Entre as reivindicações doa atos que trouxeram os brasileiros nas ruas está à urgência de acontecer a reforma política. Em termos práticos se exige que aconteçam cortes gastos no setor da máquina pública encaminhados para setores básicos da sociedade, como a educação e saúde por exemplo. Desde as épocas coloniais os brasileiros sofrem com exploração da elite e pouca assistência por parte do governo. No começo do século XXI o imposto brasileiro apenas não era mais custoso do que a Alemanha. Com o aumento das taxas de ônibus nos principais centros metropolitanos aconteceu o estopim para reivindicações em nome das reformas.
O Que é Reforma Política?
Problemas Constitucionais
Desde a República Brasil obteve diversos textos constitucionais que visaram fazer o país crescer como pátria. Porém, nenhuma, nem mesmo a de 1988, conseguiu corresponder aos principais desejos da população. No ano de 2012 a máquina pública gastou 400 bilhões de reais contra apenas quinze bilhões direcionados para saúde e educação. Os números baixos impedem com que aconteça aumento do poder educacional do povo que deixar de assumir postos de trabalhos qualificados, o que também impede o crescimento das empresas.
Problemas Constitucionais
Papo De Política
Não apenas no país, mas como também em outras nações emergentes o ato de reformar consiste em promover reformas no processo político com base na esfera eleitoreira. Em termos práticos governo promover medidas para que o povo se sinta estimulado a votar, o que de fato aumenta as chances da preferência da maioria assumir o poder na política.
Projeto Reeleição FHC: Fernando Henrique Cardoso
Franco assumiu o poder quando o Brasil estava em grave crise econômica, com a inflação chegando a 110% em 1992 e subindo para quase 240% no ano de 1993. O líder desenvolveu reputação como líder mercurial em escolher como ministro das Finanças, FHC, que lançou o “Plano Real”, que estabilizou a economia e acabou inflação. Em gesto incomum, momentos antes de tomar posse, Franco entregou senadores um pedaço de papel no qual tinha anotado o patrimônio pessoal e propriedades. De forma inicial o índice de aprovação chegou a sessenta por cento.
Não se pode ignorar o fato de que em termos práticos a primeira grande reforma depois da Constituição de 1988 foi o plano Real, que no que tange à economia correspondeu à resposta dos principais desejos do povo no momento que estava em exterminar a inflação, mal que assombra o Brasil pelo menos desde os empréstimos de JK para construir a capital. Com o país demonstrando apoio, FHC não pensou duas vezes em criar proposta para a reeleição, em principal ao levar em conta o alto índice de popularidade que continuou ficou alto mesmo com a saída de Itamar. No ano de 1997 o projeto foi aprovado e homologado em termos oficial, o que culminou com a reeleição do FHC no pleito seguinte.
Vale ressaltar que durante as discussões para reeleger foram debatidas denúncias na imprensa de que o presidente comprou votos para que o projeto fosse aprovado. Conjunto de mandatos de deputados foi caçado e a Polícia Federal passou a investigar com afinco. Parte da crítica apontava que a medida tinha tendência casuística devido ao fato de que um dos principais participantes e autores do projeto foi o próprio mandatário do poder executivo.
Fidelidade Partidária
Outro ponto que merece destaque no que tange às reformas políticas nacionais está na fidelidade partidária. Regras especificam de modo claro que o cargo de político eleito era de forma oficial do poder da sigla e não da pessoa. Por causa da decisão existem problemas no setor ao que tange os nomes que mudam de posição partidária após se encerrar o pleito.
Contenção De Políticos
Interessante notar que as cláusulas de barreiras que foram organizadas e tiveram iniciativas do mesmo presidente também causou repercussão midiática. Pela primeira vez na história existia projeto de lei que visou diminuir o número de representantes políticos e ao mesmo tempo retirar um pouco do alto custo que existe na máquina pública. Porém, era muito difícil que o texto oficial fosse aprovado por dois motivos: Políticos não querem perder nenhum tipo de poder e a população não estava se organizando em manifestos públicos como acontecerem na primeira metade da segunda década do século XX.
Lei Da Ficha Limpa
Outro ponto que marcou de forma direta as regras políticas no país está na Lei Ficha-Limpa, que consiste em retirar a legalidade das candidaturas de políticos que estiveram envolvidos com crimes de política, tais como corrupção ou favorecimento em licitações públicas, por exemplo. Apesar de a proposta ter sido colocada em votação desde o ano de 2010 apenas entrou no texto de modo oficial em 2012.
Reivindicação Da Natureza
Outro ponto que causa discussão no campo das reformas políticas está na discussão por conta da necessidade de sustentabilidade. Ruralistas desejam derrubar árvores para poder gerar renda com agricultura ou criação bovina. Por outro lado os ambientalistas lutam de forma constante para o governo retirar prerrogativas que apoiam a economia dos negócios ao invés do poder ecológico da população. A discussão chega a afetar por causa de denúncias de pessoas que trabalham em situações que são semelhantes da época dos escravos. Não se pode ignorar que os direitos dos índios que de modo frequente são desrespeitados.
A Constituição afirma reserva áreas para indígenas fixarem residência. Porém, o poder público é primeiro que invade as regiões ao saber que nelas existem riquezas, como minério, ou mesmo a possibilidade de gerar energia. A hidroelétrica de Belmonte representa exemplo do problema. Os índios dizem que o rio é sagrado. Governo não se importa e implanta a construção que prejudica não apenas a vida indígena como também os habitats de populações marítimas que precisam procurar outros locais para fazer a desova.
Conclusão: Reforma Política
Em termos práticos se considera que a reforma política em terras nacionais para por diversos setores distintos de discussão, desde melhores distribuições de renda ao povo que vive na camada da sociedade até maiores leis que protegem o meio ambiente para as gerações futuras. Depois dos atos de 2013 o poder público anuncia de forma pública que promete reforma a política atual.
Artigo Escrito por Renato Duarte Plantier
