Damos o nome de patente o direito temporário sobre determinada idéia, processos ou aprimoramentos que tenham alguma aplicação de cunho industrial. Caso você queira patentear sua idéia você tem de procurar o serviço responsável pela patente de seu país, registrar a patente mediante pagamento de uma anuidade e assim é lhe dado o direito de proteção à sua idéia. A autoria do projeto registrado em patente é da pessoa física, que é declarada como o inventor. O proprietário da patente é aquele que faz o registro e paga a anuidade e pode ser o próprio inventor, ou seus parentes, ou até mesmo a empresa para quem foi feito o produto, cujo recebe direito de proteção contra a comercialização, exploração ou venda deste produto a não ser que seja na pessoa de seu inventor.
Registro
Requisitos
Para ser patenteado o item deve ser considerado novo, ou seja, ninguém deve Ter conhecimento de tal instrumento ou aplicação quando não está divulgado por ninguém em qualquer parte do país e do mundo. No Brasil, a lei vigente considera que mesmo o inventor divulgando em qualquer meio de comunicação até um ano antes do registro de invento, não é considerado quebra de novidade. Deve ser possível de fabricar, manualmente ou em linha de produção, on no caso de processo, ser aplicável em uma parte qualquer do de um ramo de indústria e constituir um produto sem precedentes no mercado, apresentando uma significativa mudança no processo em relação ao que já existe são fundamentais para que se esteja registrando a idéia.
Marcas
Tipos
Podemos dividir em dois grupos os inventos que podem ser patenteados, as Patentes de Invenção e Modelos de Utilidade. As patentes de invenção são ligadas ao avanço de conhecimento específico e valem por 20 anos a contagem iniciando a partir da data da primeira anuidade. O Modelo de Utilidade é uma nova modalidade considerada inventiva e que abrange os modos de produção, operação ou qualquer maneira de se produzir algo que seja superior ao que se encontra hoje no mercado.
Patentes
O Que Não é Uma Patente
É claro que há algumas barreiras no que toca à patente e um produto não pode ser patenteado quando oferecer riscos à soberania de um país, as descobertas naturais, que são consideradas fenômenos da natureza e não invenções, as teorias matemática e regras de jogo não são consideradas invenções e portanto, não podem ser patenteados. Substâncias e matérias orgânicas não podem ser consideradas invenções, por não Ter nenhuma aplicação industrial, As obras literárias, artísticas e de arquitetura são apenas criações que não tem aplicação comercial ou industrial, por isso não podem ser patenteadas, assim como os programas de computador, que são protegidos por leis específicas.
