Política fiscal consiste em termos que está de modo frequente no noticiário de economia política e representa o elemento vital ao poder público conseguir regular o fator econômico do país sob a ótica da macroeconomia. Quem não conhece o conceito deve saber de forma prévia sobre a importância que existe nas decisões do gênero para a vida econômica do país.
Instrumento que trabalha como ferramenta intervencionista, ou seja, quando governo interfere na economia e política no sentido não apenas de regular como também de proporcionar maior equilíbrio de renda e defender a geração de empregos formais, isto é, com carteira assinada.
Política Fiscal
Não se pode ignorar a semelhança que o termo tem com a política monetária ao levar em conta que questões de renda e consumo também fazem parte das preocupações elementares em termos de conceito. Nos dias de hoje é ferramenta na qual o poder público pode atuar na economia em curto-prazo, com medidas de caráter emergencial em favor de fatores econômicos que elevam o PIB nacional.
Qual A Fórmula da Política Fiscal?
Cada país decide a melhor política fiscal com base em conceitos macroeconômicos que se misturam com as demandas e ofertas que existe na sociedade. No Brasil são consideradas duas modalidades principais relacionadas com o tema. A letra “G” representa os valores que são gastos por parte do poder público e “T” consiste em tributos que surgem dos tributos arrecadados com valores fixados de acordo com leis. Existem três maneiras de classificar a economia da sociedade de acordo com a política fiscal:
- Contracionistas: Gastos públicos maiores do que tributos;
- Expansionista: Gastos públicos menores do que os tributos;
- Neutralidade: Tributos e gastos públicos em medida semelhante.
Conflito de Expansionistas e Contracionistas
Entre as principais discussões globais entre política fiscal vale ressaltar o conflito entre contracionistas e expansionistas. Em termos práticos quando o poder público atua na economia para melhorar o PIB pode agir de contração ou visão a expandir na mesma gestão. As ferramentas possuem caráter principal para políticos fazerem intervenções no curto prazo e por consequência o povo sentir o benefício em poucos dias depois do decreto oficial.
Interessante notar que as decisões de política fiscal não possuem efeitos no longo prazo ao levar em conta que as variáveis acontecem por causa de novos fatores que surgem com o tempo, como no caso do aumento ou queda nas vagas de emprego formal, aumento ou avança intelectual na média da força-de-trabalho, questões tecnológicas que interferem em ritmos produtivos, entre outros fatores da conjuntura macroeconômica.
Crise Mundial: Qual Melhor Política Fiscal?
Em termos de macroeconomia quando acontece crise mundial o caminho indicado por parte dos especialistas consiste em apostar na política fiscal expansionista na qual os gastos públicos devem ser menores do que o PIB consegue arrecadar.
Quando governos buscam saídas de problemas da economia macro ao levar o ponto de vista social o caminho de expandir consiste na melhor solução para retomar o crescimento e implantar aumento sustentável para diminuir as chances de revezes econômico por causa das baixas sob a ótica do sistema financeiro global. Parte das nações iniciaram políticas expansionistas depois da crise que aconteceu no final da primeira década do século XX.
Títulos do Governo e Emissão de Moedas: Expansão Fiscal
Quando a presidente Dilma anunciou as mudanças da conta poupança durante a sua gestão na presidência nacional o ato representou prática que converge com a política fiscal de expandir ao levar em conta que aumentou a facilidade de investir dos títulos federais. Em termos práticos uma das formas de alcançar expansão em termos fiscais consiste em aumentar os títulos à venda no mercado.
A outra forma de expandir a política fiscal em curto prazo está em emitir maior número de moeda para a economia, o que também pode ser contraindicado se as injeções não são equilibradas e por consequência geram a inflação monetária. Os preços dos alimentos na Alemanha depois da Segunda Guerra chegaram à casa dos quinhentos milhões de macros.
Saiba Mais
Desde que se formou como República (época de Rui Barbosa) o país apostava na quantidade de moedas na economia para combater os movimentos inflacionários, mas apenas nos anos noventa do século XX surgiu a moeda que conseguiu trazer maior equilíbrio à economia nacional: O Plano Real.
Desde a década de setenta do século XX os países latino-americanos se organizaram para formular políticas fiscais para combater reveses no PIB, inflações monetárias e crises na geração de emprego. Foi quando começou a moda Keynes na América Latina!
Politica Fiscal: Manifestos Brasileiros 2013 (U)
Durante o governo Lula cerca de quarenta milhões saíram da condição de pobreza e entraram na classe média. Porém, embora tenham existido melhoras a se considerar de forma positiva, grande parte da população não se encontra satisfeita com as políticas fiscais do país que divulga estimular o consumismo quando na verdade os brasileiros estão entre os piores povos do mundo no que tange ao poder para consumir.
A insatisfação quanto às políticas fiscais levou o povo ás ruas no sentido de reivindicar a reforma em termos políticos que engloba de forma direta as políticas fiscais.
Ao levar em conta o orçamento do poder executivo é possível perceber que quatrocentos bilhões de reais seguiram aos gastos da máquina pública (salário de parlamentares, assessores, funcionários públicos, viagens públicas) ao ponto que apenas 14 bilhões foram os valores que seguiram para a saúde e educação.
Grande parte da população a favor da reforma política fiscal concorda que na prática deveria existir uma inversão, ou seja, valores da máquina pública para educação / saúde e vice-versa.
Política Fiscal Liberal
Parte do empresariado concorda entre si ao afirmar que a melhor política fiscal que o governo pode ter no sentido de avançar a economia de forma sustentável consiste em apostar na economia liberal ao invés de fazer a intervenção econômica de forma direta.
Empresários dizem que o mercado de trabalho formal e legítimo iria funcionar com maior número de vagas com carteira assinada. Em defesa das decisões políticas intencionistas o governo federal o presidente Lula diz que ao contrário da crença popular os que mais ganharam no seu governo foram empresas privadas.
Artigo Escrito por Renato Duarte Plantier
