A Constituição Brasileira e o Trabalho do Menor de Idade

No Brasil, um tema bastante discutido é se o jovem pode começar a trabalharr antes dos 18 anos, idade em que pela lei, completa a maioridade. Segundo a constituição de nosso pais,”Aos menores de quatorze anos é proibido a realização de qualquer trabalho”( No entanto na pratica, nao é o que constatamos, pois em regiões bastante pobres, já foi comprovado que crianças até bem menores do que essa idade, já trabalham para ajudar aos pais). “Aos menores entre quatorze e dezesseis anos somente é permitido trabalhar como aprendizes”( Projeto muito louvavel em grandes metropoles, mas em regioes rurais não teve o mesmo alcance).” Aos menores entre dezesseis e dezoito anos é permitido trabalhar, seja como aprendizes, trabalhadores de quaisquer especies, excetuando-se obviamente,o trabalho insalubre, perigoso e noturno”(Também gerando controversia, pois já veio a público, atraves de reportagem, uma cidade no interior, onde crianças bem pequenas ajudam seus pais na confecção de fogos de artificios com grande risco de vida, e além deles todos lembram dos “meninos carvoeiros”). A constituição é bastante clara, apenas em alguns lugares parece não ser cumprida. É interessante ressaltar que se o menor estiver dentro do grupo de faixa etaria descrito, ele não poderá exercer nenhuma atividade trabalhista , mesmo que queira, fato justificado pela regra constitucional que defende o direito das crianças e adolescentes.

Crianças

Contrato de Trabalho

O contrato de trabalho celebrado entre menores e empresas, se não seguirem as normas constitucionais é considerado nulo, embora o empregador deva pagar todos os direitos trabalhistas ao adolescente .O programa Jovem Aprendiz é para os moços a partir do quatorze anos, como diz a constituição,tendo como objetivo a profissionalização, atraves da transmissão do conhecimento prático, necessario a seu desenvolvimento dentro de uma empresa como contratado no futuro. Eles devem ter carteira de trabalho assinada,segundo a lei brasileira, sendo que suas atividades na empresa não devem coincidir com seu horario escolar para não prejudicar seus estudos, sendo a frequencia ao colegio, um compromisso que o jovem deve assumir. A jornada é de somente 6 horas por dia, e o trabalho é sempre temporario, com duração de 2 anos no máximo( com exceção para os menores que são portadores de necessidades especiais), com remuneração de um salario minimo. A obrigatoriedade do estudo por parte do adolescente é primordial nesse projeto, pois ele tem de estar matriculado em escola primaria (Se não tem ensino fundamental completo) ou em curso profissionalizante, para ter sua formação especifica, que irá ajuda-lo na procura de seu primeiro emprego.

Projeto

Empresas serias e com comprometimento com a etica, devem estimular esses jovens a se tornarem futuros trabalhadores,respeitando os limites de contratações estipulados para cada empresa, de acordo com as normas das Leis Trabalhistas, vigentes no nosso pais. Só assim os adolescentes brasileiros conseguirão alcançar sucesso profissional.

Estimulo

Salete Dias

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Crianças

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