O Brasil nunca foi referência quando se fala em leis de proteção a usuários de internet e tecnologia. É sempre bom saber, no entanto, que muitos pequenos delitos virtuais podem sim ser punidos. A seguir, algumas das ações mais comuns praticadas por tantos de nós que podem se enquadrar como crimes virtuais.
Redes sem Fio sem Senha são Todas Livres?
Você Sabe o que Pode e o que não Pode na Internet?
Só por que uma rede sem fio está desprotegida não significa necessariamente que ela é de acesso público. Redes desse tipo são comuns durante períodos de teste em instalações recentes e até em residências, onde o instalador não foi instruído a se precaver. A menos que você esteja em um lugar público com acesso a internet sem fio como aeroportos, shopping centers, lanchonetes; entrar em uma rede wireless sem a permissão do dono pode ser uma furada. Talvez na outra ponta da conexão você encontre um usuário ainda mais espertinho que você pronto para roubar informações pessoais. Em todo caso, essa situação é considerada delito.
Posso Gravar uma Conversa Virtual sem Avisar à Outra Pessoa?
Tecnologia
Essa dúvida paira bastante na cabeça de quem gosta de manter registros de conversas. Neste assunto você pode esquecer o seu lado CSI e essa ideia de autorizações e “mandatos” ou qualquer coisa do tipo. Se você faz parte da conversa, sinta-se livre para gravá-la sem ninguém ficar sabendo. É um direito seu.
Posso Copiar Qualquer Coisa da Rede Desde que Cite a Fonte?
Publicações
Essa é difícil. Na maior parte das vezes você é livre para citar quaisquer autores que tenham publicado na internet, desde que sejam respeitados seus direitos citando fontes e tudo o mais. No entanto, há publicações com direitos autorais diferenciados na internet, mesmo que em número menor. Antes de copiar qualquer coisa é sempre bom observar se não há restrições no próprio site quanto a essa prática.
Posso Copiar Meus CDs?
A lei brasileira não permite que qualquer conteúdo protegido — como CDs e DVDs — seja copiado, no entanto, trata-se de leis antigas que nem sequer sabiam que CD e computador iriam existir. O mais comum é adotar padrões americanos já presentes em seus softwares, onde cópias feitas para uso doméstico podem ser feitas livremente. Não se deve confundir cópias pessoais e de segurança com cópias para venda e distribuição. Isto é crime em qualquer país.
Em Roubo Online de Senhas o Banco é Responsabilizado?
Embora na maior parte das vezes o banco seja responsabilizado pela segurança de seus clientes na navegação online em seus sistemas, há situações em que a instituição possa provar que o cliente é o culpado pela perda de sua senha. Em casos como esse subentende-se que o cliente foi negligente ao proteger sua senha, sendo então o culpado por fraudes que possam acontecer. O mesmo acontece com perdas de cartões.
Por Thiago Resende
