção em caso de ser julgado por tal crime. A lei abrange o Artigo 2º do nosso código penal, e a pena ainda pode ser aumentada de um terço até a metade caso o criminoso pertença à alguma milícia privada.
Antes, o criminoso era punido com pena de no máximo três anos e ainda existiam algumas brechas na lei que podiam livrar criminosos de tal ação.
Vamos conhecer alguns exemplos de Milícias ao redor do Brasil
Milícia do Garimpo
Em dezembro de 2012, a polícia do estado do Amazonas começou a investigar e descobriu a existência de milícias na região de Novo Aripuanã, onde existe o garimpo do Juma. O alerta aconteceu quando o principal líder de um dos grupos de garimpeiros do local foi morto. Já em novembro de 2013, aproximadamente 240 garimpeiros que trabalham na extração de ouro no Rio Madeira, na cidade de Manicoré foram tidos com situação de trabalho irregular.
A polícia passou a investigar sobre a origem da licença de atuação na área e descobriu a existência de milícias, mas não encontrou os seus responsáveis.
Guardas Municipais
Este tipo de milícia é um exemplo de que nem todo grupo está ligado à organizações criminosas. Os guardas municipais são milícias formadas com atribuições de polícia, mas que possuem seus poderes limitados. Como o nome já diz, são guardas responsáveis por manter a ordem de um determinado município. Eles colaboram diretamente na segurança pública e podem recorrer à polícia local para atribuir o cumprimento de leis
Geralmente esses guardas não possuem armas, apesar de que existem leis que estão sendo sancionadas para que em 2014 eles possam fazer esse tipo de utilização por questões de segurança.
Policiais Militares
Este é outro exemplo de milícia do bem. A polícia militar que é popularmente conhecida pela sua abreviatura PM, é uma corporação com poder de polícia em um estado e que possui ligação com as forças armadas do nosso país. Os policiais militares são responsáveis por garantir a segurança de uma região, assim como cobrar da população o cumprimento de todas as nossas leis.
Mesmo não sendo sua principal função, policiais militares podem ser convocados para fazer a proteção de instituições ou personalidades de alto cargo militar e civil, principalmente em caso de guerra. Podem também atuar no controle do tráfego rodoviário em caso de conveniência para tal.
Corpos de Bombeiros Militares
Esta é outra milícia muito conhecida de todos nós. O corpo de bombeiro militar é uma corporação que atua na defesa civil com intuito de realizar buscas e salvamentos em diversas ocasiões, principalmente em casos de incêndios. Muitas pessoas atribuem a recorrência ao corpo de bombeiro apenas nesse último caso, mas em muitos casos de acidentes é muito mais eficiente chamar esse tipo de profissional do que a polícia ou outro órgão.
Aqui no Brasil eles receberam o poder de Força Auxiliar e Reserva do Exército Brasileiro no ano de 1951 e passaram a fazer parte do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Brasil. Com isso todos os bombeiros são considerados militares do estado e, portanto, subordinados à tal poder nacional. Este é um exemplo de milícia de serviço público.
