Depois das históricas manifestações contra a corrupção e outras causas sociais que aconteceram nas capitais do Brasil aumento a dúvida do povo sobre diversos fatos político, como o objetivo e justificativa do Ministério Público. Até os dias de hoje existem pessoas que não sabem ao certo para que a instituição ou qual o significado. Conheça dez perguntas e respostas que explicam características gerais do MP.
Qual Significado De MP (Ministério Público)?
Consiste em corpo que funciona de forma autônoma e que tem o objetivo de investigar os crimes que acontece contra instituições públicas, desde União até empreendimentos públicos. Também atua no sentido de investigar denúncias contra policiais corruptos.
Atua de forma conjunta com o poder judiciário e nas esferas estaduais e federais. Procurados da República atuam sob a ótica estadual. No caso de problemas federais as investigações acontecem por promotores. Por vezes existem investigações que atuam com as duas esferas.
Qual Significado De MP (Ministério Público)?
Para Que Serve Ministério Público?
Entre os principais destaques das ações do MP vale ressaltar o objetivo de investigar problemas que se relacionam com o mau uso do erário público. Não se pode ignorar o fato de que tráfico de influência também representa outro ponto de investigação.
Qualquer tipo de vantagem recebida de forma direta ou indireta é passível de receber investigações por parte do Ministério Público. Inclusive casos pequenos fazem parte do itinerário, como cidades pequenas que vendem ou transmite as informações das provas públicas de modo prévio para determinado número de pessoas por motivos não acatados de forma constitucional.
Para Que Serve Ministério Público?
Ministério Público Representa As Minorias?
Outro tipo de objetivo ao MP está em lutar a favor das minorias sociais e povos que vivem na camada da sociedade de modo marginalizado. De forma frequente investiga denúncias contra os direitos constitucionais dos indígenas. Também luta para que o Estatuto Internacional da Criança e Adolescente seja realidade a ser respeitada no hemisfério nacional, de forma principal a favor da educação e contra o trabalho infantil.
Pessoas que sofrem por causa de deficiências físicas também fazem parte da rotina de trabalho do MP em defender as minorias e investigar abusos contra o tipo de público. Consumidores que se sentem lesados ao fazer compras podem se queixar com empresas no Ministério Público. Nos dias de hoje também trabalha em investigações que se relacionam de forma direta com problemas contra as leis ambientais que existem no país.
Ministério Público é o Quarto Poder?
Em suma o Ministério Público tem o trabalho de receber denúncias de cidadãos que se sentem lesados por causa dos direitos básicos de cidadãos feridos, desde abuso policial até não atendimento de pacientes em hospitais públicos. Como funciona de forma independente dos três poderes nacionais consiste em outras armas que as pessoas possuem para ter julgamentos com maior nível de parcialidade entre problemas legais contra representantes do poder público.
Como Se Escolhe Procurador-Geral?
Não se pode ignorar o fato de que ser independente consiste em característica elementar para poder investigar denúncias contra órgãos do governo. O procurador-geral consiste no cargo máximo do Ministério Público Nacional. Vale ressaltar que não é o executivo (presidente) quem escolher de forma isolada. No primeiro processo no ciclo de eleição acontecem eleições de nomes internos nos quais a presidência escolhe a se encaminhar ao Senado na última parte antes da autorização.
Qual Relação Da Teoria Da Separação Dos Poderes e Ministério Público?
Quem estuda direito sabe que a obra de Montesquieu se relaciona de forma direta com a construção do que venha a ser Estado em grande parte das nações ocidentais e o Brasil não escapa a regra que objetiva a atribuir três tipos de poderes públicos que funcionam de forma harmoniosa em nome da administração do Estado que tem o poder limitado e dividido para que diferentes membros lutem para o sistema não cair.
O MP se relaciona com a teoria de Montesquieu ao levar em conta que serve como espécie de fiscalizador do que acontece nos três poderes, visto que funciona de forma independente e não se encontra subordinado aos três poderes nacionais. A presença do Ministério Público serve como porta-voz de reclamações do povo contra as lideranças políticas e (ou) econômicas.
O Que é Poder Executivo?
Ao chefiar os Ministérios o presidente consiste no principal representante do poder executivo, escolhido depois de eleições diretas e secretas entre a população. Tem o objetivo de administra ao país ao delegar quais setores recebem determinadas quantias de acordo com o orçamento que pode ser modificado de acordo com votos do legislativo ou decisões do executivo. Prefeito e governador também fazem parte do tipo de poder.
O Que é Poder Judiciário?
O poder judiciário tem o papel de interpretar a lei e aplicar a lei. Serve como a última instância da justiça.
Qual Significado De Poder Legislativo?
Ao que tange o poder legislativo existe o objetivo de fazer de declarar leis depois de votações em conjunto com as diferentes casas de vereadores, deputados e senadores. Por vezes pode fiscalizar problemas que acontecem no executivo, como no caso do impeachment de Fernando Collor, primeiro presidente do Brasil depois da Constituição de 1988 que implantou o regime democrático no qual o pode também pode escolher os representantes legisladores.
O Que Acontece Com Fim Do Ministério Público?
No Congresso existe projeto que objetiva terminar com o Ministério Público no Brasil ao levar em conta que de acordo com as regras constitucionais os principais poderes do país de forma oficial possuem o dever de fiscalizar entre si. Existem momentos nos quais representantes da justiça interferem na vida dos legisladores, como nos episódios do Mensalão em que parlamentares eram acusados de comprar votos para conseguir aprovar regras do poder executivo.
Entre as principais motivações de o povo ir às ruas estava nas reivindicações contra a ideia de fechar o Ministério Público que em termos práticos consiste na única organização que fica ao lado das classes menos privilegiadas e contra os abusos de poder. Nos casos de jovens infratores apenas o MP fica ao lado dos menores ao levar em conta o Estatuto Internacional da Criança e Adolescente e o nível de desigualdade social que existem em terras nacionais.
Artigo Escrito por Renato Duarte Plantier
