O conceito primeiro de pirataria é aquele que se refere a prática de saques ou assaltos bem como atividades de banditismo marítimas. Acredita-se que essas atividades são tão antigas quanto a própria navegação. Basicamente se trata do ataque realizado por um barco a outro em águas internacionais ou em locais que não tem nenhuma jurisdição com o objetivo de lhe roubar a carga, subjugar os tripulantes transformando-os em escravos ou mesmo tomar a embarcação como um todo.
O pirata é um sujeito marginal que sozinho ou em grupo atravessa os oceanos com o objetivo de promover roubos e pilhagem a navios e também a cidades para se tornar rico e ter poder. O estereótipo de pirata que mais se destaca é aquele dos piratas do Caribe, o auge de atuação desses piratas se deu entre os séculos XVI e XVIII conhecida como a Época Dourada da Pirataria.
Pirata ou Corsário
Existe diferença entre um pirata e um corsário, o primeiro é aquele que ataca outra embarcação perseguindo lucro enquanto o último é um fuzileiro naval ou soldado que tem permissão de seu país para agir de tal modo numa guerra, por exemplo.
Piratas Fora do Mar
Em geral quando falamos em piratas nos referimos a barcos, porém, o mais certo é se referir a navios de guerra. Além disso, a partir de meados do século XX o termo pirataria também pode se aplicar a aeronaves que tenham tripulações e passageiros e que sofram ataques de grupos organizados para roubo e seqüestro.
Entendendo a Pirataria
A atividade conhecida como pirataria é aquela desenvolvida por piratas que praticavam crimes em alto-mar ou mesmo saqueavam cidades a beira-mar. A pirataria foi uma das principais preocupações da coroa espanhola que para evitar que todas as suas riquezas fossem saqueadas passou a permitir a pirataria em rotas que fossem distantes de suas margens.
A Pirataria Moderna
Atualmente, a atividade conhecida como pirataria tem outro conceito, não se trata mais de saques em alto-mar e sim em desvirtuamento de produtos, venda de cópias feitas ilegalmente. Considera-se pirataria também o marketing ou transmissão ilegal de obras intelectuais como filmes, música entre outros. Pirata deixou de ser o praticamente da atividade de roubo e passou a ser o adjetivo que define o produto do trabalho do mesmo.
Todo mundo já deve ter visto as cópias piratas de CDs e DVDs de bandas, cantores e filmes. O preço das cópias piratas é bem mais em conta do que o original, no entanto, tem qualidade bem inferior. Vale ainda ressaltar que os CDs e DVDs originais tem os seus preços inflacionados exatamente por causa da pirataria que reduz a venda de quantidade e exige um preço maior para cada unidade.
Violação dos Direitos Autorais
Se antes a pirataria consistia no saque ou pilhagem de outra embarcação ou cidade, hoje em dia, trata-se da violação de direitos autorais de uma determinada obra. O alto-mar atual é a internet que ajuda os piratas modernos a se manter escondidos uma vez que é muito difícil para as autoridades definir quem está por trás dos vazamentos e cópias ilegais das obras.
A definição nesse contexto de pirataria implica que aquele que baixar uma obra sem pagar os devidos direitos autorais também está praticando a atividade de pirataria. Existe por outro lado uma definição que implica que se o indivíduo baixar a obra, mas não obtiver lucro com a mesma não tem responsabilidade pela pirataria.
O Que é a Pirataria Moderna?
A palavra pirataria tem hoje como definição a reprodução e distribuição de cópias de obras que tem direitos autorais assim como a transmissão da mesma para o público ou a colocação da mesma a disposição do público na internet sem que haja a permissão daquele que detém os direitos autorais. A pirataria afeta inúmeros tipos de obras como a música, o cinema, games, programas de computador entre outros.
Apesar de o termo pirataria estar difundido como a definição do fenômeno de reprodução e vazamento de obras intelectuais diversas não existe uma legislação que se refira a ela e sim a violação dos direitos autorais. Trata-se de um roubo moderno em que tudo o que se precisa é ter acesso a internet e as obras para divulgá-las sem a devida permissão.
Violação de Copyright
A pirataria de obras intelectuais fere o copyright, ou seja, trata-se de uma cópia feita sem o consentimento daquele que tem o direito sobre a mesma. Observe que em geral os filmes e outros tipos de obras têm um aviso que tem direito de copyright. O direito de poder fazer cópia da obra legalmente.
Em Suma
A pirataria moderna é aquela que se refere a reprodução não autorizada bem como a distribuição em escala comercial com o objetivo de obter lucro. Os piratas atuais copiam e distribuem, através de cópias físicas ou online, uma obra ilegalmente obtendo lucro com essa atividade.
Contudo, o desenvolvimento da internet e a possibilidade de baixar conteúdos protegidos por direitos autorais gratuitamente tem gerado debate a respeito do que pode ser considerada pirataria moderna. Em muitos casos o que se baixa na internet não gera lucro comercial para ninguém já que está disponível de graça, então será que também pode ser enquadrado como pirataria?
Um Novo Horizonte
Uma grande discussão tem sido feita a respeito do que seria pirataria e de que forma essa divulgação gratuita de conteúdos pode ou não interferir nessa questão do copyright. Muitas respostas têm sido apresentadas com pontos de vista diferentes a respeito dessa situação de reprodução e dos direitos de copyright.
No Brasil, por exemplo, grande parte da discussão a respeito da pirataria por meios físicos recai no fato de que esse tipo de comércio pode ser usado para financiar atividades ilegais e criminosas como o tráfico. Quando uma pessoa compra um DVD pirata deve ter consciência de que pode estar ajudando criminosos que podem vir a lhe infligir mal no futuro.
Em relação ao vazamento de filmes e outras obras na internet parece que os próprios artistas estão se adaptando a nova realidade da internet já que muitos já lançam as obras gratuitamente para download.
O surgimento da internet e a facilidade no compartilhamento de arquivos por meio desse sistema ajudaram em muito o crescimento da pirataria. Com a crescente expansão das diversas formas de conexão, o Brasil chegou ao quinto lugar entre os países do mundo sobre o assunto no primeiro semestre. Segundo pesquisa realizada pelo Business Software Alliance (BSA), foram registrados 97 mil downloads irregulares entre os meses de janeiro e junho feito por brasileiros.
Pirataria em Alta no Brasil
A pesquisa contou com dados retirados de redes de compartilhamento de arquivos (conhecidos como torrents), das redes sociais, de sites de leilão entre outras páginas. O Brasil só ficou atrás de Estados Unidos, Itália, França e Espanha. Porém, se compararmos esse resultado com o do segundo semestre do ano passado, vemos que houve uma diminuição dessa prática ilegal, uma vez que foram registrados quase 140 mil downloads irregulares. Além disso, vale lembrar que os primeiros colocados têm muitos mais sites especializados, além de uma maior velocidade de conexão.
