Registrar Uma Marca: Como Fazer?

Logo de início os empresários precisam ficar preocupados com o registro da marca, antes até mesmo de implantar as instalações do imóvel selecionado. Isso acontece porque quem não registra não é dono. A ideia pode ser copiada, registrado por outro grupo, com o verdadeiro dono não recebendo nenhum valor e ainda perdendo o projeto. Ao constituir a empresa se fazer necessário realizar o registro.

Fique Atento

Fique Atento

Necessário fazer uma pesquisa básica de mercado para saber se o nome que a pessoa está pensando em implantar se encontra em disponibilidade. Empresas não podem ter nomes iguais. Caso aconteça a escolha de nome semelhante os prejudicados devem procurar a justiça, proporcionando maior trabalho aos empreendedores.

Os interessados devem fornecer documentos como cópia do contrato social, número do CNPJ e logomarca – caso exista alguma, para encaminhamento do pedido de registro que no Brasil atual demora mais de um ano para ser enviado aos detentores. Porém, se têm o direito de usufruto da marca a partir do exato momento em que os documentos forem apresentados ao governo.

• Nome da Marca

Necessário realizar a pesquisa do nome no banco de dados INPI para saber se existe algum outro nome idêntico ao escolhido. Este tipo de busca não é tido como indispensável. Porém, os que não se preocupam com este aspecto podem ter surpresas desagradáveis no futuro. A história está repleta que tiveram de mudar o nome no auge quando estavam no ápice do sucesso.

• Objetivo da Marca

As marcas somente estão permitidas aos requerentes considerados pessoas físicas ou jurídicas no exercício de atividades consideradas lícitas de acordo com a Constituição Federal. O objetivo representa principal atributo no momento do registro.

O objetivo da produção deve ser divulgado de maneira correta, ou seja, empresas fabricantes de sabão não podem fazer a identificação como empreendimento de tecnologia, mesmo com a existência de centros científicos para fazer as fórmulas dos produtos de limpeza.

• LPI: Lei da Propriedade Intelectual

Qualquer dono de marca deve ter que estudar por completo o conteúdo presente na Lei da Propriedade Intelectual. Representa ferramenta peculiar para que direitos sejam garantidos. Representa o conjunto das regras de funcionamento para concessão de registros no Brasil.

• Procedimentos Básicos:

01: Pesquisar a disponibilidade do nome escolhido

02: Registrar a marca no INPI.

03: Cadastro no Módulo de Seleção de Serviços do e-INPI para gerar o boleto do registro da marca, pagável em qualquer instituição pública.

04: Acessar o E-MARCAS, preencher e enviar o formulário de pedido do registro.

05: Necessário consultar a RPI – Revista da Propriedade Industrial – publicada no site oficial do INPI para acompanhar o deferimento do pedido.

06: Quem conquista o deferimento precisa pagar taxa da expedição do certificado de registro. A marca está vigente por dez anos, com possibilidade de prorrogações sucessivas por períodos idênticos.

• Registro Brasileiro e Valor Pelo Mundo

Depois do deferimento conquistado pelos donos da ideia as invenções são validade por todo hemisfério nacional. Com o surgimento do PCT – Tratado de Cooperação em Matérias de Patentes – os meios de cooperação entre as nações industrializadas foram melhoradas.

Neste sentido, as novas ideias são consideradas em todos os países membros. Este aspecto, de certa forma, torna mais difícil a pesquisa que objetiva procurar os nomes já existentes. Vale ressaltar o exemplo que aconteceu com banda Jota Quest, que antes se chamava J.Quest, mas teve de mudar o nome por causa do desenho Johnny Quest, da Hanna-Barbera, empresa dos Estados Unidos, país que está dente do pacto do PCT.

• Valores Para Registrar Uma Marca

A taxa para realizar os primeiros passos no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) pode custa R$ 475, valores podem diminuir de acordo com a modalidade da produção declarada pelo dono da marca.

Fique atento com os golpes na praça! Há empresas que dizem ser especialistas no tipo de serviço quando na verdade atuam apenas para enganar as pessoas que não são informadas sobre os valores dos processos legais Alguns empreendedores desonestos cobras até dois mil reais para encaminhar o registo de marcas e patentes.

Quem cobra valores menores do que R$ 475 precisa ser medido com desconfiança pelos interessados em registrar marcas. Ou seja, podem pegar o dinheiro e emitir documentos falsos que “atestam” o nome da empresa registrado. Por este motivo é necessário estar Revista da Propriedade Industrial.

Registre

Registre

Existem outras empresas que registram marcas cobrando R$ 800 para fazer o serviço. Porém, após alguns meses começam a serem cobradas taxas adicionais, normalmente parcelas equivalentes a R$ 300. Cobram até mesmo para enviar ao endereço da empresa do cliente.

De certa forma, especialistas não indicam que o registro de marca seja feito por conta próprias pelas pessoas que não estão acostumadas com o serviço. Pode-se dizer que o sistema é complexo, com longos períodos entre as etapas até sair o deferimento da marca. O valor cobrado pelos aproveitadores pode chegar a R$ 4 mil, muito acima da média das empresas consideradas sérias.

É interessante consultar o registro da empresa que está prestando o serviço de registrar a sua marca. A verificação deve ser feita no INPI. Necessário solicitar o número da matrícula API que deve ser inserido para verificação a habilitação.

O valor considerado justo está em torno de R$ 1.200 mil. Nenhum tipo de taxa adicional deve ser cobrado sem ser anunciada antes que os clientes fechem o contrato do serviço, inclusive à emissão da guia federal que comprova a concessão da marca aos olhos da lei.

• Vídeo Sobre Registro de Marcas:

Confira algumas dicas de um especialista em registro de marca

Neste vídeo são divulgadas algumas dicas sobre como fazer o registro via internet:

01: Preencha o formulário.

02: Escolha a forma de pagamento. Valor pode ser dividido em até dezoito vezes sem juros.

03: Contrate empresas ou profissionais que estejam habilitados de forma legal.

04: Após preencher o formulário os requerentes recebem a confirmação via e-mail.

Profissionais registradores de marcas estão incumbidos em fazer a verificação da disponibilidade da marca ou patente. O serviço de pesquisa em si normalmente não é cobrado. Escolha as empresas que estejam comprometidas em fazer pesquisas de qualidade, evitando futuros problemas de processos por plágio no futuro.

Artigo escrito por Renato Duarte Plantier

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