O Sispacto foi criado no ano de 1999, pelo Governo Federal, através do Ministério de Saúde, como uma estratégia para avaliação dos indicadores de saúde em todo o Brasil. Os pactos são firmados com os diferentes órgãos de saúde federal, com os estados e com os municípios e devem ser renovados anualmente.
Brasil
Apesar do sistema de saúde do Brasil ser fortemente criticado, e muitas vezes aparecer nos jornais e programas de saúde como um caos completo, é de se fazer um comparativo do Sistema Único de Saúde do Brasil com os demais sistemas de saúde d outros países vizinhos. Vemos muitas notícias sobre greves e falta de atendimento, filas intermináveis para conseguir marcar um exame ou uma consulta, na internet sem fio circulam vídeos de pacientes que esperam atendimento nos corredores dos hospitais em situações precárias. Realmente tudo isso é fato e preocupa a toda a sociedade, mas é necessário e justo não seria, se não trouxéssemos a pauta os aspectos positivos da saúde no Brasil, oferecida através do Sistema Único de Saúde – SUS.
Saúde
O Sus atende diariamente milhares de pessoas em todo o Brasil, idosos, homens, mulheres, crianças, Gestante, com consultas médicas, exames, cirurgias, remédios, acompanhamentos médicos de todas as espécies, a doenças crônicas como hipertensão, doenças graves como Câncer, ou mesmo uma simples gripe. Também oferecem vacinas a adultos e crianças e atua para debelar focos de doenças e epidemias como o mosquito da dengue, a recente febre amarela e também a gripe suína, casos em disponibilizam aos pacientes to do atendimento necessário, com vacinas, exames, internação, medicação, etc. Pacientes portadores de doenças como tuberculose, diabetes, hanseníase, AIDS, entre outras recebem do SUS todo o acompanhamento e assistência médica e laboratorial, com atendimento pré-agendado e toda a medicação gratuita.
Sispacto
Importante salientar também, que este atendimento é oferecido a todos os brasileiros, indistintamente, independente de contribuírem ou não para a previdência social. Se voltarmos nossos olhos no tempo, na época da criação do SUS, cerca de 20 anos, poderemos perceber claramente o quanto o atendimento a saúde em nosso país evoluiu, a assistência médica e odontológica que então era dada somente a contribuintes foi universalizada. Ao ser criado em 1988 entre as propostas do SUS estavam a assistência integral a área da saúde dos brasileiros dentro dos princípios de universalidade, integralidade e equidade, e essa proposta vem sendo construída ao longo desses anos, de forma que hoje o sistema de saúde do Brasil é referencia em outros lugares do mundo.
Ainda há muito para ser construído, mas o Ministério da Saúde juntamente com os gestores de saúde de todas as esferas administrativas vem paulatinamente implementando ações no sentido de chegar a plenitude da universalidade da saúde a todos. Com esse objetivo o SISPACTO foi criado, como um instrumento capaz de captar as informações de saúde pública em todo o país e então formular os indicadores de saúde, definidos nas mais diversas categorias de interesse. O SISPACTO é renovado anualmente, quando as Prefeituras ou outros órgãos devem preencher na internet os formulários do pacto, registrando no site seguro do programa, todas as ações de saúde no município, estado e país.
Com essas informações na base de dados do SISPACTO são emitidos relatórios e indicadores de saúde, por municípios, regiões, estados, de acordo com faixas etárias, tipos de doenças, causas mortes, deficiências e pontos fortes na área de saúde em todos os locais. De posse dos indicadores do SISPACTO os gestores de saúde tem então, uma importante ferramenta para planejar ações e estratégias para atender as área deficitárias, debelar focos de doenças, etc., ou seja, os gestores tem condições de criarem estruturas para sanar as deficiências e tornar ainda melhor o Sistema de Saúde do Brasil, rumando para a assistência plena e universal à todo cidadão.
