Sistema de Cotas

Esse assunto sempre gerou polêmicas desde a discussão, de como seria sua aplicação. Por definição o sistema de cotas é uma medida do Governo, cujo objetivo é criar reservas de vagas para grupos da sociedade específicos.Esse conceito surgiu nos anos 60 nos Estados Unidos, sendo considerado uma ação altamente positiva no momento para eles. A elaboração conceitual baseou-se na superação das desigualdades econômicas e sociais. Devido aos problemas decorrentes dessas diferenças, medidas foram propostas para conseguir a diminuição dessas condições díspares entre cidadãos de uma mesma socidade. Uma das alternativas pensadas pelo Governo foi o sistema de cotização de vagas, objetivando aumentar o processo de inclusão social de grupos minoritários, que ficavam à margem de sua comunidade. Esse conceito é aplicado em determinados segmentos sociais, em geral por tempo determinado. As populações escolhidas para usufruirem do sistema de cotas, podem ser grupos raciais, classes sociais, mulheres,idosos, deficientes físicos e imigrantes.

População

Constituição e Controvérsias

A justificativa para esse sistema consiste na suposição de que alguns grupos, ao longo de sua história, tiveram algum problema, razão pela qual teriam uma grau de dificuldade maior para alcançarem e aproveitarem as oportunidades do mercado de trabalho e, também seriam possíveis vítimas de discriminações dentro de sua própria sociedade, no modo de interagirem com ela. A Constituição do Brasil diz que ;” A lei deve reservar um percentual de cargos e empregos públicos para Portadores de deficiência, definindo os critérios para admissão”. Diante dessa lei ficou estabelecida a reserva para portadores de necessidades especiais em vários concursos públicos, no entanto eles devem ter aptidão física para exercer a função dentro da Instuição. Esse foi o marco para o início das cotas, a partir daí vários segmentos sociais, começaram a reivindicar o mesmo tratamento, para conseguirem uma participação, ainda que pequena em Orgãos Públicos ou Universidades Federais. Nessa última , o começo da cotização foi no ano de 2004, garatindo 50% das vagas para alunos que estudavam em escolas municipais e públicas do Rio de Janeiro, no ano de 2004 essa lei foi adotada nos vestibulares da UERJ e da UENF. Também, em 2004 a lei estabeleceu o sistema para estudantes negros e pardos que passaram a ter direito a 40% das vagas das Universidades Estaduais. Houve protestos pelos estudantes contra esse sistema em Brasília, por ser considerado uma medida polêmica, dividindo opinões, embora todos achem que algo deva ser feito para minimizar as diferenças sociais entre os diversos grupos. Uma crítica feita por alguns, é que esse sistema de cunho racial, gera uma distinção de raças, aumentando ainda mais o racismo que já existe velado ou não em varias sociedades.

Racismo

Vale resaltar na análise do sistema de cotas, que seu objetivo é ser aplicado por um determinado período, e deve ter ações conjuntas para tentar resolver o problema em sua origem, pois todo problema social está ligado a sua estrutura de base, como educação, saúde, entre outros e só com a resolução deles cada Governo poderá reduzir as desigualdades existentes em sua sociedade.

Sociedade

Salete Dias

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