FUNAI, nome resumido da Fundação Nacional do Índio, se trata de uma corporação do Governo Federal que têm por princípio garantir os direitos do índio brasileiro perante os amparos previstos na Constituição Brasileira. Dentre as competências que cabem à FUNAI, podemos destacar a promoção da educação básica, bem como a demarcação, garantia e proteção das terras por eles ocupadas, além de promover estudos e levantamentos acerca das comunidades e incentivar a preservação e defesa das mesmas. Em meados dos anos 70 a FUNAI trabalhou duro no cumprimento de seus deveres tutelares perante à comunidade indígena, principalmente quanto ao
tratamento da tuberculose, doença que dizimou, ainda mais, a sociedade indigenista da época.
FUNAI
Os Irmãos Vilas Boas
Como já citado, a década de setenta foi uma das mais agitadas para a fundação, afinal, a maioria dos Índios Karajás eram portadores da tuberculose e as poucas comunidades que ainda restavam sofriam com os grandes riscos de se tornar uma pandemia. Na época, os irmãos Vilas Boas juntamente com uma equipe de funcionários da FUNAI fizeram o possível e o impossível para garantir que as necessidades básicas dos índios fossem atendidas, em prol da conservação dos primeiros povos que ocuparam as terras que agora chamamos de território brasileiro. A maior parceira dos irmãos Vilas Boas e da fundação nestes tempos difíceis foi a Aeronáutica, a qual não media esforços para atender as solicitações de emergência advindas das comunidades indígenas.
Irmãos
História de Sua Fundação
Antes da existência da Fundação Nacional do Índio, o papel de prestação serviços de proteção e garantia dos direitos indígenas era confiado ao Serviço de Proteção ao Índio (SPI), o qual foi fundado no ano de 1910. Porém, a criação deste órgão gerou divergências significativas, afinal, sua introdução retirava o monopólio da Igreja na “ajuda” prestada aos índios. Com o passar dos anos a SPI foi sofrendo cada vez mais com a burocracia e a corrupção intermediadas pela Igreja, o que acabou por impossibilitar os ideais de proteção ao Índio de serem concretizados, tornando o órgão uma rede de corrupção. Eis que no ano de 1967 um catálogo de atrocidades cometidos contra a população indígena é exposto no relatório Figueiredo, o que fez com que a SPI fosse substituída pela FUNAI.
Estatuto do Índio
Estatuto do Índio é a denominação dada à lei brasileira Nº 6.001, que rege as relações produzidas pelo Estado e sociedade em conexão aos povos indígenas. Apesar de ter entrado em vigor no ano de 1973, o estatuto segue as mesmas perspectivas do Código Civil brasileiro de 1916, levando em consideração a igualdade, perante a capacidade dos povos indígenas, em relação aos demais. A tutela estatal da sociedade indígena é confiada à Fundação Nacional do Índio, que por sua vez precisa criar meios para promover a defesa, amparo e proteção da mesma. A lei brasileira Nº 6.001, por sua vez, estabelece como principal objetivo a promoção da integração dos índios à sociedade, absorvendo-os de forma harmoniosa e progressiva.
Indio
