Como Funcionam as Eleições nos Estados Unidos?

Os Estados Unidos tem governo federal com representantes eleitos em níveis federal (nacional), estaduais e municipais. No campo da pátria, o chefe de Estado, o presidente se elege por votos do Colégio Eleitoral. Os eleitores votam de forma popular nos representantes do próprio estado. Todos os membros do legislativo federal (Congresso) são eleitos de forma direta.

Regras Principais: Eleições nos EUA

O método de votação é o vencedor leva tudo. Se o candidato fizer mais do que cinquenta por cento dos votos ganha o cargo no turno inicial. Os requisitos para um indivíduo participar estão definidos na Constituição e também regulamentados em nível estadual.  Em ressumo estabelece que o sufrágio não seja negado por razões de raça ou cor, sexo ou idade, entre outros pontos. Os cidadãos de dezoito anos ou mais de idade podem participar. Além das qualificações básicas, é da responsabilidade dos legislativos estaduais o ato de regular a elegibilidade do eleitor.

Alguns Estados proíbem criminosos condenados de votar por determinado período de tempo ou indefinidamente. O número de adultos norte-americanos que estão impedidos por causa das condenações criminais se estima em 5,3 milhões, em 2012. Alguns estados também têm declarações constitucionais barradas por considerar indivíduos “loucos”; tais referências são consideradas obsoletas e são alvos de revisão.

Como Funciona o Partido Político nos Estados Unidos?

Americanos votam em um candidato específico, em vez de selecionar determinado partido político. A Constituição dos Estados Unidos nunca abordou de maneira formal a questão dos partidos políticos. Os Pais Fundadores, como Alexander Hamilton e James Madison, não tinham apoio interno de facções políticas no momento em que foi escrito o conjunto de regras constitucionais.

O primeiro presidente dos Estados Unidos, George Washington, não era membro de qualquer partido político quando foi eleito e durante o mandato como presidente. O líder esperava que os partidos políticos não se formasse por temer o conflito e as atividades estagnadas. No entanto, ao início do sistema americano os dois partidos (Democratas e Republicanos) surgiram a partir de círculo imediato dos assessores.

Cabe ao candidato decidir em que partido ele / ela deve correr, registrar, paga as taxas, entre outros. Nas eleições primárias, a organização do partido permanece neutra até que um candidato tenha sido eleito. A plataforma do partido é escrita pelo candidato vencedor (nas eleições presidenciais).

Cada candidato tem a própria campanha. As eleições primárias nos principais partidos são organizadas por Estados, que também registram a filiação partidária dos eleitores.

Acesso ao Voto nos Estados Unidos

Acesso ao voto se refere às leis que regulam as condições em que o acesso acontece para um candidato ou partido político a aparecer em cédulas dos eleitores.

Cada Estado tem suas próprias leis de acesso. De acordo com o artigo I, secção IV, da Constituição dos Estados Unidos, a autoridade para regular o tempo, lugar e maneira de eleições federais cabe a cada Estado, a menos que o Congresso legisle texto contrário. Conforme o escritório e a região possível surgir candidato cujo nome não aparece na cédula de votação, mas o fato é raro.

Financiamento de Campanha nos Estados Unidos: Regras Gerais

O financiamento das campanhas eleitorais sempre foi assunto controverso na política americana. Violação da liberdade de expressão (Primeira Emenda) representa argumento contra restrições sobre contribuições de campanha, enquanto às alegações de corrupção decorrentes de contribuições ilimitadas e a necessidade de igualdade política são argumentos para o outro lado.

Os fundos privados são importantes fontes de financiamento, seja de indivíduos ou organizações. A primeira tentativa de regular as finanças de campanha por legislação foi em 1867, mas o conteúdo específico não surgiu até a década de 1970. Dinheiro que contribui para as campanhas se classifica em “hard Money” (de forma direta) e “soft Money” (publicidade específica).

Na Lei Federal de Campanha Eleitoral de 1971 os candidatos foram obrigados a divulgar as fontes de contribuições e as despesas de campanha. Alterada em 1974 para limitar o dinheiro nas campanhas. Doações individuais se limitaram a US$ 1.000.

Introduziu o financiamento público para as primárias presidenciais. A lei também estabeleceu limites de US$ 5.000 por campanha sobre comitês de ação política. Os tetos para as contribuições individuais e proibição de campanhas diretas corporativas levou ao aumento no número de comitês.

Sindicatos e corporações têm os próprios comitês, com valor além do que 4.000 unidades nos Estados Unidos. A emenda de 1974 também especificou a Comissão Eleitoral Federal, criada em 1975 para administrar e aplicar a lei de finanças para campanha. Outras disposições também foram incluídas, como a proibição de contribuir com dinheiro estrangeiro, por exemplo.

A Lei de Reforma bipartidária na Campanha de 2002 proibiu os partidos locais e nacionais de gastar dinheiro “soft”, assim como os comitês. Aumentou o limite das contribuições dos indivíduos de US$ 1.000 a US$ 2.000.

Proibiu corporações ou sindicatos de financiamento na questão de publicidade de forma direta e uso de dinheiro corporativo ou de trabalho para anúncios que mencionam um candidato federal em sessenta dias de uma eleição geral ou trinta dias da eleição primária. A constitucionalidade da lei foi questionada e, em dezembro de 2003, o Supremo Tribunal Federal manteve a maioria das disposições da legislação.

Mudar as leis de financiamento de campanha representa questão de controversa. Reformadores querem ver as leis mudarem a fim de melhorar a concorrência eleitoral e igualdade política. Os opositores à reforma desejam fazer o sistema ficar como está ou até mesmo com menos restrições à liberdade de gastar e contribuir com dinheiro.

O Supremo Tribunal Federal fica difícil para aqueles que desejam regular financiamento eleitoral. Opções de financiar de maneira parcial as campanhas ainda são possíveis e oferecem o potencial para responder às preocupações dos reformadores com o mínimo de cortes à liberdade de contribuir.

Conheça a Eleição Primária nos Estados Unidos

A eleição primária representa pleito em que os eleitores registrados em uma jurisdição (nomeação primária) selecionam um partido político candidato para posterior candidatura. Existem vários tipos de primária: O eleitorado é elegível. Eleitores escolhem na cabine de votação (primária aberta) ou apenas os usuários registrados em partido estão autorizados a votar (primário fechado).

Artigo Escrito por Renato Duarte Plantier

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Categoria(s) do artigo:
Política

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