O ser-humano não nasce para ficar sozinho. Ele precisa do social para fortalecer ideias no sentido de conquistar a própria sobrevivência, preservar valores e aumentar a noção de solidariedade contra os perigos comuns.
Diferença Entre Governo, Estado e Nação?
Significado De Nação?
Especialistas apontam que nação representa sociedade sedimentada por longo tempo em aspectos como tradições, línguas, tecnologias, conjuntos de leis e economia. Em termos gerais possui objetivo de viver em conjunto e se projetar ao futuro com a preservação dos valores e buscando realizar os objetivos.
Nação consiste no grupo social que está vinculado com fortes laços de solidariedade entre si no campo social. Está fixada de maneira explícita, com território delimitado por Estados que são governados por representantes eleitos por povo ou membros que se encontram no poder de maneira explícita ou implícita.
Significado De Nação?
Conjunto de nações formam os continentes. Durante a história os países lutavam entre si em busca de domínio territorial. Após a Segunda Grande Guerra aconteceu esforço do mundo para evitar conflitos que podem trazer a extinção do planeta Terra, dado o poder militar e tecnológico existente na atualidade.
Nação é considerada como vasto conjunto de sociedades naturais. Possui cultura e consciência em comum que ocupas as terras unidas pela história, religião e originalidade cultual inclusive no aspecto linguístico.
No formato de unidade cultural e história pode surgir independente do nível de autonomia da política ou força da soberania estatal. Em consequência da ordem e progresso a sociedade se organizar como nação para resolver problemáticas que possuem relação direta com a convivência na comunidade nacional. Pode ser instaurada para o processo de criação das instituições e normas que o coletivo deve seguir. Por este motivo que o Estado deve ser instituído para representa o sucesso complexo, ordenatório e coordenador da nação.
Significado De Estado?
A institucionalização em Estado consiste no resultado do complexo ordenatório e coordenador no território. Soberania vem do conceito romano que visa fornecer atividade suprema da população em determinado território. O poder soberano de governar provém das regras do território e não podem sofrer interferência do poder de outros Estados.
Em termos gerais o conceito de soberania representa matéria-prima básica ao significado de Estado. Por este motivo deve ser compreendido com alta qualidade em níveis de poder público, sem existir interferência de outro poder.
A soberania interna consiste no poder absoluto exercido dentro de determinado território. O poder deve criar ordenamento jurídico, válido e eficaz para os cidadãos. Soberania externa é caracterizada por poder absoluto exercido dentro de territórios – por tese se pode conceber conceito de maneira a representar o poder da Nação na Comunidade Internacional.
Tipos De Estados
- Unitários e Simples: Existentes para exercer poder sobre pessoas, bens e territórios. Representa apenas um governo com ordenamento jurídico singular.
- Composto ou Coletivo de Subordinação: Caso pode seja repartido no espaço territorial pode ser gerada multiplicidade das organizações em níveis de governo. Cada estado membro da federação conserva certo tipo de autonomia política e administrativa. México, Estados Unidos da América e Brasil são exemplos.
- Composto ou Coletivo de Cooperação: Os membros podem não participar de composição para pessoa jurídica de direito internacional, mas deve conservar a própria soberania da nação.
- Desta maneira a Confederação está composta de maneira formal perla união dos Estados Soberanos no sentido de compartilhar segurança ou desenvolvimento em comum
Significado De Governo?
Governo pode ser definido como conjunto de pessoas que possuem a responsabilidade de exercer o poder político de determinada sociedade. Governadores devem se organizar para a coletividade nacional no sentido de consolidar ordem pública e ao mesmo tempo prover o bem comum entre os cidadãos – objetivo da existência do próprio cargo.
Tipos De Governo
De maneira geral a distinção elaborada por Maquiavel ainda prevalece: Monarquia ou república. O primeiro exemplo está caracterizado por hereditariedade do monarca, como acontece na Suécia, Inglaterra e outros países. Repúblicas possuem como característica principal a eletividade e periodicidade do membro chefe de Estado, como acontece no Brasil, Estados Unidos, Argentina, entre outros países.
O sistema parlamentarista possuem origens que remontam as memórias constitucionais inglesas originadas no começo do século 18. Em termos gerais representa o resultado direto exercido por soberania popular. Simboliza tipo de governo caracterizado por não separação de poderes, apenas a distinção.
Não se pode ignorar o fato de que o parlamentarismo deve distinguir os chefes de Estado e do Governo. Em termos gerais o primeiro ministro é eleito após votação decorrente no Parlamento.
Em qualquer instância os membros do Parlamento podem decidir por dissolver o Gabinete. O chefe de Estado também pode demitir o Gabinete ou dissolver o parlamento no sentido de convocar novos processos eleitorais. Dentro do Brasil o respectivo sistema apenas foi decorrente no Segundo Império e no momento da morte de Jânio Quadros.
Existe ainda o sistema de governo presidencialista, cuja origem remota da Carta da Constituição Americana de 1787. A característica elementar está na existência de presidente que sempre após ser eleito deve reunir poderes de Chefes do Estado e Governo. Dentro da característica pode existir associação à rígida Separação dos Poderes que está assentada dentro do processo de independência. Os pontos cardeais do presidencialismo são:
- Iniciativa no sentido de legislar leis e propor vetos das propostas aprovadas no legislativo.
- Legislar utilizando decretos e medidas provisórias por delegação do Congresso e caracterizadas por Ministros de Estado que atuam como espécie de agentes da confiança da Presidência da República, que por si tem o poder de escolher ou exonerar conforme os interesses.
- Presidencialismo pode ser possível apenas no formato republicano, não sendo permitido à Presidência o ato de dissolver o parlamento.
O presidencialismo brasileiro surgiu na República, em pleno estatuto de 1891.
Poder Executivo Federal
Tem o objetivo de ser responsável no sentido de chefiar a Administração Pública. De acordo com a Constituição fica estabelecido poder executivo de maneira unipessoal para quem ganha o pleito para a Presidência da República, que por Lei pode exercer mandato de quatro anos que pode ser acrescido a outros quatro nos caso de reeleição. Quem é eleito deve tomar posse no dia 1° de janeiro do ano seguinte ao das eleições.
Artigo Escrito por Renato Duarte Plantier
