Como Acionar o Procon

O Procon (Fundação de Defesa ao consumidor) foi criado para ser a instituição que promove uma ponte entre o consumidor e as empresas e tem como objetivo ajudar que os consumidores tenham os seus direitos atendidos. Quando você compra mercadoria com defeito ou mesmo recebe cobranças indevidas pode contar com a ajuda do Procon para resolver a situação.

Porém, o que muitos não sabem é que o Procon atua tanto para ajudar os consumidores que já foram lesados quanto para orientar as pessoas como um todo para evitar uma situação incomoda. Se você já passou por alguma situação complicada numa relação de compra de mercadorias e serviços sabe como é importante ter a segurança do Procon.

No Que o Procon Pode Ajudar

Quando você tem qualquer tipo de problema com uma empresa, seja de qualquer natureza, pode e deve procurar pelo Procon. O que muitos não sabem é que também podem pedir a orientação do Procon antes de assinar um contrato ou mesmo fechar um negócio que lhe causa algum tipo de dúvidas. Por exemplo, se você vai assinar um contrato, mas tem dúvidas a respeito do conteúdo pode procurar o atendimento eletrônico do Procon para se informar.

Atendimento Eletrônico do Procon

Para tentar agilizar a quantidade gigantesca de reclamações que recebe todos os dias o Procon criou um atendimento eletrônico que pode ser procurado pelo interessante através do site do órgão. Cada cidade tem a sua unidade do Procon e um site específico busque na internet e encontre o da sua cidade. Se preferir a pessoa pode ir pessoalmente as unidades de atendimento do Procon.

Como Acionar o Procon

O Procon é um órgão público e o mais conhecido quando se trata de fazer uma reclamação formal contra uma empresa. Cada estado brasileiro tem o seu próprio Procon e dessa forma tem o seu sistema de trabalho e a sua forma de contato. O contato do cidadão com o órgão pode acontecer pessoalmente, através de e-mail, por telefone enfim por vários meios de comunicação. Pesquise de que forma atua o Procon da sua cidade.

Lembramos que o acionamento do Procon é sempre gratuito e pode ser feito de duas formas uma como um consultor que explica ao cidadão quais são os seus direitos ou como mediador de forma a facilitar o diálogo entre aquele que reclama e a empresa. O principal objetivo do Procon é resolver a questão de forma tranquila.

Sendo assim se você tem algum problema com uma empresa deve procurar por uma unidade do Procon em sua cidade para fazer a reclamação e a consulta de como proceder.

Quando Se Pode Acionar o Procon?

Como já dissemos o Procon é um órgão público que é mantido pelo governo de cada estado com o objetivo de auxiliar os consumidores a terem os seus direitos cumpridos. O Procon deve amparar, defender e proteger os direitos dos consumidores contra práticas comerciais que sejam enganosas de alguma forma ou que causem algum tipo de prejuízo.

O Procon recebe as reclamações e a partir da situação orienta o consumidor bem como encaminha as suas queixas para serem resolvidas no âmbito legal. É importante lembrar que nos casos em que se mostre necessário o Procon pode aplicar sansões contra as empresas que agem de má fé para com os consumidores.

Problemas Que Podem Ser Encaminhados ao Procon

Basicamente todos os problemas que tem relação com a compra de produtos ou com a prestação de serviços podem ser encaminhados ao órgão público. A seguir vamos falar um pouco sobre os problemas mais comuns levados a conhecimento do Procon:

Alimentação – Podem se transformar em reclamações pertinentes a qualidade e a quantidade de produtos bem como a higiene dos estabelecimentos, venda de produtos com data de validade vencida e outras atitudes que de alguma forma lesem o consumidor.

Assuntos Financeiros – Os assuntos financeiros também podem gerar queixas como, por exemplo, cobranças indevidas, multas que tenham sido calculadas erradas, envio de um cartão que não foi pedido pelo consumidor, falhas em transações eletrônicas que geraram ônus para o consumidor, envio do nome do consumidor para o SPC sem procedência para tal entre outros.

Habitação – Uma das queixas mais comuns e que devem ser levadas ao Procon é ter problemas na prestação de serviços básicos como água, luz, esgoto, telefone, gás entre outros. Também podem ser reclamações ao órgão cobranças indevidas como ligações telefônicas que não foram feitas pelo consumidor, serviços que não foram utilizados bem como interrupção do fornecimento de um serviço sem aviso prévio e sem justificativa.

Produtos – É possível reclamar ao Procon em relação a defeitos ou mau funcionamento de produtos que não tenham sido resultado de uso indevido do mesmo. Ainda se pode reclamar a respeito de entrega feita fora do prazo prometido ou da não entrega. Se o produto entregue não corresponder a aquele que se comprou também se pode reclamar alegando que o mesmo é fruto de propaganda enganosa.

Saúde – Quando existe algum tipo de problema relacionado com hospitais, medicamentos, laboratórios, clínicas, planos de saúde entre outros se pode reclamar no Procon. Além disso, problemas com serviços veterinários também pode gerar queixas.

Serviços – Os problemas relacionados com a prestação de serviços também podem ser motivo de reclamação. Dentre os possíveis problemas que podem gerar reclamações estão serviços telefônicos, planos de saúde, assistência técnica, cartões de crédito, consórcios, juros de bancos entre outros.

Como Utilizar os Serviços do Procon

O Procon pode te dar algumas orientações por telefone, porém, para que as suas reclamações e denúncias sejam encaminhadas é necessário ir pessoalmente a unidade do órgão. Para conseguir que o seu problema seja encaminhado é necessário estar com todas as cópias dos documentos que tiver como recibos, comprovantes de pagamento, certificado de garantia, nota fiscal entre outros.

É importante que fique bem claro o prejuízo sofrido pelo consumidor para que seja mais fácil fazer o encaminhamento da solução do problema. Verifique os horários de atendimento das unidades do Procon da sua cidade e não deixe de reclamar pelos seus direitos. Quando você reclama ajuda a fazer a diferença e tem os seus direitos reconhecidos.

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Curiosidades

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