O Que é?
Royalty, também chamado royaltie, é uma palavra derivada de “royal”, de origem inglesa, que significa que algo é relativo ou pertence ao um nobre, Rei ou Monarca. Royalties ( plural de royalty ), na antiguidade, eram pagos por pessoas a nobre ou ao rei, como forma de recompensar pela uso de recursos naturais existentes nas terras dos nobres, como agua, recuros minerais ou ate mesmo, pesca e caça, ou ainda, pelo uso das propriedades do rei, como por exemplo pontes e moinhos. Atualmente, esse termo é usado para determinar o quão quantia paga ao proprietario ou detentor de algum recurso natural, territorio, marca, processo de produção, patente ou obra original, pelo direito de usar, explorar, comercializar ou distribuir determinado produto ou tecnologia. Assim, os detentores dos direitos recebem uma determinada porcentagem pre-fixada das vendas ou dos lucros derivados do uso dos produtos. O proprietario ou dententor dos direitos pode ser pessoa fisica, empresa ou até Estado.
Royalty
Royalties no Brasil
Aqui no Brasil, existem diversos tipos de royalties, pagos para iniciativa privada ou, até mesmo, ao Estado. Royalties que são pagos ao Governo, sao respectivos á a extração de minérios (carvão mineiral, gás natural e petróleo), ou exploração de recursos naturais, como agua no caso de construção de hidroelétricas. Exemplo disso, é o royalty que a Petrobras deve pagar as cidades pela exploração do Pré-sal. Cada tipo de royalty correspondente a um tipo a um tipo de exploraçao, seja ela natural ou mineral, obedece a uma determinada legislação, diferente entre si, de diferentes porcentagens. Ainda nao existe um padrao de cobrança e distribuição.
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Exemplos de Royalties
Existem ainda tipos de royalties para patentes, que segem os padrões do acordos firmados pela OMC, Organização Mundial do Comércio. Marcas e teconologia também devem seguir legislações específicas para pagamento de royalties a quem tem o direito de receber. No caso especifico de obras de arte os rayolties podem ser pagos ao autores das obras.
Dinheiro
Royalties do Petróleo
No caso do petróleo ou do gás natural, o Royalty vem as ser uma forma de recompensa paga ao proprietario da área ou terra, em que ocorre a exploração do recurso mineral. Alguns países, é determinado que apenas o governo é dono dos recursos naturais do subsolo, portanto o único que recebe os royalties pela exploração. Alguns economistas dizem que nem sempre a renda do royalties são positivas para o paises que exportam do petróleo que dependem desta renda, pois o preço do petróleo varia muito com o mercado internacional, o que dificulta muito o planejamento e organização dos dinheiro do Estado, o que facilita o aumento das dividas do Estado. Mas isso, pode provocar outro efeito colateral, chamado pelos economistas de “Mal Holandês”, que é a supervalorização do câmbio devido a enorme entrada de dólares na economia do pais que exporta. O principal efeito desse “mal Holandês” seria uma dificuldade de se industrializar ou avançar sobre outras atividade que não estejam ligadas ao petróleo, um problema comum aos paises ligados a OPEP. Isso podem afetar cidades e paises dependendo do modelo de distribuição dos royalties.
