Os DETRANS estaduais estão na ponta do iceberg, da importância do transporte, que se transformou o fato comum de qualquer cidadão brasileiro, que é obter a sua Carteira Nacional de Habilitação e, que para isso, tem que passar pelas novas taxas para habilitação. O DENATRAN é o Órgão Executivo da União, que controla e fiscaliza a Política Nacional do Transito, atuando sobre os DETRANS estaduais, como Órgão Corregedor. Então temos o seguinte quadro. Em cima, está o Ministério dos Transportes órgão maior, logo abaixo vem o DENATRAN, órgão Corregedor da União ligado ao Ministério dos Transportes. Depois aparecem os DETRANS, que por sua vez, terceirizaram os serviços de expedição da Carteira Nacional de Transito à empresas particulares.
Novas Taxas Para Habilitação
É, com certeza, um percurso em que se consome muito dinheiro. Se encurtássemos este caminho, não se pagaria o que se vai pagar a partir de fevereiro próximo por CNH, mais de mil reais. No Rio Grande do Sul, houve um caso interessante. Em meados de 2008, estourou um escândalo no DETRAN daquele Estado. A Senhora Governadora logo entrou em cena, achando um absurdo os 760 reais que custavam uma CNH e baixou 20 reais. O desvio de dinheiro público no Brasil parece mesmo ser uma realidade e as novas taxas para habilitação estão ai dando margens a discussões e desconfianças, o que já é muito comum em meio à economia brasileira.
Motorista
Observando os fatos a nível nacional, é possível constatar a discrepância entre os custos de um Estado brasileiro, para outro, como é o caso do Piauí que, em relação ao Estado do Amazonas, suas taxas para habilitação são três vezes maiores. Embora as novas taxas das Empresas associadas aos DETRANS ainda não sejam do conhecimento público (aulas teóricas e aulas praticas de direção) as outras, tiveram um aumento médio de ll% conforme tabela divulgada pelo DETRAN do Estado do Rio de Janeiro contendo todos os valores das diversas taxas para habilitação a serem pagas pelos usuários. Neste imbróglio de aumento nas taxas para habilitação quem sempre se dá bem são as Companhias de Seguros, que pegam uma carona nestes preços abusivos.
Imposto
A Lei do Governo que elevou os preços das taxas para habilitação, entre tantas outras relativas ao trânsito, foi a de número 7. 237/08. Dos novos preços estabelecidos pela Lei 7.237/08, foi o que determina os custos do lacre. Passou de 7 reais com 37 centavos, para l9 reais com 6l centavos, um aumento justificado pela nova modalidade, hoje eletrônica. Segundo o Governo, os objetivos reais do aumento foram o de aumentar a segurança, diminuir os acidentes de transito e melhorar a educação para o transito. Para que isso se concretize, de agora em diante, serão 40 horas de aulas práticas e 20 de aulas teóricas Por essa mudança o peso no bolso do contribuinte, causado pelos novos custos das taxas para habilitação, vão qualificar os nossos motoristas que na atualidade só se assustam com fotos de acidentes de trânsito.
