Lei dos Sexagenários

A Lei dos Sexagenários é uma lei que surgiu em conseqüência de fortes pressões da sociedade abolicionista liberal, aprovada e promulgada em 28 de setembro de l885. Na realidade, não teve quase nenhum efeito pratico, em razão da idade dos que poderiam se beneficiar dessa lei, que era de 60 anos de idade. Por isso mesmo, poucos escravos vieram a se beneficiar da Lei dos Sexagenários, uma vez que ao atingirem essa idade já não tinham mais valor, pois eram simples mercadorias. Para se ter uma idéia, um escravo entre 30 a 40 anos valia no mercado de escravos, onde eram negociados, em torno de 800 mil reis e um de 50 a 60 anos, apenas 200 mil reais e para as mulheres bonitas, os preços sofriam um desconto de 25%, isto é, as escravas custavam menos do que os escravos.

Brasil

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Sua importância

Não esqueça que a Lei dos Sexagenários foi um grande passo para a Abolição da Escravatura que encontrou seria resistência na Região de São Paulo, onde predominava as grandes plantações de café, pois eram os cafeicultores que mandavam na política brasileira, ao tempo dessas leis abolicionistas. Os escravocratas, pelo seu poder econômico, tinham grande maioria na Assembléia Nacional, onde eram votadas as leis, mesmo assim, os liberais conseguiram aprovar a Lei dos Sexagenários, embora tenham concedido 5 anos de transição para que os escravos conseguissem a plena liberdade.

Lei dos Sexagenários

Lei dos Sexagenários

Alguns itens da Lei 3270 (Lei dos Sexagenários)

Como os escravos eram tratados como simples mercadorias, os senhores proprietários, tinham uma matrícula de cada um dos seus escravos, por isso, segundo a lei, o primeiro passo, quando o escravo atingia os 60 anos de idade, era fazer uma nova matrícula com todos os seus dados pessoais e era obrigado a permanecer na propriedade do seu antigo senhor, prestando serviços gratuitamente, até os 65 anos de idade, quando então era liberado. Essa permanência por mais cinco anos, foi a maneira encontrada par que a lei fosse aprovada. Vejam que as Leis de Importância Política para pequenos grupos já existiam naquela época. É importante salientar, que para todos esses trâmites legais, eram fixados editais sobre o que deveria ocorrer com cada um dos escravos em transição para a liberdade.

Escravidão

Escravidão

Elaboração

A Lei dos Sexagenários foi uma lei muito bem elaborada, contendo apenas cinco artigos, o primeiro sobre a matrícula, contendo 10 itens. O segundo sobre o fundo de emancipação, com quatro itens, o terceiro sobre a alforria, com 21 itens, o quarto sobre as disposições gerais, com 21 itens e o quinto, é o tradicional, ¨ficam revogadas as disposições contrárias¨. Entre todos os dispositivos da lei, o artigo segundo, estabelecia um fundo de emancipação destinado a satisfazer as despesas da matricula, no caso, a matricula do escravo libertado que ficaria por cinco anos prestando serviços ao seu senhor. Esse fundo era recolhido aos cofres da Secretaria do Estado dos Negócios da Fazenda, um sistema muito complexo para a época, em busca de Soluções para Problemas Difíceis que como vimos, não são privilégios de nossos dias.

33 comentários

  1. eu concordo com a lei dos sexagenarios,

  2. adirei saber um pouco mais sobre este bravo assunto .

  3. minha professora de historia elativa vai amar os resultados da pesquisa. brigada.
    me mandem o nome do prodotor. ]
    abraços.

  4. eu gostei e aminha prof conserteza vai gostar
    obriga

  5. eu gostei muito

  6. gostei muito disso porque estou fazendo um trabalho de história e vai me ajudar muito , OBRIGADA!!!!!!!!!!!!! tomara tudo que precisar vai servir!!!!!!!!!

  7. tomara que sirva este site para mim tirar 10!!!!!

  8. Eu queria fazer uma pergunta qual é a medida que tomou a lei dos sexagenarios?

  9. muito obrigada mesmo agora eu vou tirar nota 10.bjs

  10. obrigadaaaaaaa! vou supriender minha prof de historia ! vou tirar nota maxima! valeu apena.

  11. ESSE SITE É´ BOM MESMO.ADOREIIIIIIIII! QUANDO PRECISAR JA TENHO O SITE GRAVADO QUE LEGAL!!!!!

  12. obrigada esta me ajudandu muito em um trabalho de historia que eu estou fazendu

  13. que bajulação!!!

  14. obrigada pessoal da google me ajudou muito no meu trabalho que estou fazendo sobre a lei sexagenário
    aqui tem todas as imformações que precisei muito obrigada mesmo.adry

  15. ufa, demorei muito para eu escrevr tudo isso, +acho que vai valer apena VALEU

  16. adorei quem fez o site foi muito inteligenti bigadu pela ajuuda vlw.bjsss

  17. legal maneiro vai valeu porque estou fasendo trabalho de historia

  18. pf, tentei usar para aumentar meu trabalho, mas nao resolveu. nem é tão bom, flw?

  19. esse saitme a judou a saber mis sobre as histórias de capoeira é de antigamente

  20. muito legalesse trabalho eu acho que a minha professora vai gosta muito ?!?!?!/ valeu ^^^^

  21. Esse site me ajudou para um trabalho de historia e de estudos culturais
    obrigado eu adorei essse site me ajudou mesno
    obrigado!!!!!!!!

  22. minha professora de cidadania vai gostar

  23. minha professora vai gostar

  24. pow gostei d+ minha professora vai gostar muito

  25. um nada mal

  26. eu tambem demorei d+ pra escrever tudo isso mas valeu a pena

  27. eu amei
    é muito legal…

  28. muito lega, minha prof vai adora (‘.’)

  29. 10% bom 90% chato

  30. eu achei muito enteresante nessa pesquiza

  31. este site e muito bom amei gente vai me ajudar bastante no meu trabalho minha prof vai me dar um 10!!!!!!! pra mim e pra o meu grupo

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