O Brasil é um dos países em que é proibido o funcionamento de cassinos terrestres e embora não haja concordância com a prática de apostas online também não há grande fiscalização permitindo que portais operem com seu conteúdo traduzido para o português.
Assim como acontece em nosso território há outros países que vivem com essa dualidade entre os cassinos terrestres proibidos e a difusão do jogo de azar online. A seguir vamos falar um pouco mais sobre a aceitação dessas duas modalidades de apostas pelo mundo e a variação do rigor de fiscalização e punição em diferentes nações.
Diferentes Países, Diferentes Legislações
Como os cassinos terrestres existem há muito mais tempo que o jogo online se tornaram mais visados ao longo dos séculos para a proibição e criação de regras restritivas. Para se ter uma ideia os cassinos terrestres foram completamente banidos em 51 países enquanto os online apenas em 39 são completamente proibidos de operar. Em seis países a situação dos cassinos terrestres é no mínimo curiosa uma vez que os cidadãos locais não podem jogar, porém, os estrangeiros são liberados.
Cassinos e jogos pelo mundo
Já em 17 nações os cassinos são permitidos, mas ficam restritos a cidades e regiões específicas, sendo assim em algumas partes desses países é proibido o jogo físico. No que diz respeito ao jogo online há 32 países em que empresas locais não podem operar apostas digitais enquanto as estrangeiras estão liberadas. Esse cenário é em alguns casos resultante da ineficiência ou impotência do governo local de coibir essas atividades de grandes companhias estrangeiras. Os dados apresentados foram extraídos da pesquisa da KeyToCassino, saiba mais clicando aqui.
Crescimento dos Cassinos Online
Nas últimas décadas o mundo passou pela revolução criada pelo advento e consolidação da internet que tornou mais fácil o acesso a informações e diferentes formas de entretenimento, incluindo os jogos de azar. O acesso aos cassinos online tem sido permitido inclusive em países em que os cassinos terrestres não têm licença. Dos 57 países em que as apostas terrestres estão proibidas 13 permitem o acesso aos jogos online por não ter legislação específica sobre o tema ou por conceder a liberação.
Penalidades Legais
Para inibir a atividade de prática de apostas em jogos de azar alguns países possuem legislação punitiva para quem é pego jogando. Há banimento ou restrição de acesso aos jogos de azar em 132 países do mundo, contudo, apenas em 25 nações são atribuídas penalidades criminais para a atividade. Em 15 desses países a pena é administrativa e nos outros 92 nada acontece ao jogador. No âmbito online há 36 países que solicitam junto às operadoras desses sites de apostas o bloqueio de acesso dos seus cidadãos.
Cada país que pune a atividade de jogos de azar tem seus próprios critérios de penalização, por exemplo, na Líbia as apostas são enquadradas nas mesmas leis da feitiçaria enquanto que Noruega é proibida a existência de cassinos terrestres, mas os provedores de sites podem operar com licenciamento.
Cassinos Podem Ser Liberados no Brasil?
Atualmente, há propostas de liberação de cassinos no território nacional tramitando na Câmara e no Senado. A base das propostas é a de que sejam concedidas licenças para empreendimentos como resorts de luxo que tem no serviço de cassino uma de suas atividades. Há alguns anos que grandes nomes do setor tem interesse em investir no Brasil nesse segmento por acreditar que existe um mercado com enorme potencial. Para entender mais sobre o tema você pode ler essa matéria da Folha de São Paulo.
