É comum que as pessoas que não sabem a definição correta de desobediência civil pensem que é o mesmo que desacato. Porém, o sentido é bem diferente, principalmente pela forma como o “protesto” é desencadeado no caso da desobediência civil. É uma forma de se colocar contra o governo ou a algum comportamento que é considerado injusto, porém, de forma pacífica. A desobediência civil também se coloca de forma desobediente a situações que eles consideram formas de opressão.
O conceito de desobediência civil que conhecemos foi descrito por Henry David Thoreau e usado pela primeira vez quando a Índia buscava a sua independência por Mahatma Gandhi. Também foi considerado por Martin Luther King durante a luta pela independência do Paquistão e nos Estados Unidos no processo pelo fim da segregação racial e quando os americanos buscavam os direitos civis.
Fique por Dentro da Definição de Desobediência Civil
O primeiro livro que foi publicado sobre desobediência civil era do autor Henry David Thoreau, no ano de 1849. O título da obra era “Resistência ao Governo Civil”. Passados alguns anos, o livro ganhou outro nome: A Desobediência Civil.
A ideia principal da obra de Henry David é mostrar que é possível alguém se opor a uma situação sem perder a boa conduta moral. Porém, ele frisa que essa desobediência civil é “válida” quando a oposição é a alguém que “explora ou faz sofrer um outro homem”.
Outro ponto do livro de Henry David é que para lutar contra uma atitude considerada injustiça não é necessário que exista a luta física. O autor dizia que se apoia o mais fraco, mas não se apoia quem se opõe lutando fisicamente.
O trabalho de Henry foi tão importante que passou a influenciar diversos grupos que faziam a prática da desobediência civil. O próprio autor fazia uso da sua teoria na prática, não aceitando a pagar os impostos porque era contra a escravidão. Também se colocou contra a Guerra Mexicana usando da desobediência civil.
Outras Teorias Representavam a Desobediência Civil Antes do Livro de Henry David
Henry David não foi o pioneiro a seguir a teoria da desobediência civil, outras teses que tinham ideias bem próximas faziam referência a esse tipo de comportamento. Um exemplo, podemos encontrar na peça grega de Sófocles representada por “Antígona”.
No Comunismo, assim como no Iluminismo podemos observar o comportamento da desobediência civil e também no Nazismo.
A desobediência civil também era observada na formação do Estado e no povo que era submisso aos governos de alguns momentos da história. Podemos ler mais sobre o assunto nas obras de Kant, Rousseau e Hobbes.
Porém, o conceito de desobediência civil foi formulado mesmo por Henry David e nasceu durante uma reação contra Leviatã.
Através dos seus escritos o autor tratou das condutas do tema fronte a um governo com poder. Na época, em que escreveu e determinou sobre o assunto, Henry David, era o único, o argumento não i interessava a outros teóricos.
A sua obra teve tanta importância que acabou influenciando nomes importantes da história mundial, personalidades como: Martin Luther King Jr., Mahatma Gandhi, Leon Tolstoi, John Rawls, entre outros.
Muitos movimentos tiveram grande influência da desobediência civil e da teoria desenvolvida por Henry David, como das antigas colônias da Ásia e da África quando buscavam se emancipar, dos movimentos nacionalistas.
Entre os grandes nomes que usaram o conceito desobediência civil, o que mereceu mais destaque foi o de Mahatma Gandhi quando usado contra o domínio da Inglaterra.
Já Martin Luther King lutou nos Estados Unidos, na década de 1960, pelos direitos civis e o conceito também foi usado por ativistas no momento anti guerra no momento da Guerra do Vietnã.
O Conceito de Desobediência Civil em Várias Manifestações
Em um dos momentos mais recentes da história mundial, o conceito de desobediência civil impulsionou uma série de protestos, manifestações e passeatas contra a invasão do Iraque. Não era exatamente seguindo a risca o conceito, porque uma parte dessas pessoas não era contra o governo. Se tratava de um movimento dividido.
A desobediência civil também é praticada por grupos que não incluem a crença religiosa como propulsor das atitudes. Mas, podemos observar casos em que por trás de movimentos estavam religiosos, como os padres dos Estados Unidos, Philip e Daniel, que foram detidos muitas vezes por se envolverem em manifestações contra guerra.
Objetivamente, qualquer cidadão que opte por praticar a desobediência civil, de um certo modo estará quebrando leis, como fazendo ocupações ou piquetes ou qualquer outro tipo de manifestação. Em alguns casos, eles esperam ser atacados ou presos pelas autoridades e fazem isso sem pretender se opor a prisão.
Desobediência Civil: Juridicamente
Os teóricos afirmam que a desobediência civil possui sim “traços” jurídico, porém, independente das leis, pode existir. Porque ao entendimento desses teóricos é uma maneira de expressar e um direito ao mesmo tempo. Por isso, mesmo que as leis não existam para endossar esses atos, a desobediência civil pode existir.
Quando se fala em direito de resistência estamos falando no “poder” que as pessoas têm de lutar pelos seus direitos básicos, que seriam, por exemplo, a liberdade, a vida, entre outros. Direitos esses que devem ser garantidos pelas instituições públicas. Por isso, a desobediência civil é encarada como um modo para proteger os direitos ou reconquistá-los quando esses nos são negados de alguma forma.
Entendo o conceito de John Rawls que fala que uma nação “é uma sistema justo que deve ter a cooperação entre pessoas, que devem ser iguais e livres perante a lei”. Porém, sabemos que não é bem assim, mesmo nas sociedades cuja a estrutura política é democrática e busca essa igualdade. O que se vê ainda é uma série de injustiças sociais e diferenças econômicas.
Para Rawls o que define melhor a desobediência civil é o fato de que as pessoas podem protestar e não de forma agressiva pelos seus direitos em busca da justiça e de uma sociedade de fato, igual para todos.
Comparando de forma mais simples, podemos dizer que estão no mesmo patamar a desobediência civil e o direito de greve.
Porém, a desobediência civil é vista como ilegal em alguns casos, mas que segundo alguns teóricos, como Rawls pode se apresentar de forma legítima, quando é feita da maneira certa. Ele chega a essa conclusão dizendo que se a lei não faz justiça como deveria, então, o ato de descumpri-la não pode ser caracterizado como ilegal.
