Patrimônio Da União

O patrimônio da União são todas as terras pertencentes ao Poder Público Brasileiro, seja elas em terra ou mar. Essas terras apresentam uma variedade entre suas funções e características, entre imóveis públicos, áreas de marinha, áreas de uso comum, áreas de fronteira, florestas nacionais, terras indígenas e terras devolutas.

A administração deste patrimônio é de responsabilidade do Ministério do Planejamento e apresenta um imenso desafio por conta das naturezas divergentes destes locais.

Patrimônio Da União

Patrimônio Da União

O patrimônio da União deve ser utilizado em favor do bem-estar público e desenvolvimento do país, auxiliando no crescimento da economia, protegendo as áreas de alto valor ambiental, as diversas culturas presentes no Brasil e oferecendo meios para que a população tenha acesso à cultura, transporte e outros bens físicos e culturais.

O uso e administração deste patrimônio é regido pela Política Nacional de Gestão do Patrimônio da União, que define os princípios e diretrizes através do qual ele será gerido e é definido através de reuniões regulares tanto regionalmente quanto nacionalmente.

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Categoria(s) do artigo:
Brasil

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