Uma jovem brasileira de apenas 14 anos de idade que havia sido condenada nos Emirados Árabes Unidos, teve sua pena suspensa por considerarem que ela era jovem demais para que fosse julgada como uma adulta.
Brasileira com Pena Suspensa
Condenada por fazer sexo
É no mínimo intrigante o fato de que brasileira tem pena suspensa depois de haver sido condenada por ter mantido relações sexuais consensuais com um homem sem ser casada com este. Nos Emirados Árabes Unidos, o fato das mulheres fazerem sexo fora do casamento é passível de pesadas penas, tanto que no mês de agosto a Corte Criminal de Primeira Instancia da capital Abu Dhabi deu a jovem brasileira uma sentença de meio ano de prisão seguida de deportação, sentença esta que foi revista diante da idade da menina. Como ele é menina ainda foi considerado o fato de que ela não poderia ser julgada da mesma maneira de uma mulher adulta.
Pesadas Penas
O que foi alegado
A menina teve sua identidade preservada, mas sabe-se que ela mora a um ano nos Emirados Árabes Unidos em companhia de sua mãe que é brasileira e também do padrasto que é alemão. A Justiça do país nestes casos costuma adotar a sharia que é um código de leis da fé islâmica onde é prevista a punição para todas aquelas mulheres que fazem sexo fora do casamento. A alegação da defesa da brasileira foi de que além dela não ser muçulmana ainda era menor de idade e não poderia sofrer penalidades de acordo com as leis islâmicas.
O que constatou o laudo
Foi realizado com a adolescente um laudo psicológico e a constatação foi de que sua mentalidade não era a de uma pessoa adulta e que, portanto não poderia ser julgada como tal, não tendo mente de adulto, ela não podia responder por seus atos.
O que disse a brasileira
De inicio a menina brasileira afirmou, em abril deste ano, que tinha sido estuprada por um rapaz Paquistanês de 28 anos de idade e que era motorista do ônibus em sua escola. O rapaz negou tais acusações e como argumento os promotores consideraram ser difícil o acesso do motorista a casa da adolescente sem que esta desse seu consentimento. Já no mês de julho, a brasileira mudou seu depoimento retirando a acusação de estupro e ao mesmo tempo negou que tivesse feito sexo com o rapaz.
Mensagens confirmam relação
Com base nas mensagens trocadas por celular os promotores consideraram os dois culpados de sexo consensual fora do casamento. Segundo foi apurada a relação sexual teria acontecido em ocasião em que os pais da menina viajavam, porém a empregada da família que se encontrava na casa não teria escutado nada que indicasse que a menina estivesse sendo estuprada. O paquistanês foi condenado a um ano de prisão e deportação
Um dos Líderes Políticos Paquistaneses
