No dia 8 de julho foi aprovado na Câmara dos Deputados diversas modificações á legislação eleitoral vigente no Brasil, e entre as principais novidades esta a regulamentação da propaganda eleitoral pela internet, um dos grandes desafios do pleito de 2010. O projeto original foi apresentado pelo Deputado do PCdoB do Maranhão Flávio Dino, mas outros projetos também tramitam paralelamente na casa com o mesmo foco, mas ainda devem sofrer varias modificações até sua votação final, que deve acontecer até o final do mês de setembro para que a legislação possa vigorar já nas próximas eleições 2010. O projeto original diz que os candidatos a todos os cargos poderão se utilizar das varias ferramentas disponíveis aos usuários da internet, como sites de mensagens pessoais, redes sociais, blogs, twistter e outros, para fazer a sua campanha eleitoral, através de conteúdos que sejam produzidos pelos partidos políticos, coligações ou mesmo pelos próprios candidatos.
Propaganda Eleitoral
Os projetos paralelos que tramitam tem por objetivo derrubar a maior parte das proibições, permitindo o livre acesso e uso das ferramentas por candidatos e eleitores, inclusive permitindo que os candidatos recebam doações de cédulas de dinheiro através de cartões de crédito na internet, diretamente dos eleitores, o que está sendo denominado de “financiamento cidadão”. A legislação atual permite apenas que os candidatos mantenham um site na web, com a extensão “.can” que configura o site com oficial, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral ainda proíbe aos candidatos mantenham ou façam manifestações em blogs privados e endereços em redes sociais como Facebook e Orkut, sendo proibido também a utilização de ferramentas como Twitter e o Flickr.
Propaganda Eleitoral Gratuita
Entretanto depois da eleição do Sr. Presidente Barack Obama nos Estados Unidos, a concepção mundial sobre campanha eleitoral passou a se modificar, e hoje os legisladores começam a perceber que é chegada a hora de tornar legal e regulamentar aquilo que é inevitável, o uso da internet, do contrário o sistema eleitoral nacional, que é considerado um dos mais modernos no mundo democrático corre o risco de se tornar obsoleto rapidamente, além de fugir do controle do TSE, pois o Brasil ocupa a 42ª posição no mundo virtual, colocação obtida através da média do número de acessos diários dos internautas brasileiros.
Internet
Embora alguns políticos brasileiros ainda não acreditem que a internet possa influenciar definitivamente as eleições vindouras, para a maioria dos especialistas em política nacional e também em plano de marketing, a otimização do uso da internet pode ser um fator decisivo nas próximas eleições presidências e para os principais cargos dos poderes executivo e legislativo nacional, pois entre os incontáveis benefícios da internet no processo, ela é uma ferramenta capaz de chegar rapidamente aos eleitores, trazendo as idéias dos candidatos, as propostas e também informações sobre a vida pregressa. Com certeza a internet, se devidamente regulamentada e fiscalizada, poderá se tornar uma excelente ferramenta não só para a campanha eleitoral dos políticos, mas sim, para que os eleitores possam pesquisar, discutir e escolher seus candidatos de forma consciente.
