A chance do vale cultura conceder espaço para pagar também valores por conta da TV a cabo representa polêmica do assunto. Defensores afirmam que proibir o ato consiste no mesmo que retirar a liberdade de escolha. Críticos apontam que as multinacionais da comunicação possuem dinheiro e estrutura o suficiente para não depender de outra regra que favorece os ricos e prejudica os produtores culturais de outras áreas fora do mundo da “televisão por assinatura”.
Vale Cultura e TV a Cabo: Marta Suplicy Retira o Direito
Início Da Proposta!
Não se pode ignorar o fato de que no começo as regras também se direcionavam para poder pagar a TV a cabo com os valores do Vale Cultura. Porém, após manifestações populares e fortes críticas por causa da medida também beneficiar as multinacionais de comunicação, a ministra da Cultura resolveu retirar o direito.
Interessante notar que Marta Suplicy voltou atrás com menos de um mês do Vale Cultura valer de forma oficial. Hoje em dia serve para consumir produtos de cultura, em principal no setor de artes cênicas e dos impressos, tais como teatro, cinema e revistas, por exemplo. Foi na cidade de Porto Alegre que a ministra da Cultura declarou retirar a licença para pagar por TV a cabo, no mês de fevereiro de 2013.
De acordo com as próprias palavras, Marta resolveu pensar nas manifestações, críticas da opinião pública, vantagens e desvantagens, antes de decidir em favor dos produtores culturais. Também fez questão de afirmar que não pensa em autorizar o benefício para que trabalhadores paguem para assistirem jogos digitais.
Números e Vale Cultura!
O governo espera que o benefício deva atingir cerca de dezessete milhões de pessoas que trabalham com carteira assinada e recebem menos do que cinco salário mínimos. Para receber Vale Cultura, a empresa deve estar disposta a pagar por parte dos benefícios, cerca de cinco reais dos cinquenta reais disponíveis para gastar no mundo cultural. O resto, ou seja, a grande parte dos valores será pago pelo governo federal. Embora os empreendimentos não tenha a obrigação de participar do programa, Marta Suplicy promete pressionar para implantar e beneficiar a classe trabalhadora do país.
Como justificativa a ministra aponta que existem incertezas quanto às compras para o Vale Cultura para a TV a cabo. Por exemplo, compradores podem usar a quantia para comprar conteúdo pornográfico, o que vai contra o senso ético que o poder público pode promover.
Um dos desafios da ministra além de incentivar o uso do Vale Cultura está em promover maior número de ofertas culturais diferentes para que o programa aumente as chances de se tornar atraente de forma geral.
Marta Suplicy afirma que não deseja fazer trabalho de censora ao decidir o que pode ou não ser comprado com Vale-Cultura. O objetivo do projeto está em tornar livre a escolha dos cidadãos que recebem o benefício. No Programa Bom Dia Ministro, a ministra disse que brasileiros podem consumir qualquer tipo de informação, o que independe “se é porcaria ou não”.
Números e Vale Cultura!
Polêmica Pornografia e Vale Cultura
Como uma das causas principais para não permitir com que o dinheiro do Vale-Cultura seja usado para comprar produtos da TV a Cabo está à questão da pornografia. Porém, pessoas que recebem Vale-Cultura podem comprar material pornô nas bancas sem problemas, desde revistas a DVD.
Como Funciona o Vale Cultura?
Empresas que aceitam pagar por cinco reais dos cinquenta reais do Vale Cultura ofertam o benefício cujo depósito de cinquenta reais acontece em um cartão. Para poder usar o benefício, as pessoas precisam comprar produtos culturais em estabelecimentos que estão cadastrados no Ministério.
Proposta No Senado
Foi no mês de dezembro de 2012 que o Senado aprovou as regras do Vale que visa fornecer cinquenta reais aos trabalhadores para gastar com produtos culturais. Os funcionários possuem a opção de negar o benefício. Empresas podem descontar o valor de dez por cento do vale.
Além de poder comprar revistas, o dinheiro também pode ser usado para compras de DVDs. De acordo com o texto oficial o objetivo do programa está em possibilitar aumento no universo de acesso aos bens de cultura, assim como estimular a visita nos centros de cultura.
Marta Suplicy aparece como uma das organizadoras do projeto porque está na frente da Pasta da Cultura. Porém, a deputada Manuela D’Ávila, do Partido Comunista do Brasil no Rio Grande do Sul, foi quem institui o programa.
Aumento Da Cobertura Do Vale Cultura
O principal programa do Ministério da Cultura do Governo de Dilma é o Vale de Cultura. Governo anuncia de forma constante aumento da cobertura. Porém, instituições de pequenos empresários consistem em categorias que não recebem estímulo fiscal e por consequência entram na lista dos críticos das regras. No outro lado estão os empreendimentos com lucros reais. Como não existe a regra de dedução deixa de haver estímulo para aumentar o número de participantes no projeto entre pequenas empresas.
Empresas de lucro real possuem maiores estímulos para promover o Vale Cultura entre os funcionários porque podem deduzir cerca de um por cento do IR. O presidente da CONAMPE se posiciona contra o projeto ao afirmar que como não existem vantagens para as pequenas empresas não há espaço para se preocupar com o projeto, em principal ao levar em conta de que a vida dos pequenos empreendedores possui excesso de problemas para resolver com pouca assistência por parte dos setores na empresa.
Para os pequenos empresários a medida não traz benefícios que afetam o lucro da empresa de forma direta, por esse motivo, como não existe obrigação, poucos devem se preocupar em estimular a cultura no quadro de funcionário.
Governo pode ter problemas no caminho ao levar em conta que grande parte dos trabalhadores no país trabalha no setor de micro e pequenas empresas. Com o excesso de impostos que existe aos pequenos empreendedores não existe interesse em acumular maiores gastos para o Vale Cultura.
Como representa programa no qual não existe ponto obrigatório aos empreendedores o governo trabalha para negociar com organizações do trabalho. Quando se diz “empresa com lucro real” o poder público aponta para os empreendimentos que ganham até R$ 45 milhões.
Artigo Escrito por Renato Duarte Plantier
