A justiça é um dos meios que todos os cidadãos, empresas e outras entidades têm de fazer valer os seus direitos, além de ser uma forma pacífica e humana de se resolver qualquer que seja o problema. No entanto, em muitos locais do planeta, a lei não se faz cumprir e a justiça não é aplicada da maneira correta. Prova disso são os diversos crimes e delitos, como assassinatos, por motivos de vingança.
Júri Popular
É notório na mídia vários casos envolvendo crimes que tenham motivações amorosas, econômicas e torpes, sendo que, quando envolve a morte de alguém, geralmente, ganha grande destaque e repercussão em, praticamente, todos os jornais e revistas, além da televisão.
Como todos têm conhecimento, o andamento de processos na justiça brasileira é dado a passos curtos, o que resulta na demora de julgamentos e posteriores sentenças delegadas aos infratores. Algumas pessoas esperam mais de 10 anos pelo veredito final do juiz, para que possa, então, cumprir a pena pelo seu crime.
Um termo muito ouvido por quem acompanha as notícias envolvendo julgamentos na justiça é “júri popular”. Muitas pessoas têm dúvidas acerca do significado desse termo, e é o que pretendemos sanar no nosso artigo de hoje. Aqui, você vai conhecer um pouco mais sobre a justiça no Brasil, bem como entender o significado de “júri popular”, além de outras informações interessantes sobre o tema. Vamos lá?
O Sistema Judiciário Brasileiro
O Sistema Judiciário no Brasil é rodeado de incertezas e de protestos. Isso porque é considerado por muitos como um sistema excludente, ondem quem tem menos condições financeiras é punido de forma diferente de quem possuí um amparo econômico. Muitos consideram que, se um atropelamento de forma intencional é cometido por uma pessoa rica e uma pessoa pobre, é bem provável que a pena incumbida ao segundo caso é infinitamente mais árdua do que a aplicada ao primeiro caso. Existem vários exemplos desses casos no Brasil.
Além desses problemas sociais envolvidos, uma das principais preocupações é o tempo de espera para o julgamento dos processos que, como já dito anteriormente, se arrastam por anos e podem culminar, até mesmo, em erros na hora da condenação. Muito se tem trabalhado para que o andamento de processos em todo o país seja melhorado, buscando evitar os anos de espera até que os julgamentos sejam realizados. Um dos problemas detectados é a falta de logística, principalmente nas cidades pequenas, além da falta de servidores públicos que possam sanar o problema. A criação ou reforma de prédios públicos especializados nesses casos pode ser uma saída para que os problemas com o andamento dos processos seja amenizado e, quem sabe, num futuro próximo, erradicado.
O Júri Popular
Ao falarmos de um julgamento na justiça, não podemos nos esquecer de que o júri é uma peça importante para que o julgamento seja, de fato, realizado. E o júri nada mais é do que o tribunal onde cidadãos leigos do assunto, ou seja, os civis, mediante um juramento e seguindo a sua consciência, ajudam a decidir sobre a culpabilidade de um réu que esteja sendo julgado. Nesses casos, o júri só existe em crimes em que foram praticados atos dolosos contra a vida, ou seja, em casos de assassinatos cruéis ou que foram realizados com a intenção de cometer um assassinato, em sua forma concreta (nisso, estão incluídos, também, os casos em que o réu auxiliou uma pessoa a se suicidar, além de infanticídio e aborto). Para que o júri seja montado, é necessário que as pessoas que irão compor a bancada julgadora estejam alistadas previamente no sistema judiciário, sendo escolhidas por meio de sorteio. Quando convocadas, as pessoas devem comparecer no dia especificado pelo tribunal para acompanhar o julgamento do réu ou ré em questão.
É necessário que o cidadão que deseja fazer parte do júri tenha em mente que é preciso ter maioridade penal, isso é, ter mais de 18 anos, além de não possuir antecedentes criminais e que deva residir na mesma cidade do réu ou ré. Quando da convocação do indivíduo para exercer o seu posto de jurado, é necessário que ele tenha em mente que, enquanto o julgamento durar, e isso pode se arrastar por dias, ele deverá permanecer no fórum, realizando suas refeições, necessidades fisiológicas e, se necessário, dormir no próprio prédio público. Também é vedado o uso de internet e afins que façam contato com o mundo exterior, sendo permitido dar telefonemas desde que sejam urgentes e que tenham um oficial de justiça do lado para conferir o conteúdo da conversa.
No tempo que permanecer no julgamento, os jurados podem conversar entre sim, mas sem mencionar o caso que está sendo avaliado por eles e pelo juiz. Se, caso algumas dessas ordens forem descumpridas, a comissão de defesa do réu ou ré pode entender que a neutralidade do julgamento pode ter sido rompida, podendo pedir a anulação total do julgamento a que seu cliente fora exposto.
Casos de Júri Popular Famosos no Brasil
Como já dito, no Brasil, muitos foram os casos de crimes considerados brutais, cometidos para triar, propositalmente, a vida de outra pessoa. Confira, abaixo, alguns desses casos:
Caso Isabella Nardoni: ocorrido em 2008, o caso chocou o país, onde Isabella Nardoni, de apenas 5 anos, foi jogada da janela do quarto do apartamento de seu pai, antes tendo sofrido ferimentos. Muito se foi especulado sobre a autoria do crime, e a responsabilidade foi relegada ao pai, Alexandre Nardoni e à madrasta, Ana Carolina Jatobá. Segundo consta no processo, ambos foram os responsáveis pelos ferimentos causados em Isabella antes de ela ser atirada pela janela, além de acusarem o pai de tê-la colocado para fora da janela. Foram condenados a mais de 30 anos de prisão.
Caso Yoki: Esse caso remete ao assassinato do empresário Marcos Matsunaga, sendo a autoria sua esposa, Elize Matsunaga. Em 2012, depois de uma discussão, Elize atirou contra Marcos, tendo esquartejado seu corpo momentos depois do assassínio dele. Despachou as malas em uma região da grande São Paulo e, dias mais tarde, foi presa sendo a principal suspeita do desaparecimento de Marcos, cujo corpo foi encontrado pela polícia. Foi condenada a mais de 20 anos de detenção.
