Tribunal de Justiça

Histórico

Parece incrível lembrar, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é bastante jovem se tratando de uma instituição de tamanha importância frente aos direitos do cidadão e com atribuições de tanta relevância. Ele nasceu a pouco mais de 20 anos, junto com a Constituição Federal do ano de 1988, que foi criada devido a uma série de insatisfações oriundas da população em geral e de seus representantes políticos que entenderam, após longos períodos de debates e discussões acadêmicas e políticas, ser necessária uma intervenção maior em casos específicos ligados a legislação.

Tribunal de Justiça

Tribunal de Justiça

Cidadania

Leis de Importância Política como esta são difíceis de serem aprovadas, mas neste caso eram tantos descontentamentos vindos durante longos anos que fez-se urgente a aprovação de medidas que de certa forma retomassem parte da ordem perdida. O STJ constitui-se na chamada ultima instancia a que a legislação pode recorrer em casos infraconstitucionais, depois de passado pelo ministério da Justiça. Em seu primeiro ano de vigência, 1989, foram julgados pelo Supremo tribunal de Justiça em torno de 3.000 processos. É lamentável que seja necessário um sistema de julgamento especifico para causas que foram descumpridas por nossos representantes legais, os políticos, é um tipo de direito a cidadania que deve entristecer aos brasileiros, embora atualmente tenhamos que admitir ser um mal muito necessário, pois o que mais vemos nos noticiários em geral são os escândalos envolvendo os altos escalões do governo, como a crise no senado atualmente.

Superior Tribunal de Justiça

Superior Tribunal de Justiça

Tribunal de justiça

Um tribunal de justiça tem como atribuições julgar os casos a ele encaminhados sempre de acordo com a legislação vigente, sendo que esta legislação deve prever todas as situações possíveis. Enquanto simples cidadãos capaz de depositar meu voto nas urnas, creio que se a legislação vigente fosse seguida adequadamente seriam desnecessárias as criações de novas leis a todo instante, é certo que estas tem o intuito de se adequar as constantes mudanças decorrentes do período em que vivemos, mas o que é certo, é certo e o que é errado, é errado, perdoem a redundância. De que adiantam leis e mais leis quando muitos profissionais do setor se especializam em achar uma “brecha”? É claro que não se pode generalizar, mas atualmente a situação anda bem crítica com tantos atos secretos no senado, além de tanta corrupção.

Concurso Tribunal de Justiça

Concurso Tribunal de Justiça

Cidadão atuante

Se nossos representantes oficiais são capazes de se especializar em descumprir, fica claro que não estão capacitados para exercer as funções para as quais foram designados e necessitam de lições de cidadania. E assim seguem-se os desmandos de natureza Política e legislativa em nosso país, de nada adianta milhares de leis e novos tribunais que possam julgar aqueles que deveriam cuidar para que a lei se cumpra, isso acaba por se tornar um circulo vicioso, sem fim. Talvez a saída seja que nos tornemos cidadãos atuantes, e a nossa voz se faz nas urnas, mas não basta escolher o “menos ruim”, se não existem bons candidatos não escolha nenhuma deles, é um direito seu, nosso, e a única forma de gerar uma nova mentalidade, não no povo, mas entre os grandes figurões de nosso país que se julgam inatingíveis e criam esquemas capazes de encobrir suas façanhas escusas.

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Categoria(s) do artigo:
Política

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