Muitos postos de gasolina no Brasil funcionam de forma irregular, isto é, não seguem as regras estabelecidas pela legislação brasileira, que visam o funcionamento respeitando normas de segurança e evitando a poluição do Meio Ambiente.
Recentemente, só em São Paulo a fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), encontrou problema em 11 postos de gasolina de 32 vistoriados, quase a metade. Em um dos postos, localizado na Zona Sul de São Paulo, os fiscais descobriram que o consumidor que abastecia o carro ali, pagava um litro de combustível a mais, sem levá-lo.
O dono do posto ou funcionário fazem de uma forma, que a bomba estando irregular, faz com que o marcador mostre um determinado número de litros de combustível, mas “roubando” 1 litro. A irregularidade pode ser descoberta através de testes, e uma vez detectado a fraude, o gerente do posto recebe voz de prisão da autoridade presente na hora da fiscalização.
A alteração na bomba de combustível, em muitos casos é detectada só olhando, porque são alteradas as placas e para os fiscais é fácil identificar.
Em algumas ações dos fiscais do IPEM, o gerente do posto ou funcionário pedem para que o teste na bomba seja refeito. Porém, segundo a Comissão de Direito e Relações do Consumo da OAB de São Paulo, o IPEM não tem obrigação nenhuma de repetir o teste que acusou a irregularidade. A repetição do teste só é feita se o fiscal quiser ou se quando foi feito o primeiro teste não havia nenhuma pessoa representando o posto de gasolina.
A alteração na bomba, segundo o Instituto de Pesos e Medidas, é muito comum entre as irregularidades descobertas pelos fiscais. O circuito eletrônico das bombas é alterado para que o consumidor leve menos combustível do que ele está pagando. Os técnicos num primeiro momento, desconfiam da alteração na bomba, quando detectam arranhões e fios nela, que segundo o IPEM, podem significar que a programação da bomba foi alterada.
Muitos postos de gasolina, para enganarem o cliente e aumentar os lucros, estão usando de técnicas sofisticadas para executar a fraude, a irregularidade é feita de forma mais sofisticada, através de um controle remoto.
Quando o controle remoto é usado, até mesmo os técnicos podem ser enganados, porque se o fiscal refizer o exame, eles vão desligar o sistema e vai dar tudo regular. Por isso que muitas vezes o gerente pede que o teste seja refeito. Quando um funcionário do posto de gasolina é preso durante uma blitz de fiscalização do IPEM, ele deve pagar em média de fiança, R$ 6 mil, para ser liberado e depois ainda responde processo por crime contra a economia popular e relação de consumo. São processados o gerente e dono do posto de gasolina.