Provavelmente você já ouviu alguém se referir a internet como “terra de ninguém” por se tratar de um espaço em que as pessoas se sentem seguras o bastante para fazer o que bem entendem sem temer punições. Com tantos casos de pessoas sendo lesadas, difamadas e prejudicadas através da internet se tornou necessário a criação de leis e punições para os crimes virtuais.
Atualmente, a leia já trabalha com os chamados crimes virtuais que são basicamente crimes que se desenrolam através da internet. A possibilidade de que esses crimes sejam enquadrados e punidos pelo Código Penal Brasileiro está tornando a internet menos terra de ninguém. Não há mais tanta impunidade para que resolve ofender as pessoas através de postagens.
Quais São os Crimes Virtuais?
Dentre os crimes previstos pelo Código Penal Brasileiro no âmbito virtual e que pode e devem ser denunciados estão difamação, injúria e calúnia; falsidade ideológica; discriminação; ameaça; estelionato; pirataria e phsishing. O crime de Phishing talvez seja o único que não está bem claro, basicamente consiste na captura de informações particulares ou sigilosas como número de documentos e senhas de acesso a páginas logo depois do seu uso.
Punições
Os crimes citados acima estão passíveis a punição que pode variar de pagamento de indenização a vítima ou mesmo prisão. Os menores de 18 anos de idade têm punições diferentes como a prestação de serviços à comunidade ou mesmo a internação numa instituição de recuperação.
Cuidado com a Internet
Um dos crimes mais problemáticos e mais realizados através do ambiente virtual é a fraude. Muitas pessoas acabam digitando os seus dados (como número do CPF) em sites que não idôneos, antes de fornecer os seus dados é essencial observar se o site é seguro. Um dos golpes mais comuns é o de golpistas que compram um telefone usando dados falsos para poder ter como comprovar residência através de correspondência e então abrem contas em bancos com o nome dessas pessoas pedindo cheques e cartões de crédito.
Crimes Cibernéticos
Com o número crescente de crimes praticados através da internet o plenário do Senado aprovou o “Projeto de Crimes Cibernéticos” que visa estabelecer quais são os tipos de crimes realizados através de meios eletrônicos e internet. Dentre os tipos de crimes estão roubo de senhas, invasão de computadores, tirar sites do ar de propósito, roubar conteúdos de e-mails entre outros.
Essa lei passou a vigorar no dia 02 de abril de 2013 com o nome de Lei Carolina Dieckmann. O nome da atriz faz referência ao caso do vazamento de fotos pessoais dela roubadas do seu computador pessoal. Os crimes eletrônicos agora podem ser denunciados ao Ministério Público Federal (MPF) por meio da internet. A ferramenta de denúncia presente no site recebe o nome de DigiDenúncia.
Como Denunciar um Crime Virtual
Se você está a par de algum crime virtual pode denunciar acessando www.prsp.mpf.gov.br/noticias-prsp/aplicativos/digi-denuncia. É importante preencher o formulário online, observe que o denunciante pode se manter anônimo ou não. Se preferir o denunciante pode fazer a denúncia pessoalmente, basta procurar pelas delegacias especializadas em atender casos de crimes cibernéticos. Confira os endereços dessas delegacias em http://www.safernet.org.br/site/prevencao/orientacao/delegacias#RJ.
Quais São os Crimes Cibernéticos Mais Comuns?
Por mais surpreendente que pareça o crime que mais se destaca na internet não se refere a crimes de ódio e injúria e sim a roubo de identidade. Basicamente nesse tipo de crime os bandidos utilizam informações da vítima para realizar compras através da internet ou mesmo fazer transferências financeiras. Os crimes de ofensas recebem bastante atenção da mídia, as pessoas devem ficar atentas para os golpes de roubo de identidade também.
Outros crimes que também se destacam na quantidade na internet são os de pedofilia e difamação. Lembramos que esses crimes podem tanto ser praticados contras pessoas físicas como contra empresas. A internet é um meio em que as informações se propagam com grande rapidez e dessa maneira pode fazer um grande estrago.
Conhecendo Melhor os Crimes Virtuais
Roubo de Identidade
Os internautas que gostam de fazer compras online e utilizar sites de bancos devem ter muita atenção. Observe o ambiente virtual da loja e do banco para ter certeza de que não se trata de uma página montada pelos golpistas para capturar dados do seu cartão de crédito, documentos e senhas.
Nos sites de banco sempre haverá uma identificação em verde (como um selo de validação) antes do endereço do mesmo na barra de acesso. Em relação as lojas virtuais evite fazer compras em lojas que você não conhece. Fique sempre muito atento a todo e qualquer site que pede a você que preencha os seus dados.
Os golpistas que usam a internet para roubar dados de outras pessoas podem responder por crimes como estelionato, interceptação de dados, quebra de sigilo bancário, furto mediante fraude e formação de quadrilha. Se você caiu em algum golpe assim denuncie.
Crime de Pedofilia na Internet
Um dos crimes de pior natureza na internet consiste em criar ou fornecer conteúdos como fotos e vídeos para sites que tenham temática ligadas a abuso sexual infantil.
Calúnia e Difamação
Consiste basicamente em divulgar conteúdos – em grande parte dos casos mentirosos – que podem prejudicar a vítima. Esse tipo de crime se tornou mais comum depois que o Orkut se popularizou, pois as pessoas passaram a ofender os desafetos através das redes sociais.
Ameaça
Assim como ameaçar alguém na vida real é um crime ameaça-la através de e-mail ou mensagem enviada pelas redes sociais também é. Uma ameaça consiste em afirmar que irá fazer algum mal para a vítima.
Discriminação
Divulgar conteúdo que tenha alguma informação com preconceito seja de cor, raça, religião, etnia ou nacionalidade também é considerado crime. Outro crime que se tornou popular depois da popularização do Orkut.
Espionagem Industrial
Um crime que parece coisa de cinema, mas que pode e acontece no dia a dia. Trata-se da transferência de informações secretas de uma empresa para uma concorrente. Com a tecnologia é possível copiar uma grande quantidade de documentos.
Apesar da praticidade indiscutível, a internet também tem sido usada como meio de propagação de ideias inconstitucionais. A facilidade de acesso a dados pessoais e o uso descuidado da rede mundial por muitos desavisados, propiciam um terreno fértil para muitos golpistas.
O que e Crime na Internet
Existem muitos crimes tipificados na legislação e que podem ser cometidos pela internet. Como exemplo, o tão conhecido Bullyng que, na internet, passou a ser chamado de Cyberbullyng. Também os casos de e-mails falsos, principalmente aqueles que induzem o usuário a fornecer dados bancários e outras informações.
Há famosos golpes, como aquele em que a pessoa é induzida a depositar certa quantia, em troca de material de treinamento para começar a realizar um trabalho em casa. O caso recente, envolvendo a atriz Carolina Dieckmann, é um exemplo de crime na internet. Neste caso, a atriz mantinha fotos íntimas em seu computador. Ao levá-lo para manutenção, seus arquivos foram invadidos por estranhos e suas fotos foram roubadas, sendo publicadas na rede.
