A Lei
No mundo contemporâneo vivemos com diversos tipos de poluição, que nos agridem cotidianamente de forma tão regular, que muitas vezes passam despercebidas. Entre essas formas de agressões podemos destacar a poluição sonora como prejudiciais ao nosso organismo e a nossa qualidade de vida, e comumente o barulho é tão freqüente e intenso durante todo o nosso dia que deixamos de perceber o quanto ele altera nosso ritmo normal.
Lei do Silêncio
Para regular os excessos da poluição sonora a Constituição Federal e a Lei Federal nº 6.938/81 estabelecem diretrizes e regulamentos que buscam garantir a todos o mínimo de silencio suficiente para o repouso diário, além de Normas que regulamentam e controlam emissão de ruídos em máquinas, veículos automotores e outros. A lei do silencio regulamenta o horário máximo e o volume permitido de sons e também regulamenta e exige silencio em áreas hospitalares e residências, de acordo com suas características.
O repouso é um direito de todos e a lei do silencio ampara este direito.
