Os Atos Obscenos E Atos Libidinosos
O termo “ato obsceno” nada mais é do que a nomenclatura dada a um crime que se encontra no código penal brasileiro, mais especificamente no artigo 233 do mesmo. Nesse artigo da lei é possível ver que o crime corresponde à prática de obscenidade em locais públicos e que estejam expostas para que outras pessoas vejam, ou seja, em locais abertos. A pena dada a esse tipo de crime pode ser de apenas uma multa, ou ainda de três meses a um ano de detenção, dependendo da gravidade do ato e da determinação do juiz também.
Ao se falar desse tipo de crime também é necessário que se faça uma distinção entre o ato obsceno propriamente dito e o ato libidinoso – que também é uma figura tida como crime. – O primeiro caso já foi apresentado como é definido acima, agora, o ato libidinoso é definido na doutrina específica como um ato onde o objetivo é especificamente a satisfação sexual, o que não acontece na situação de ato obsceno.
Para ser considerado um ato obsceno, determinada atitude precisa ter somente uma conotação sexual, como é o caso de uma mulher mostrar os seios, por exemplo – sendo que essa é uma discussão muito levantada, principalmente entre os grupos feministas, já que o seio feminino é sexualizado, mas o masculino não. – Então, esse ato já pode ser considerado obsceno, já que ainda que a pessoa que o realiza não conte com a intenção de ofender, a pessoa que enxerga pode entender sim o ato como obsceno.
Atos Obscenos
Um exemplo de situações que podem ser consideradas obscenas, mas que aconteceram sem a intenção libidinosa da vítima, são os protestos onde as pessoas acabam ficando total ou parcialmente nuas, visando gerar uma discussão ou uma reflexão, e não incitar alguma satisfação sexual (que configuraria ato libidinoso) e mesmo que todo o processo seja legítimo e aceito, o ato de uma mulher estar sem blusa, por exemplo, pode ser considerado um crime.
Os atos podem ainda se enquadrar nas duas configurações, sendo um ato obsceno e libidinoso, como é o caso de um beijo muito intenso em local público, que pode ser considerado algo depravado e despudorado, tendendo assim para ser um ato obsceno, por ofender em alguns níveis a moral pública, mas também tendendo a ser um ato libidinoso, por estar ligado – ainda que não explicitamente – a satisfação sexual.
Satisfação Sexual
Como já foi apresentado acima, para um ato ser considerado obsceno ele deve acontecer em um local público, aberto, ou exposto ao público, e como dentro das leis é de extrema importância pontuar todos os detalhes para que não restem dúvidas, é definido como lugar público os ambientes onde um número não determinado de pessoas tem acesso livre, como ruas, praias ou praças. Já o lugar aberto ao público são ambientes onde as pessoas podem ter acesso, mas que exigem alguma condição, como pagamento de entrada ou consumo, que é o caso de bares, restaurantes e outros estabelecimentos. Por fim, os locais expostos ao público são locais privados, mas que estejam a vista de uma certa quantidade de pessoas, como é o caso de monumentos, pontos turísticos, ou até mesmo um carro – que é o foco do artigo de hoje.
Os atos libidinosos seguem a mesma linha do ato obsceno, mas como já foi apresentado anteriormente, nele é necessário ter algum ato sexual explicito, seja de penetração, ou ainda masturbação ou sexo oral, sempre com fins sexuais, e não em uma consulta médica por exemplo. Vale ressaltar que a situação fica ainda mais séria quando esses atos acontecem mediante violência ou ameaça, onde a vítima deve procurar policiais ou alguma autoridade o mais rápido possível, sempre prezando por sua própria vida.
Sexo no Carro
Casal se Acariciando no Carro
Seja por algum fetiche, falta de local, falta de dinheiro para ir para algum ambiente como um motel, ou ainda somente impulsividade de momento, fazer sexo no carro é extremamente comum entre as pessoas, independentemente do motivo. Porém, o que muitas pessoas acabam esquecendo é que isso pode gerar consequências muito graves para as pessoas envolvidas, pelos motivos que foram apresentados acima.
Muitas pessoas acabam achando que conseguem ser discretas numa situação dessas, e que podem facilmente passar despercebidas. Porém, não é muito difícil identificar o que está acontecendo dentro de um carro com vidros embaçados e com movimentos suspeitos, ainda que esse carro se encontra no meio da rua. Mas, o que de fato pode acontecer caso uma pessoa seja pega numa situação dessas?
O ato de fazer sexo em um carro em si, não é um crime e nem mesmo proibido. O problema na verdade se encontra quando esse carro se encontra em um local público ou que as pessoas minimamente tenham acesso, ou seja, fazer sexo no carro dentro da garagem de casa ou até mesmo em um drive in não dera nenhum problema criminal, podendo no máximo ocasionar algum constrangimento.
Casal se Olhando Dentro do Carro
Caso o sexo no carro seja realizado em um local público e as pessoas envolvidas sejam pegas em flagrante, seja pela polícia, ou por uma pessoa que resolva fazer a denúncia, elas serão levadas até a delegacia mais próxima, para prestar esclarecimentos, o que algumas pessoas podem enxergar como algo totalmente vergonhoso.
Como já foi apontado acima, após esses esclarecimentos as pessoas podem levar uma detenção que pode variar de três a doze meses, ou ainda uma multa, e essa ação penal depende muito da decisão das autoridades, mas também da queixa que a pessoa que viu a cena deu, ou seja, depende da queixa da pessoa que se ofendeu com a situação.
Porém, já não bastando toda essa situação constrangedora de ser preso numa circunstancia dessas, as coisas pioram ainda mais quando as pessoas tem a capacidade de fazer sexo em um carro errado, ou seja, em um carro que não era de nenhuma das pessoas. Por mais engraçado e falso que isso pareça, isso aconteceu **** na Alemanha, depois que a dona real do carro em que faziam sexo chamou a polícia. Bernhard Stadlinger, que tinha emprestado o Golf preto da irmã para a ocasião, não percebeu que o estacionou ao lado de um outro Golf e entrou no carro errado, já que a chave funcionou na fechadura.
