O Imposto de Renda é simbolizado por um leão, mas para muitas pessoas ele é mesmo um bicho-papão. Além de ser relativamente complexa de fazer a declaração do imposto de renda existe sempre a possibilidade de cair na malha fina. Se todos os lotes de restituição da Receita Federal já foram pagos e você não recebeu pode significar que caiu na temida malha fina, para verificar a sua situação acesse o site da Receita Federal em http://www.receita.fazenda.gov.br/.
É importante ressaltar que quem está na malha fina não precisa entrar em pânico, pois isso não significa que você sonegou impostos. Pode ser que haja alguma pequena incorreção que acabou retendo na sua declaração. Aproveite que o Fisco oferece a possibilidade de que o contribuinte corrija esse problema imediatamente. Saiba mais sobre como sair da malha fina do Imposto de Renda.
O Que Fazer
A partir do momento que você percebe que não recebeu a sua restituição sabe que está na malha fina. A melhor forma de agir é tentar saber o que aconteceu, para isso acesse a página do E-Cac (Centro de Atendimento ao Contribuinte) em https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx.
Observe que você precisará informar os seus dados pessoais bem como o número do recibo de entrega das suas duas últimas declarações de IR. Será necessário ainda ter um código de acesso para pessoas físicas que pode ser obtido através do próprio site da Receita Federal.
O Status da Declaração
No caso de sua pesquisa informar o status “Processada” significa que você está em dia com as suas obrigações com o IR. Contudo se o resultado do status for “Em processamento” significa que a sua declaração ainda está passando por análise. No caso de aparecer o status “Pendências” significa que o contribuinte está na malha fina.
Os Problemas
Quem se encaixa nesse caso pode verificar exatamente o que a Receita está entendendo como irregular. Saiba que grande parte dos casos de malha fina consistem em erros de digitação de valores, despesas médicas muito elevadas ou mesmo rendimentos que o contribuinte por ventura esqueceu ou omitiu em sua declaração.
Quando o contribuinte identifica qual é o problema que está gerando as pendências pode corrigi-las imediatamente apenas fazendo o preenchimento da declaração retificadora, essa declaração pode ser feita a qualquer momento.
Malha Fina
Por mais complicado que pareça cair na malha fina não encare como o fim do mundo, pois saiba, que somente na declaração de Imposto de Renda de 2013 a Receita divulgou que 711.309 contribuintes haviam caído nela. Esse número é bem expressivo e representa 17,7% a mais do que ano anterior quando foram retidas 604.299 declarações.
O principal motivo de queda em malha fina da declaração de 2013 foi a omissão de rendimentos, ao todo 378.820 casos o que representa 53% das declarações retidas. Sendo assim não precisa se preocupar tanto, mas claro que procurar saber qual foi o motivo da retenção e resolvê-lo o mais rápido possível é importante.
Pagamento de Restituição
Ao todo a Receita Federal tem um prazo de até cinco anos para fazer o pagamento da restituição. Depois de pagar o último lote a Receita faz o pagamento dos chamados lotes residuais que são liberados aos poucos. O valor recebido pelo contribuinte é corrigido pela taxa Selic de maneira que ele recebe os rendimentos do tempo em que ficou na espera.
Como Proceder se:
Você Encontrou Pendências na Sua Declaração
Quem encontrou a existência de pendências em sua declaração de IR deve fazer as alterações que são necessárias através da declaração retificadora. Para isso você deverá abrir o programa gerador da declaração que é fornecido pela Receita (http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2013/declaracao/download-programas.htm) e informar que se trata da declaração retificadora no campo de “Identificação do Contribuinte”.
É importante que você tenha em mãos o número do recibo da declaração original. Lembramos que somente é permitido fazer a retificação enquanto a Receita ainda não está fazendo a investigação dos dados que estão pendentes.
Você Não Achou a Pendência na Declaração
Tem alguns casos em que o contribuinte procura pela incorreção que é apontada pela Receita, mas não consegue encontrá-la. Nesse caso existem duas possibilidades, a primeira delas é não fazer nada e esperar até que a Receita Federal faça a sua análise ou então fazer o agendamento de atendimento numa das unidades da Receita. Leve todos os documentos para que seja possível que eles façam a análise e então retirem a pendência.
Quem decide por não tomar nenhuma atitude e aguardar pode ser intimado pelo Fisco a qualquer momento, se isso for considerado necessário. O contribuinte deverá então comparecer numa unidade da Receita para apresentar os seus documentos e assim comprovar que não há nada de errado com os dados que estão sendo considerados suspeitos. Sendo assim é bem importante ter em mãos todos os seus comprovantes de informações que foram declaradas.
Os Principais Motivos Que Levam a Malha Fina
- Prestar informações de despesas médicas diferente daquelas que aparecem nos recibos em especial devido a função da DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde);
- Dar informações incorretas em relação aos dados do informe de rendimento em especial valores e CNPJ;
- Deixar de prestar informações a respeito de rendimentos recebidos durante o ano analisado. Um exemplo disso se dá em empresas que deixam de informar rendimentos referentes a empresas com quem tiveram rescisão de contrato;
- Esquecer de informar os rendimentos dos dependentes;
- Informar a existência de dependentes sem que haja a relação de dependência, um exemplo disso é o do filho que declara a mão como dependente, contudo, outro filho ou o marido também o fazem;
- Empresas que alteram informações de rendimentos e não informam isso ao funcionário;
- Esquecer ou deixar de informar rendimentos obtidos de aluguel recebidos durante o ano;
- Informar rendimentos que diferem daqueles que foram declarados pelos administradores ou imobiliárias.
O mais importante é entender que cair na malha fina pode acontecer com muitos contribuintes, mas isso não é necessariamente um motivo para se alarmar já que pode ser o resultado de pequenas incorreções que podem ser facilmente alteradas dando fim ao problema.
